Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.860 questões
I. Há casos de exceção em que o ECA se aplica a pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
II. O estabelecido na referida lei se aplica a todas as crianças e adolescente.
III. A lei proíbe a discriminação por quais condições que diferenciem as pessoas, famílias ou comunidade em que vivem as crianças e adolescentes.
A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Segundo a LDB 9394/96, como é dividida a educação brasileira?