Julgue o item subsequente.

A LDB 9394/96 reconhece a autonomia dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos docentes na organização e gestão pedagógica, respeitando a diversidade regional, cultural e étnico-racial do país. 

Julgue o item subsequente.

A LDB 9394/96, em seu artigo 26, estabelece a obrigatoriedade da inclusão da educação física como componente curricular obrigatório em todas as etapas da Educação Básica, incluindo o Ensino Fundamental. Para o Ensino Médio, a disciplina deve ser adotada na medida que seja abarcada pelo currículo. 

Julgue o item subsequente.

De acordo com a LDB 9394/96, a integração entre educação e tecnologia é incentivada o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no processo de ensino e aprendizagem, como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e desenvolver habilidades essenciais para o século XXI.

Julgue o item subsequente.

Sobre a diversidade cultural, podemos dizer que a BNCC reconhece a diversidade cultural e regional do Brasil, propondo uma educação que valorize as especificidades locais e respeite as diferenças étnico-raciais, socioeconômicas e de gênero. 

Julgue o item subsequente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal da educação no Brasil, fundamentando-se em princípios democráticos e humanistas que visam assegurar a universalização do acesso à educação de qualidade. 

Julgue o item subsequente.

A Lei nº 13.415, de 2017, incluiu na LDB 9394/96 a obrigatoriedade de estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.

Julgue o item subsequente.

A BNCC determina o currículo específico de cada escola e também define as competências e habilidades essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. 

Julgue o item subsequente.

A LDB 9394/96 estabelece, em seus artigos 29 e 30, que a oferta da Educação Infantil é de responsabilidade da União, através da criação de creches e pré-escolas, além de garantir acesso gratuito em estabelecimentos públicos ou conveniados, assegurando assim o direito à educação desde a primeira infância. 

Julgue o item subsequente.

A LDB 9394/96 estabelece, de forma clara, a obrigatoriedade do Ensino Fundamental, compreendendo a faixa etária dos 6 aos 16 anos, garantindo assim o acesso e permanência de todas as crianças nesse nível de ensino, em conformidade com o artigo 6º da referida lei. 

Julgue o item subsequente.

A participação da comunidade na gestão democrática é estabelecida pela LDB 9394/96, garantindo a participação dos pais, alunos, professores e funcionários na elaboração e execução das políticas educacionais, visando à promoção da qualidade do ensino e à construção de uma cultura de paz e cidadania.

Julgue o item subsequente.

A LDB 9394/96 estabelece a educação como um processo permanente e ao longo da vida, reconhecendo a importância da educação não formal e informal, bem como da educação de jovens e adultos, na promoção da aprendizagem ao longo de toda a vida. 

Julgue o item subsequente.

A Base Nacional Comum Curricular estabelece diretrizes curriculares que visam a promover uma educação de qualidade, centrada no desenvolvimento integral do estudante, abrangendo aspectos cognitivos, afetivos, sociais e éticos.

Julgue o item subsequente.

A integração entre educação e trabalho é uma das diretrizes da LDB, que reconhece a importância da formação profissional como um elemento essencial para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e para o desenvolvimento socioeconômico do país.