Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4212390
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Apoio e Professor III |
Q4212390 Pedagogia
O artigo 22, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aborda as finalidades da Educação Básica e contempla:
Alternativas
Q4212388
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Apoio e Professor III |
Q4212388 Pedagogia
A lei 10.639/03 adicionou à LDB 9394/96 artigo de suma importância para fazer com que as escolas de Educação Básica implementassem em seus currículos, o ensino da: 
Alternativas
Q4212387
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Apoio e Professor III |
Q4212387 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a função social atribuída à escola é a:
Alternativas
Q4212386
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Apoio e Professor III |
Q4212386 Pedagogia
A educação básica situa-se, tradicionalmente, no postulado de um ensino universal, para todos. De acordo com a LDB nº 9394/96, a Educação Básica contempla:
I. as etapas educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II. a escolarização de oito anos para o ensino fundamental.
III. a formação do indivíduo até o final do ensino médio.
IV.o término do primeiro grau na conclusão da quarta série.
V. a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4212096
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Psicopedagogo |
Q4212096 Pedagogia
Na educação inclusiva, a educação especial define o público alvo como alunos que:
Alternativas
Q4212053
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Currículo (Teoria e Prática) , Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Inglês |
Q4212053 Pedagogia
Leia, abaixo, um trecho dos Parâmetros Curriculares Nacionais:
(...) ao apresentar problemas referentes às operações de adição e subtração. Exemplo 1: Pedro tinha 8 bolinhas de gude, jogou uma partida e perdeu 3. Com quantas bolinhas ficou? (8 - 3 = 5 ou 3 + ? = 8). Exemplo 2: Pedro jogou uma partida de bolinha de gude. Na segunda partida, perdeu 3 bolinhas, ficando com 5 no final. Quantas bolinhas Pedro ganhou na primeira partida? (? - 3 = 5 ou 8 - 3 = 5 ou 3 + ? = 8). O problema 1 é resolvido pela maioria das crianças no início da escolaridade obrigatória em função do conhecimento matemático que já têm; no entanto, o problema 2 para ser resolvido necessita que o aluno tenha tido diferentes oportunidades para operar com os conceitos envolvidos, caso contrário não o resolverá.
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf
Segundo as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais, os blocos de conteúdos e/ou organizações temáticas são agrupamentos que representam recortes internos à cada área e visam explicitar objetos de estudo essenciais à aprendizagem. Distinguem as especificidades dos conteúdos, para que haja clareza sobre qual é o objeto do trabalho, tanto para o aluno como para o professor — é importante ter consciência do que se está ensinando e do que se está aprendendo, e por isso devem:
Alternativas
Q4212052
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Inglês |
Q4212052 Pedagogia
A gestão escolar, atualmente, é reconhecida como um dos elementos determinantes do desempenho de uma escola. Por isso, faz-se necessário um repensar da gestão, para que práticas autoritárias cedam lugar a uma gestão que preze pela democracia e participação plena de todos os sujeitos que fazem parte da instituição escolar. De todas as mudanças formalizadas com fundamento na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma das exigências, para o exercício da gestão escolar, consiste na: 
Alternativas
Q4212051
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Inglês |
Q4212051 Pedagogia
Como princípios da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser considerados:
Alternativas
Q4212049
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Inglês |
Q4212049 Pedagogia
Na sala dos professores de uma escola do ensino fundamental, quatro professores conversavam sobre os fins da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, posicionando-se do seguinte modo: Prof. Ana Maria afirmou que uma das finalidades da educação é o pleno desenvolvimento do educando cujo dever é da família e do Estado. Já para a Prof. Jacira, a finalidade única da educação é o preparo do aluno para o exercício da cidadania, dever único da escola, de modo a tornar o aluno conhecedor de seus direitos civis e políticos. Para o Prof. José, o objetivo específico da educação é voltado para a qualificação para o trabalho, encargo do Estado para com todos os cidadãos do sistema brasileiro de ensino. E Prof. Inês tem a concepção de que cabem à família e ao Estado o pleno desenvolvimento, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho do educando. Conforme o artigo segundo da referida lei, estão CORRETOS:
Alternativas
Q4208212
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Objetivas Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Séries Iniciais |
Q4208212 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado conforme alguns princípios. Com base nessa informação, assinalar a alternativa que corresponde a um desses princípios CORRETAMENTE:
Alternativas
Q4207429
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: Objetivas Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Educação Infantil |
Q4207429 Pedagogia
Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, são princípios que dão sustentação ao projeto nacional de educação:
Alternativas
Q4207426
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Objetivas Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Educação Infantil |
Q4207426 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Ao adolescente até ____________ anos de idade é assegurado bolsa de aprendizagem.
Alternativas
Q4207412
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2023 Banca: Objetivas Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Educação Infantil |
Q4207412 Pedagogia
É um documento editado periodicamente, através de lei, que compreende desde diagnósticos sobre a educação brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor, vinculando os entes federativos às suas medidas, e os obrigando a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas. O trecho descreve o documento conhecido como:
Alternativas
Q4205766
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Butiá - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Anos Iniciais e Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Língua Inglesa | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Ciências |
Q4205766 Pedagogia
Após a Conferência Mundial de Educação, realizada em 1994, foi publicado um documento internacional, o qual assegura que a educação de pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) seja parte integrante do sistema educacional, reafirmando o compromisso com a educação para todos. Considerando-se isso, assinalar a alternativa que traz o nome do documento de forma CORRETA:
Alternativas
Q4205761
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Butiá - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Anos Iniciais e Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Língua Inglesa | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Professor Ciências |
Q4205761 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. A escola poderá reclassificar os alunos somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
II. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
Alternativas
Q4204834
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Itacolomi - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Itacolomi - PR - Professor Pedagogo |
Q4204834 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 - LDB - menciona sobre a formação continuada dos profissionais da escola. Sobre esse assunto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A formação continuada pode utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.
(_) São exclusivamente as instituições de educação básica e superior que devem promover a formação continuada.
(_) É garantida a formação continuada apenas no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, excluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação.
Alternativas
Q4204720
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Itacolomi - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Itacolomi - PR - Professor |
Q4204720 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva instaurou, em 2008, um novo marco político e pedagógico na educação do Brasil. Considerando-se as necessidades educacionais específicas que os sistemas de ensino precisam promover para assegurar o acesso de todos os estudantes nas escolas regulares, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Acessibilidade no transporte, na comunicação e na informação, ficando a critério da escola promover a acessibilidade arquitetônica.
(_) Família e comunidade não participam por ser um processo bastante específico.
(_) Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados de ensino.
(_) Oferta de atendimento educacional especializado.
Alternativas
Q4204716
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Itacolomi - PR Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Itacolomi - PR - Professor | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Itacolomi - PR - Professor de Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Itacolomi - PR - Professor de Língua Inglesa | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Itacolomi - PR - Professor Pedagogo |
Q4204716 Pedagogia
Sobre o Ensino Fundamental de Nove Anos, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4203209
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Educador Físico NASF |
Q4203209 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4201762
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Pedagogo CRAS |
Q4201762 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou Lei nº 9.394/1996 define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. A Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é considerada a lei mais importante no que se refere a educação.
De acordo com essa Lei, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I.Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
II.Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
III.Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
IV.Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do Art. 36 da referida Lei.
V.Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
16801: A
16802: C
16803: D
16804: A
16805: B
16806: B
16807: D
16808: B
16809: C
16810: A
16811: A
16812: D
16813: A
16814: D
16815: C
16816: C
16817: B
16818: D
16819: D
16820: E
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