No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020. 

A distribuição de recursos do FUNDEB é feita com base no número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública, nas modalidades presencial e a distância.  

No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020. 

A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade é composta por representantes dos professores, dos servidores públicos que exerçam atividades administrativas nas escolas, dos estudantes, dos pais ou responsáveis dos estudantes e por membros da sociedade civil. 

No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020. 

O cálculo da complementação da União relativa ao valor anual total por aluno (VAAT) é feito de forma separada do montante da parcela relativa à complementação do valor anual por aluno (VAAF). 

No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020. 

A contribuição social do salário-educação integra a parcela da complementação da União aos fundos do FUNDEB. 

No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020. 

As fontes de receita do FUNDEB abrangem recursos provenientes de diversos impostos, entre os quais se inclui parte das receitas geradas com a arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). 

No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020. 

O FUNDEB é um fundo de natureza contábil instituído no âmbito de cada estado federativo e do Distrito Federal. 

No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020. 

Parte dos recursos recebidos por meio do FUNDEB pode ser utilizada no primeiro quadrimestre do exercício seguinte ao do seu recebimento, mediante abertura de crédito adicional. 

Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).

O Fórum Nacional de Educação é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento do cumprimento das metas do PNE.

Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).

Cabe ao Ministério da Educação calcular os indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional previstos no sistema nacional de avaliação da educação básica. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

As instituições de educação profissional e tecnológica poderão oferecer cursos especiais abertos à comunidade, devendo a matrícula ser condicionada ao nível de escolaridade do discente. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

A formação docente para a educação superior deve incluir a quantidade mínima de 300 horas de prática de ensino. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

É obrigação da União apoiar financeiramente os sistemas de ensino no provimento de educação bilíngue às comunidades surdas. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

Quando desenvolvida de forma articulada e concomitante com o ensino médio, a educação profissional técnica de nível médio pode ser cursada em instituição de ensino distinta da que oferece o ensino médio.

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal de ensino. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

O conselho escolar é um órgão consultivo, do qual o diretor da escola é membro nato.

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

O acesso à educação básica obrigatória é considerado um direito público subjetivo. 

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

A educação básica engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. 

Com base nas disposições sobre educação estabelecidas no Capítulo III da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A CF prevê expressamente que o ensino deve ser baseado no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.