Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2350804 Pedagogia
A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado
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Q2350803 Pedagogia
Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:
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Q2350802 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo direito de todos e dever
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Q2350801 Pedagogia
A execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:
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Q2350800 Pedagogia
Conforme a Lei nº 14.113 de 2020, art. 8º, para fins de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Consoante o § 3º do referido artigo, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos, será admitida a dupla matrícula dos estudantes:
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Q2350799 Pedagogia
Como está expresso no § 2o do art. 26 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. As linguagens que constituirão esse componente curricular, conforme § 6º do referido artigo, são:  
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Q2350798 Pedagogia
Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência
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Q2350797 Pedagogia
A Lei nº 9.396 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), estabelece, em seu art. 36, que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, respectivamente:
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Q2347006 Pedagogia
Qual das seguintes práticas NÃO é recomendada para desenvolver habilidades de leitura e escrita nos anos iniciais?
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Q2347002 Pedagogia
As atividades de leitura e escrita podem ser efetivamente integradas no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental através da realização de projetos interdisciplinares envolvendo:

I. Contar histórias. II. Escrever textos criativos. III. Ler uma variedade de gêneros.

Está(ão) CORRETA(S):
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Q2346976 Pedagogia
Pode-se afirmar que as atividades lúdicas e brincadeiras na educação especial:
I. Devem ser evitadas para focar no ensino acadêmico.
II. Servem apenas como uma forma de entretenimento, sem valor educativo.
III. Promovem o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.
Está(ão) CORRETA(S):
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Q2346975 Pedagogia
Como a psicomotricidade contribui para o desenvolvimento de crianças com deficiência na educação especial?
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Q2346974 Pedagogia
Qual é o papel da família no processo de inclusão escolar de crianças com deficiência?
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Q2346973 Pedagogia
Qual é o principal objetivo do Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) na educação especial?
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Q2346972 Pedagogia
Pode-se afirmar que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem por objetivo:
I. Substituir o ensino regular por um currículo totalmente diferente.
II. Complementar e enriquecer a educação dos estudantes com deficiência, oferecendo apoio específico às suas necessidades.
III. Focar exclusivamente no desenvolvimento de habilidades acadêmicas.
Está(ão) INCORRETA(S):
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Q2346971 Pedagogia
Qual é a função do Plano de Ensino Individual (PEI) ou Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) na educação especial?
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Q2346969 Pedagogia
Qual é a importância de compreender as especificidades dos estudantes com deficiência no contexto educacional?
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Q2346916 Pedagogia
Joana, diretora de uma escola pública, observa que um de seus alunos, Pedro, de 10 anos, apresenta sinais de negligência e possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a ação mais adequada que Joana deve tomar? 
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Q2346915 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para os efeitos desta lei?
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Q2346914 Pedagogia
De acordo com a LDB, a educação deve ser baseada em princípios como pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Como essa diretriz impacta a escolha de materiais didáticos e métodos de ensino nas escolas?
Alternativas
Respostas
16761: D
16762: B
16763: A
16764: C
16765: A
16766: D
16767: B
16768: D
16769: B
16770: A
16771: C
16772: C
16773: D
16774: C
16775: A
16776: B
16777: B
16778: A
16779: B
16780: D