“A partir da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (BRASIL, 2001), que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, foi possível identificar a sinalização de uma normatização dos serviços de apoio como um dos mais expressivos avanços no que se refere ao processo de inclusão escolar, e entre estes, a disponibilização do profissional de apoio. Há uma variedade de nomenclaturas definidas pelos sistemas de ensino para esse profissional de apoio, conforme alguns pesquisadores têm apresentado: mediador, tutor, monitor, acompanhante de aluno com deficiência.” (Almeida; Siems-Marcondes; Boer, 2014; Martins, 2014).

A esse respeito, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I - Ainda encontramos, na maioria dos âmbitos escolares, um profissional cuidando de aluno com deficiência e um professor se responsabilizando pelos demais alunos da sala comum do ensino regular, ficando o aluno com deficiência, na maioria das vezes, realizando atividades diferentes dos demais colegas de forma separada, individual e proposta pelo acompanhante e não pelo professor referência, com isso, estando alheio ao processo de ensino e aprendizagem planejado pelo professor referência para os demais estudantes, tendo como consequência um aluno alheio e excluído do processo de ensino e aprendizagem que está ocorrendo com os seus colegas.

PORQUE

II - Esse aluno com deficiência se apresenta em uma situação de negação da criança no próprio espaço escolar, uma prática que ainda constitui reflexo de um processo histórico em relação aos alunos com deficiência, com base no pressuposto de que não seria possível ensinar alunos com deficiência junto aos demais alunos sem deficiência na classe comum, pois muitos deles apresentam ritmos e formas de comunicação diferenciados; porém, a inclusão não é apenas a presença física, é o pertencer à escola e aos grupos, não podendo, em hipótese nenhuma, um professor referência transferir a responsabilidade destes alunos a outro profissional.

Sobre as asserções, é correto afirmar que:

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEESP, 2008), possui entre seus objetivos o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, nas escolas regulares, direcionando os sistemas de ensino para promover um processo de ensino e aprendizagem de forma equitativa.

Avalie as afirmações a seguir que apresentam o que os sistemas de ensino precisam para garantir que a educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, promova às necessidades educacionais especiais dos alunos com deficiência.

I – Transversalidade da educação especial, desde a educação infantil até o ensino superior.

II – Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

III – Articulação setorial na implementação das políticas públicas.

IV – Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e na informação.

Está correto apenas o que se afirma em:

É aconselhável que as avaliações dos alunos com necessidades educativas especiais atendam a alguns princípios, como:

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o Conselho Escolar, analisar os itens abaixo:

I. É um órgão deliberativo.
II. O Diretor da Escola é um membro nato.
III. É composto, entre outros, por representantes das comunidades escolar e local, que são eleitos por seus pares.

Está(ão) CORRETO(S): 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei nº 9.394/1996 em seu Art. 35-A, § 2º estabelece que a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente.......
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o texto do parágrafo em questão: 

No Art. 63 Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III. Horário especial para o exercício das atividades. IV. Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Assinale a alternativa CORRETA: 

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 42. § 2 o , estabelece que para adoção conjunta, é indispensável que.........................................................
Assinale a alternativa que complementa CORRETAMENTE este parágrafo: 

De acordo com o Art. 63 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estabelece que a formação técnicoprofissional obedecerá aos seguintes princípios:
I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III. Horário especial para o exercício das atividades. IV. Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Estão CORRETAS:

Com base no Art. 38. da Lei nº 12.852/13 – Estatuto da Juventude, As políticas de segurança pública voltadas para os jovens deverão articular ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e ações não governamentais, tendo por diretrizes:
I. A integração com as demais políticas voltadas à juventude. II. A prevenção e enfrentamento da violência. III. A promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança pública e permitir a avaliação periódica dos impactos das políticas públicas quanto às causas, às consequências e à frequência da violência contra os jovens. IV. A priorização de ações voltadas para os jovens em situação de risco, vulnerabilidade social e egressos do sistema penitenciário nacional. V. A promoção do acesso efetivo dos jovens à Defensoria Pública, considerando as especificidades da condição juvenil. VI. A promoção do efetivo acesso dos jovens com deficiência à justiça em igualdade de condições com as demais pessoas, inclusive mediante a provisão de adaptações processuais adequadas a sua idade.
Estão CORRETAS: 

De acordo com a Lei nº 9.394/96, no Capítulo da Educação Básica, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o Art. 24 da Lei nº 9.394/96, A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola. II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas. III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Está(ão) CORRETA(S): 

Os pilares de alfabetização expostos na Política Nacional de Alfabetização (PNA) se aproximem do método fônico, que são:
Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre as práticas de Leitura/escuta, Escrita, Oralidade, Análise linguística/semiótica, prevista na BNCC, analise os itens a seguir:
I. LEITURA/ESCUTA (COMPARTILHADA E AUTÔNOMA) - O objetivo é ampliar o letramento já iniciado na Educação Infantil e na família, por meio da progressiva incorporação de estratégias de leitura, compartilhada e autônoma, em textos de diferentes complexidades. O documento considera a leitura para além do texto escrito, incluindo imagens estáticas (foto, pintura, desenho, ilustração, infográfico etc.) ou em movimento (filmes, vídeos etc.) e som (áudios e música), que circulam em meios impressos ou digitais. II. ESCRITA (COMPARTILHADA E AUTÔNOMA) - O documento propõe construir o domínio progressivo da habilidade de produzir textos em diferentes gêneros, sempre tendo em vista a interatividade e a autoria. Nos primeiros anos, isso representa saber para que serve a escrita e como ser capaz de começar a praticá-la. Para construir esse conhecimento, a indicação é levar à sala de aula situações reais de uso da língua, para que as crianças tenham bons motivos para escrever. III. ORALIDADE - O documento reconhece que a aprendizagem das características discursivas e das estratégias de fala e escuta ocorre por meio do uso, da interação com o outro. Nos anos iniciais, o objetivo é aprofundar as experiências iniciadas na Educação Infantil e na família. IV. ANÁLISE LINGUÍSTICA/SEMIÓTICA (ALFABETIZAÇÃO) - Essa prática articula-se com as demais e indica explicitamente a sistematização da alfabetização, com a proposta de reflexões sobre o sistema de escrita alfabética e o funcionamento da língua e de outras linguagens. Observação importante: as práticas de linguagem não são estanques. Há articulações entre elas. V. A BNCC aponta também a necessidade de ensinar as especificidades de cada prática de linguagem também nas mídias digitais. Neste caso, o professor deve fazer um uso pedagógico da tecnologia e estimular a visão crítica dos alunos sobre a utilização das ferramentas digitais, considerando também os aspectos éticos, estéticos e políticos.
Estão CORRETOS:

Sobre o Projeto Político Pedagógico - PPP, analise os itens a seguir:

I. O PPP define a intencionalidade e as estratégias da escola. Porém, só poderá ser percebido dessa maneira, se assumir uma estratégia de gestão democrática, ou seja, se for baseado na coletividade. Ele será eficaz na medida em que gera o compromisso dos atores da escola com a proposta educacional e com o destino da instituição.

II. O Projeto Político-Pedagógico é um mecanismo eficiente e capaz de proporcionar a escola condições de se planejar, buscar meios, e reunir pessoas e recursos para a efetivação desse projeto. Por isso é necessário a envolvimento das pessoas na sua construção e execução.

III. É através dos princípios democráticos apontados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 que podemos encontrar o aporte legal da escola na elaboração da sua proposta pedagógica. De acordo com os artigos 12, 13 e 14 da LDB, a escola tem autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica, porém, deve contar com a participação dos profissionais da educação e dos conselhos ou equivalentes na sua elaboração.

IV. As escolas se basearem em normas gerais da educação, as unidades escolares se diferenciam entre si, pois cada instituição tem suas necessidades e princípios específicos. Outro ponto que as diferem é a região em que cada escola se situa, bem como os desejos de cada membro envolvido na construção do projeto educativo.

V. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o instrumento teórico-metodológico que a escola elabora, de forma participativa, com a finalidade de apontar a direção e o caminho que vai percorrer para realizar, da melhor maneira possível, sua função educativa.

Estão CORRETOS:

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/96, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 13. da Lei Federal nº 9.795/1999, Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, entre outras:
Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 25. da Lei Federal nº 8.069/1990, entende-se por família natural:

Assinale a alternativa CORRETA:

Com base com o Art. 18-B. da Lei Federal nº 8.069/1990, Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, entre outro, EXCETO:

A Educação de Jovens e Adultos – EJA deve desempenhar três funções, que são: a reparadora, a equalizadora e a qualificadora. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A demanda de atendimentos na Secretaria Escolar estava maior por se referir ao período de matrículas dos estudantes. A adolescente Andressa, acompanhada de sua mãe, estava aguardando impacientemente sua senha ser anunciada para receber o atendimento. Próximo à sua vez, chegou outro adolescente que retirou uma senha preferencial, sendo atendido na sequência.
Andressa comentou com sua mãe não ter visto nenhuma deficiência física naquele adolescente, apenas reparou que ele portava um cordão de fita com desenhos de girassóis. Andressa foi tirar satisfação com um funcionário da Escola, porque não via razão para aquele adolescente ser atendido de modo preferencial. Em resposta, Andressa foi informada corretamente de que o cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo