Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3015969 Pedagogia
Conforme o Artigo 3, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto:
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Q3015968 Pedagogia
Conforme o Art. 56 da “Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990”, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
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Q3015967 Pedagogia
Sobre a área de linguagens, no Ensino Fundamental, de acordo com a BNCC, é incorreto afirmar: 
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Q3015965 Pedagogia
Na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira. A organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. O campo de experiência “Traços, sons, cores e formas”, está relacionado a: 
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Q3015964 Pedagogia
De acordo com a BNCC, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na primeira etapa da Educação Básica, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. São eles:
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Q3014911 Pedagogia
A lei federal 8069/1990 tem o fito de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo o direito à educação e cuidados sem o uso e castigo físico ou tratamento cruel ou degradante. Assinale a alternativa que define tratamento cruel e degradante nos termos da referida lei:
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Q3014910 Pedagogia
Nos termos da LDB os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
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Q3014645 Pedagogia
No modelo híbrido de ensino,
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Q3014644 Pedagogia
Texto 5A2


        A Pnad Contínua reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, notam-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos de idade haviam finalizado o ensino médio, a taxa, entre os pretos e pardos , foi de 47%.
        "Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 –, porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", afirma o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos de idade ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade, 29,2% da população branca estava estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%.
        A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos de idade, houve leve aumento, tendo chegado a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola. 
Leo Rodrigues. Agência Brasil, 2023. Internet:: <https://agenciabrasil.ebc.com.br>(com adaptações).
Assinale a opção correta conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
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Q3014643 Pedagogia
Texto 5A2


        A Pnad Contínua reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, notam-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos de idade haviam finalizado o ensino médio, a taxa, entre os pretos e pardos , foi de 47%.
        "Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 –, porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", afirma o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos de idade ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade, 29,2% da população branca estava estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%.
        A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos de idade, houve leve aumento, tendo chegado a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola. 
Leo Rodrigues. Agência Brasil, 2023. Internet:: <https://agenciabrasil.ebc.com.br>(com adaptações).
Assinale a opção correta a respeito da educação escolar indígena.
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Q3014638 Pedagogia
Segundo os princípios postulados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), instituído pelo governo brasileiro com o objetivo de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos de idade ou mais e estimular a elevação da escolaridade,
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Q3014637 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
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Q3014636 Pedagogia
São instrumentos que exigem a execução de políticas públicas na educação brasileira:

I Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
II Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
III Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE);
IV Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).


Assinale a opção correta. 
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Q3014635 Pedagogia
Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).
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Q3014236 Pedagogia
Ao tratar do Direito à Educação e do Dever de Educar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), afirma, em seu art. 4º, que o dever do Estado com a Educação Escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

( ) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
( ) Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Oferta de Ensino Noturno regular, adequado às condições do educando.

Considerando o texto em vigência da Lei n.º 9.394/1996, assinale com verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas sobre o dever do Estado para com a Educação Escolar, indicando a sequência correta.
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Q3014234 Pedagogia
De acordo com o art.112, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), as seguintes medidas socioeducativas podem ser aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, exceto:
Alternativas
Q3014230 Pedagogia
Leia o fragmento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e preencha corretamente as lacunas do texto. Nesse processo, a BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as ____________ que todos os ____________ devem desenvolver e expressa, portanto, a _______________ sobre a qual as ____________ devem ser consideradas e atendidas. 


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Q3013669 Pedagogia
Com base na Lei nº 13.278, que altera o §6º do art. 26 da LDBEN (Lei nº 9.394/1996), referente ao ensino da Arte, enumere a Coluna B de acordo com a Coluna A, associando as quatro linguagens que constituem esse componente curricular aos respectivos objetos de conhecimento que as compõem:

COLUNA A

1. Artes visuais
2. Dança
3. Música
4. Teatro 

COLUNA B

( ) Movimento Corporal; Coreografia; Brincadeiras Rítmicas.
( ) Formas e Cores; Técnicas de Pintura e Desenho; História da Arte.
( ) Expressão Cênica; Pequenas Encenações; Improvisação.
( ) Ritmo e Melodia; Canto e Expressão vocal; Instrumentos.

Assinale a alternativa que contém a sequência da correta correlação:
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Q3013021 Pedagogia
De acordo com a BNCC, o trabalho com a Arte no Ensino Médio deve proporcionar aos estudantes: 
Alternativas
Q3013020 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio insere a arte na área de Linguagens e suas Tecnologias. Acerca da arte nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
14281: D
14282: A
14283: B
14284: C
14285: A
14286: D
14287: B
14288: D
14289: D
14290: B
14291: B
14292: B
14293: B
14294: C
14295: B
14296: D
14297: A
14298: B
14299: B
14300: A