Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3635717 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil, qual das seguintes práticas é incompatível com os princípios dessa lei?
Alternativas
Q3635682 Pedagogia
 O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, estabelece metas e estratégias com o objetivo de melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma dessas metas é a Meta 2, relacionada ao ensino fundamental. Com base nessa meta, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3635678 Pedagogia
Sobre os princípios básicos do ensino, conforme a legislação educacional brasileira, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

(__)O ensino deve ser baseado na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, por isso todas as pessoas tenham oportunidades equitativas de ingressar e permanecer no sistema educacional.
(__)O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é uma diretriz fundamental.
(__)A promoção da tolerância e o respeito à liberdade são princípios básicos do ensino, devendo haver uma educação mais inclusiva e democrática, não se permitindo que diferentes metodologias e filosofias educacionais coexistam, o que enriquece o processo de aprendizagem.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3635677 Pedagogia
Na Educação Infantil, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), são estabelecidos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Qual das alternativas a seguir apresenta três desses direitos?
Alternativas
Q3635545 Pedagogia
Analise os itens abaixo:

-Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
-Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. -Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
-Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB os itens citados são:
Alternativas
Q3635544 Pedagogia
De acordo com o próprio documento, a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação Básica - PNE caberá:
Alternativas
Q3635540 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental ao:
Alternativas
Q3635482 Pedagogia
São diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:
Alternativas
Q3635478 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação − LDB, analise os itens abaixo e julgue como V (para verdadeiro) e F (para falso) no que diz respeito ao Ensino Fundamental:

(__)O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
(__)Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do
(__)processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
(__)É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
(__)O estudo sobre os símbolos internacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q3635462 Pedagogia
Sobre a principal diferença entre a Educação Básica e a Educação Superior, de acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRET
Alternativas
Q3635457 Pedagogia
Acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue as frases abaixo.

I.O papel dos professores na implementação eficaz da BNCC é adaptar e contextualizar o currículo de acordo com as necessidades e contextos locais dos estudantes.
II.A BNCC aborda a diversidade cultural e étnica na educação padronizando o currículo para evitar conflitos culturais.
III.A BNCC garante que os estudantes com deficiência tenham acesso às mesmas aprendizagens que os demais, bem como propõe financiamento adicional para escolas inclusivas.

Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões). 
Alternativas
Q3635435 Pedagogia
Avalie a atividade abaixo:

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying ), no âmbito das escolas.

Fonte: Lei nº 9.394/96.

Conforme a legislação (Lei n° 9.394/96), essa atividade é de incumbência dos:
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3635411 Pedagogia
No artigo 24ª da LDB, consta que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Dentre essas regras comuns, está definida a carga horária mínima anual, que será de:
FONTE: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/593336/LDB_5ed.pdf

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q3635408 Pedagogia
Conforme o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do__________assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
FONTE: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/ trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confiraas-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021_Digital.pdf

Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna acima.
Alternativas
Q3635403 Pedagogia
Segundo a LDB a educação escolar compõe-se de:
FONTE: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/593336/LDB_5ed.pdf

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q3635372 Pedagogia
A Lei n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dentre as atribuições e incumbências existe a de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação, que está atrelada à qual(is) instância(s) pública(s)?

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3635295 Pedagogia
Crianças superdotadas, também conhecidas como crianças com altas habilidades ou talentos, são aquelas que demonstram um desempenho excepcional em uma ou mais áreas de habilidade ou inteligência em comparação com outras crianças da mesma faixa etária. De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, para o atendimento educacional aos superdotados é necessário, exceto
Alternativas
Q3635263 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil. Sobre essa legislação, julgue os itens abaixo em V, se verdadeiros e em F se falsos:

(__)A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__)É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
(__)O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
(__)A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

As sequência correta é:
Alternativas
Q3635262 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) e em seu artigo 1º estabeleceu suas diretrizes, dentre as quais está "a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade". Diante disso, assinale a alternativa que melhor explica essa diretriz do Plano Nacional de Educação:
Alternativas
Q3635232 Pedagogia
Na transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), qual dos seguintes aspectos é fundamental para garantir uma transição suave e eficaz?
Alternativas
Respostas
17341: C
17342: D
17343: D
17344: B
17345: C
17346: A
17347: A
17348: B
17349: A
17350: C
17351: D
17352: C
17353: D
17354: A
17355: C
17356: B
17357: C
17358: C
17359: A
17360: B