O conjunto de ações didático-pedagógicas, com foco na aprendizagem e no gosto por aprender, subsidiado pela consciência de que o processo de comunicação entre estudantes e professores é efetivado por meio de práticas e recursos diversos, é denominado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu art. 13,

Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de São Paulo incluiu em seu currículo aulas de catolicismo (doutrina católica), com matrícula facultativa. De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 33, a inclusão dessas aulas viola o referido artigo dessa Lei, pois

O ensino fundamental ______________, com duração de _____________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _____________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto, segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 32.

De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 211, os municípios atuarão prioritariamente 

Augusta é secretária em uma escola de Peruíbe. Ao realizar a matrícula de um aluno com os documentos organizados, ela solicitou e identificou a fotografia desse aluno, escrevendo seu nome e a série no verso. Segundo o Profuncionário (caderno 13), Augusta agiu de forma

É obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos estabelecimentos de ensino ___________.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do artigo 11 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).

De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 11, os Municípios terão a incumbência, dentre outras, de

Conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 22, são objetivos precípuos da educação básica

     APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários, e similares (pessoa jurídica de direito privado), é um órgão de representação dos pais e profissionais do estabelecimento, não tendo caráter político partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo indeterminado.

Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=361>. Acesso em: 24 fev. 2023.

A APMF pode receber recursos financeiros de órgãos públicos, para tanto, entre vários docum ntos, deve apresentar

Desde o início da vigência da Lei nº 10.63 /2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio. As escolas públicas e particulares da educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras. Sobre a Lei nº 10.639/2003, é correto afirmar:

Dadas as afirmativas sobre a questão da carga horária no ensino fundamental e médio,

I. A Lei nº 9.394/1996 orienta que os estabelecimentos de ensino devem oferecer aos seus alunos, quer no ensino fundamental, quer no ensino médio, o mínimo de 180 dias de efetivo trabalho escolar.

II. Os alunos podem, no ensino médio e na educação profissional, em regime não seriado, assumir número de dias inferior ao indicado na legislação, arcando, contudo, com a dilação proporcional do prazo de integralização de seu curso.

II. A flexibilidade na organização curricular no ensino médio e na educação profissional (como também na educação superior) implica em que se permita ao aluno, em regimes curriculares, como os de crédito, ou modulares, assumir unidades curriculares que se efetivem em número de dias inferior a 180.

verifica-se que está/ão correta/s

Dadas as afirmativas acerca do recreio,

I. É obrigatório adotar como referência o limite de um sexto das atividades (10 minutos para 60, ou 20 para 120, ou 30 para 180 minutos).
II. Não poderá ser considerado o tempo do recreio no cômputo da carga horária do ensino fundamental e médio, sem o controle da frequência e a participação do corpo docente.
III. Na legislação, não há exigência explícita de carga horária para a educação infantil.

verifica-se que está/ão correta/s

Dadas as afirmativas referentes à organização da educação básica e seu desenvolvimento, 

I. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de

II. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola e por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

verifica-se que está/ão correta/s

Dadas as afirmativas sobre a estrutura e os objetivos do ensino fundamental,

I. É objetivo do ensino fundamental a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

II. Os anos finais do ensino fundamental serão caracterizados pela formação preparatória para o trabalho e suas funções, assegurando o caráter de aprendiz em situações formais de trabalho em ambientes não-insalubres.

II. É objetivo do ensino fundamental o fortalecimento dos vínculos familiares, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, em que se assenta a vida social.

IV. O acréscimo de um ano no ensino fundamental poderá ser realizado no início ou no final da formação, obedecendo a disponibilidade do aluno e a oferta da formação nas instituições escolares.

verifica-se que estão corretas

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, acerca do processo de gestão democrática nas escolas de educação básica no Brasil, é correto afirmar:

Dadas as afirmativas sobre a educação profissional técnica de nível médio,

I. A modalidade integrada é ofertada somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, independente, de ter matrícula na mesma instituição.

II. A modalidade concomitante é ofertada a quem ingressa no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

III. A modalidade concomitante intercomplementar é desenvolvida em cursos destinados, exclusivamente, a quem já tenha concluído o ensino médio ou esteja no último ano desse nível.

verifica-se que está/ão correta/s

Dadas as afirmativas sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies),

I. Foi criado em 1999, com recursos provenientes da loteria federal e do orçamento do MEC.

II. Para usufruir do Fies, os alunos precisam estar regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) não gratuitas.

III. O Fies pode ser utilizado por bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para pagamento de 25% do valor da mensalidade.

verifica-se que está/ão correta/s

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, no art. 3º, afirma que o ensino será ministrado com base em princípios norteadores, entre eles: [...] “III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Assinale a alternativa que melhor define esse princípio.

O sistema de ensino tem como principal ideia apresentar soluções para a rede escolar, atendendo demandas e necessidades dos estudantes e da sociedade. Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União;
II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;
III. os órgãos federais de educação;
IV. as instituições de ensino mantidas pelo Fundeb.

Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s

São modalidades regulamentadas de ensino no Brasil:

I. Educação domiciliar;
II. Educação à distância (EAD);
III. Educação profissional ou técnica;
IV. Educação de jovens e adultos (EJA).

verifica-se que está/ão correta/s