Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2473826
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Augusto Pestana - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Português | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Inglês |
Q2473826 Pedagogia
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), é uma de suas diretrizes a ____________ dos profissionais da educação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2473824
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Augusto Pestana - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Português | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Inglês |
Q2473824 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) expressa em seu texto que, de acordo com os êxitos estruturantes da Educação Infantil, devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Estão entre eles, EXCETO:
Alternativas
Q2473823
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Augusto Pestana - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Português | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Inglês |
Q2473823 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, inciso III, prevê a possibilidade de a progressão parcial constar no regimento escolar dos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, desde que:
Alternativas
Q2473685
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |
Q2473685 Pedagogia
Considerando as competências, habilidades e atitudes explicitadas na BNCC, percebe-se a necessidade de uma atualização na formação docente, com foco na melhoria do trabalho pedagógico em sala de aula. Sendo assim , em consonância com os marcos legais da educação brasileira, articulados com as Competências Gerais contidas na BNCC, avalie, alguns princípios elencados a seguir. 

I. A formação docente para todas as etapas e modalidades da educação básica como compromisso de estado, buscando assegurar o direito das crianças, jovens e adultos a uma educação de qualidade, na perspectiva da construção de uma nação soberana, democrática, justa e inclusiva.
II. A valorização da profissão docente, que inclui o reconhecimento e o fortalecimento das especificidades dos saberes e práticas específicas de tal profissão.
III. A colaboração constante entre os entes federados na consecução dos objetivos de uma política regional de formação de professores para a Educação Básica. 
IV. A garantia de padrões de qualidade dos cursos de formação de docentes ofertados pelas instituições formadoras, mormente, na modalidade presencial.
V. A articulação entre a teoria e a prática no processo de formação docente, fundada essencialmente no domínio de conhecimentos científicos.
VI. A equidade no acesso à formação inicial e continuada, contribuindo para a redução das desigualdades sociais, regionais e locais.
Dos princípios elencados, são importantes para a política da formação de professores para a educação básica os dos itens 
Alternativas
Q2473683
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Currículo (Teoria e Prática) , Currículo, interdisciplinaridade, transversalidade e a transdisciplinaridade
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |
Q2473683 Pedagogia
O fazer docente, no ensino da Educação de Jovens e Adultos (EJA), exige do educador conhecimentos sobre processos de aprendizagem do adulto. Nessa perspectiva, De Aquino (2007), apresenta algumas abordagens teórico-metodológicas, fundamentadas na concepção andragógica para a aprendizagem: a aprendizagem autodirecionada (Knowles e Rogers); a aprendizagem transformadora (Mezirow); o modelo de aprendizagem vivencial (Kolb); a transdiciplinaridade (Mariotti e Morin). Na concepção da aprendizagem vivencial, defendida por Kolb, foram incluídos quatro estágios diferentes e complementares: 
Alternativas
Q2473682
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |
Q2473682 Pedagogia
Na educação brasileira, em conformidade com a LDBEN vigente e atualizada, os níveis escolares organizam-se em 
Alternativas
Q2473681
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |
Q2473681 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como fundamentos pedagógicos o eixo dos conteúdos curriculares a serviço do desenvolvimento de competências e compromisso com a educação integral. De acordo com Moaci Alves Carneiro (2020), para a superação na organização de um currículo, de caráter técnico-prescritivo, a BNCC adota a categorização dos conceitos operacionais de
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Q2473680
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |
Q2473680 Pedagogia
A Lei Brasileira de Inclusão, Nº 13.146/2015, determina em seu Art. 28º, Inciso VII, assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar “o planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva”. No Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), deve conter os seguintes elementos: 
Alternativas
Q2473679
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |
Q2473679 Pedagogia
Em uma determinada escola da rede municipal de ensino, a professora Célia percebeu a ausência de uma criança na turma do 3º ano do Ensino Fundamental, na qual lecionava. Preocupada com o fato, constatou, em seus registros diários, que a criança não estava frequentando a sala de aula há 30 dias consecutivos. Procurou, imediatamente, a coordenação pedagógica para esclarecimentos acerca da ocorrência. Foi informada que a criança se encontrava em tratamento oncológico, alternando os seus dias entre internação hospitalar e tratamento domiciliar. Diante dessa situação, constatou que, de acordo com a LDBEN vigente e atualizada, é assegurado ao estudante
Alternativas
Q2473678
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo |
Q2473678 Pedagogia
A Lei Nº 14.533/2023 tem como objetivo potencializar os padrões e fomentar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis. Essa lei integra
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Q2473664
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Provas: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor Pedagogo | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Matemática | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Língua Espanhola | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de História | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Ciências | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Educação Física | FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Professor de Língua Inglesa |
Q2473664 Pedagogia
As finalidades educacionais da Educação Básica no Brasil encontram-se assinaladas na Constituição Federal, na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos demais documentos normativos correlatos. No campo didático, e de forma específica, na prática docente em sala de aula, essas finalidades servem de referência para definição 
Alternativas
Q2472142
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472142 Pedagogia
Conforme a Resolução nº 01/2021 relacionada às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assinale V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) A resolução nº 01/2021 estabelece que não há flexibilização na oferta da Educação de Jovens e Adultos para adequar-se à realidade dos estudantes, visando exclusivamente à padronização dos cursos e exames.
( ) A resolução nº 01/2021 prevê a oferta da Educação de Jovens e Adultos por meio da Educação a Distância (EaD), respeitando-se critérios específicos e objetivos a serem observados pelas instituições de ensino.
( ) A resolução nº 01/2021 estabelece que a Educação de Jovens e Adultos não precisa se alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) devido à natureza dos estudantes atendidos por essa modalidade de ensino.
Alternativas
Q2472141
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472141 Pedagogia
Assinale a alternativa condizente com o que determina a Resolução CNE/CEB nº 1/2000 sobre a matrícula na Educação de Jovens e Adultos:
Alternativas
Q2472140
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472140 Pedagogia
A Educação de Jovens e Adultos constitui uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis da educação básica brasileira. Contudo, as mudanças ocorridas na legislação ao longo dos anos nos mostram um avanço considerável no objetivo implantado à educação de adultos:

( ) A EJA será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente e/ou paga aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
( ) A EJA deverá articular-se, obrigatoriamente, com a educação profissional, na forma do regulamento. 
Alternativas
Q2472139
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472139 Pedagogia
Segundo o disposto na Resolução CNE/MEC nº 01/2021 e no Parecer CNE/CEB nº 01/2021, as formas de oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos são os seguintes modelos, EXCETO: 
Alternativas
Q2472138
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472138 Pedagogia
Conforme a legislação vigente, a Educação Especial, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional, possibilita: 
Alternativas
Q2472137
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472137 Pedagogia
Marque a alternativa que apresenta corretamente o disposto nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecidas na Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1.996:
Alternativas
Q2472136
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472136 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta corretamente apenas opções sobre as modalidades de ensino da Educação Básica:
Alternativas
Q2472135
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472135 Pedagogia
O inciso 3º do artigo 5º da Resolução CNE/ CEB nº 3, de 15 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Operacionais para a EJA (Educação de Jovens e Adultos), prevê que: 
Alternativas
Q2472134
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Q2472134 Pedagogia
Leia as assertivas abaixo relacionadas com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a seguir, atribua V, se verdadeiras, e F, se falsas.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão de forma gratuita aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
( ) A LDBEN preconiza que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular no nível de conclusão do ensino fundamental para os maiores de 18 anos.
( ) A EJA deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
( ) A LDBEN preconiza que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de 18 anos.

Agora, marque a respectiva sequência correta de preenchimento dos parênteses:
Alternativas
Respostas
15421: A
15422: D
15423: B
15424: D
15425: C
15426: A
15427: B
15428: C
15429: C
15430: A
15431: C
15432: D
15433: C
15434: E
15435: A
15436: C
15437: E
15438: B
15439: A
15440: D
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