Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 36.860 questões

Q2485253 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica podem ser consideradas:
Alternativas
Q2485252 Pedagogia
Entre as opções abaixo, assinale a medida que está de acordo com as disposições do art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal, que repudiam o preconceito e quaisquer formas de discriminação, e reconhecem a singularidade irredutível de todos os indivíduos, especialmente no contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) étnico-raciais.
Alternativas
Q2484826 Pedagogia
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, por exceção:
Alternativas
Q2484570 Pedagogia
Para o trabalho com o campo de experiência Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações, a Base Nacional Comum Curricular determina que a educação infantil promova:
Alternativas
Q2484565 Pedagogia
Leia abaixo um dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos pela Base Nacional Comum Curricular:

EI01EO02 - Perceber as possibilidades e os limites de seu corpo nas brincadeiras e interações das quais participa.

Com a leitura feita, é possível afirmar que o referido objetivo está indicado para:
Alternativas
Q2484558 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado tem como função complementar ou suplementar:
Alternativas
Q2484556 Pedagogia
Como prevê a Base Nacional Comum Curricular, na primeira etapa da educação básica, devem ser assegurados:
Alternativas
Q2484555 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, a oferta de educação infantil, primeira etapa da educação básica, é feita em espaços institucionais não domésticos. Estes espaços constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, sendo chamados de:
Alternativas
Q2484530 Pedagogia
A educação infantil, reconhecida como a etapa inicial da educação básica, visa promover o desenvolvimento integral da criança. Oferecida em creches e pré-escolas para crianças até os 5 anos. Segundo a LDB, o desenvolvimento dos estudantes dessa etapa engloba:
Alternativas
Q2484528 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurado a esses indivíduos alguns direitos, dentre eles aqueles efetivados por meio de políticas sociais públicas que propiciem o nascimento e o crescimento saudável e equilibrado, em condições de existência dignas, como previsto no art.7º. Tal artigo refere-se ao direito à:
Alternativas
Q2484522 Pedagogia
Segundo o artigo 58, da Lei Nº9394/96, entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:
Alternativas
Q2484521 Pedagogia
De acordo com o ECA, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o processo para aplicação de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início mediante representação do Ministério Público, do Conselho Tutelar, ou auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado, e assinado por duas testemunhas, se possível. O requerido tem o direito de apresentar defesa e, para isso, dispõe do prazo de, a contar da data da intimação:
Alternativas
Q2484520 Pedagogia
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros são:
Alternativas
Q2484516 Pedagogia
A LDB – Lei Nº 9394, de 1996, afirma que garantirá atendimento “àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”. Essa garantia refere-se à modalidade de ensino conhecida como educação:
Alternativas
Q2484515 Pedagogia
Conforme a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, todas as crianças e adolescentes terão acesso às diversões e espetáculos públicos. Contudo, o ingresso e permanência de crianças de algumas faixas etárias só é permitida, se acompanhadas de responsáveis. Para assistirem às apresentações e exibições, precisam da companhia de um responsável, as crianças:
Alternativas
Q2484514 Pedagogia
  O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente institui como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Em seu parágrafo único, elenca a necessidade da garantia de prioridade, destacando-se a:
Alternativas
Q2484513 Pedagogia
Conforme o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, cabe aos entes federados definir normas que tenham como princípios a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da comunidade escolar nos Conselhos Escolares. Tal normatização refere-se à gestão:
Alternativas
Q2484511 Pedagogia
A Lei Nº 10.639, de janeiro de 2003, incluiu o artigo 26-A na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio. A redação desse artigo foi alterada pela Lei nº 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade do/da:
Alternativas
Q2484509 Pedagogia
Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, após reformulação e a redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006 o ensino fundamental, obrigatório e com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, tem como finalidade a formação básica do cidadão, com ingresso das crianças aos: 
Alternativas
Q2484508 Pedagogia
O Plano Municipal de Educação de São Gonçalo caracteriza a educação especial como uma modalidade de ensino que permeia todos os níveis, etapas e modalidades. Essa abordagem visa disponibilizar recursos e serviços, além de implementar o Atendimento Educacional Especializado – AEE. No que diz respeito aos alunos, público-alvo da educação especial, o PME defende que é:
Alternativas
Respostas
15281: B
15282: A
15283: D
15284: B
15285: B
15286: C
15287: C
15288: D
15289: B
15290: A
15291: B
15292: C
15293: D
15294: C
15295: A
15296: B
15297: D
15298: B
15299: C
15300: A