Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 36.893 questões

www.qconcursos.com
Q3867277
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor |
Q3867277 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios fundamentais para a organização da educação escolar brasileira, incluindo a articulação entre os processos educativos, a prática social e o mundo do trabalho. Considerando tal perspectiva, indique a alternativa que considera CORRETAMENTE esse princípio:
Alternativas
Q3866969
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866969 Pedagogia
O planejamento da educação brasileira, no que tange à organização, financiamento e destinação orçamentária foi instituído pela Lei nº 13.005/2014 e traz 10 diretrizes e 20 metas a serem cumpridas ao final do decênio. Esse documento é intitulado
Alternativas
Q3866965
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866965 Pedagogia
De acordo com o art. 4º, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:
Alternativas
Q3866964
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866964 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu art. 3º, inciso IV, diz que o ensino será ministrado com base no princípio
Alternativas
Q3866963
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866963 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, em seu art. 1º, § 2º, apresenta que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Nesse sentido, a educação escolar deverá vincular-se
Alternativas
Q3866962
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866962 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), em seu art. 3º, inciso VIII, estabelece como um dos princípios do ensino a gestão democrática, que diz respeito
Alternativas
Q3866493
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Letras - Português/Inglês |
Q3866493 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Diante da ampliação do ensino médio em tempo integral e da necessidade de formação docente contínua, especialistas lembram que a LDB determina que o Estado garanta padrões mínimos de qualidade na educação. A lei estabelece que o ensino deve ser organizado com base na igualdade de condições de acesso e permanência, no pluralismo de ideias e na valorização dos profissionais da educação.
AGÊNCIA BRASIL. Especialistas discutem desafios da formação docente e expansão do ensino médio integral. Brasília, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 10 fev. 2025.

Com base no texto e nos princípios estabelecidos pela LDB, o ensino público deve ser organizado de modo a
Alternativas
Q3866421
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de História |
Q3866421 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância [...].
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2025-10/uma-em-cada-seis-criancas-de-ate-6-anos-foivitima-de-racismo. Acesso em: 15 nov. 2025.


A notícia evidencia um problema social que deve ser combatido com uma educação antirracista, a partir da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura
Alternativas
Q3866389
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC , Teorias e Práticas para o Ensino de Geografia
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Geografia |
Q3866389 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece parâmetros para o ensino de Geografia na Educação Básica, orientando a formação do pensamento geográfico. De acordo com esse documento, o principal objetivo do componente de Geografia é
Alternativas
Q3866293
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Educação Física |
Q3866293 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), qual princípio orienta a inclusão da Educação Física na educação básica brasileira?
Alternativas
Q3866145
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Provas: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Ciências | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Educação Física | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Geografia | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de História | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Letras - Português/Inglês | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Matemática | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866145 Pedagogia
O art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem que
Alternativas
Q3866143
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Provas: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Ciências | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Educação Física | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Geografia | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de História | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Letras - Português/Inglês | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Matemática | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866143 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece qual relação entre os entes federados?
Alternativas
Q3866141
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Provas: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Ciências | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Educação Física | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Geografia | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de História | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Letras - Português/Inglês | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Matemática | IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866141 Pedagogia
A educação brasileira é regida por leis, normas e documentos normativos. O documento normativo que orienta a elaboração dos currículos e das propostas pedagógicas da educação básica no Brasil é
Alternativas
Q3866052
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q3866052 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base em diversos princípios.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:
Alternativas
Q3866051
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q3866051 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo.

I – A Base Nacional Comum e a parte diversificada do currículo devem ser tratadas como blocos distintos para garantir o equilíbrio de conteúdos.
II – A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental constituem um todo integrado e não podem ser consideradas como dois blocos distintos.
III – A separação entre base comum e parte diversificada é necessária para assegurar a autonomia pedagógica das escolas.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3866050
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q3866050 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3866049
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q3866049 Pedagogia
Complete corretamente a lacuna abaixo:

Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios: Éticos, Políticos e ___________. 
Alternativas
Q3865300
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
Q3865300 Pedagogia
Assinale a alternativa correta sobre a composição da educação escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Alternativas
Q3865298
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
Q3865298 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3865175
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Professor(a) - Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês |
Q3865175 Pedagogia
A LDB nº 9.394/96 estabelece, quanto ao currículo da educação básica, que: 
Alternativas
Respostas
1721: B
1722: B
1723: B
1724: A
1725: C
1726: A
1727: B
1728: A
1729: C
1730: C
1731: C
1732: C
1733: A
1734: C
1735: B
1736: E
1737: D
1738: C
1739: C
1740: B
www.qconcursos.com