Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3079392 Pedagogia
Tomando como base os artigos do ECA (1990) que fazem referência à proteção moral da criança e do adolescente no tocante à informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos (arts. 74-80, Seção I), é incorreto afirmar:
Alternativas
Q3079391 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as normas de seu respectivo sistema de ensino, devem assumir doze incumbências legais dentre as quais podemos mencionar, excluindo-se:
Alternativas
Q3079388 Pedagogia
De acordo com o art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. A respeito da palavra destacada no dispositivo legal, é correto afirmar que apresenta o sentido de:
Alternativas
Q3078964 Pedagogia
Marque a alternativa CORRETA que define a principal Lei que integra o sistema de Proteção Integral à Criança e defesa de seus direitos:
Alternativas
Q3078962 Pedagogia
A Lei nº 9394/96, é intitulada CORRETAMENTE como:  
Alternativas
Q3078957 Pedagogia
Constitui, dentre os apresentados abaixo, a principal Lei que rege a Educação brasileira em território nacional. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3078951 Pedagogia
A sigla ECA dispõe CORRETAMENTE sobre:  
Alternativas
Q3078901 Pedagogia
São áreas inerentes às Altas Habilidades/Superdotação: 
Alternativas
Q3078500 Pedagogia
A Lei nº 9394/96, se refere CORRETAMENTE à Lei intitulada:  
Alternativas
Q3078499 Pedagogia
Constituem CORRETAMENTE os Campos de experiência da Educação Infantil, de acordo com a BNCC - Base Nacional Comum Curricular:
Alternativas
Q3078493 Pedagogia
Definem e delimitam as idades da Educação Infantil na BNCC (2017), grupos por faixa etária, de maneira CORRETA: 
Alternativas
Q3078492 Pedagogia
Constituem-se como direitos da aprendizagem e do desenvolvimento na Educação Infantil, como alternativa CORRETA, estipulados na BNCC:
Alternativas
Q3078491 Pedagogia
De acordo com a BNCC (2017) constituem-se CORRETAMENTE eixos estruturantes da Educação Infantil: 
Alternativas
Q3078490 Pedagogia
As etapas de ensino que compõe a BNCC enquanto estrutura curricular se caracteriza CORRETAMENTE como: 
Alternativas
Q3078489 Pedagogia
Sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, ainda em vigência, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q3078482 Pedagogia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe CORRETAMENTE sobre:  
Alternativas
Q3078481 Pedagogia
A Lei nº 12.796/2013 trouxe importantes alterações para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Uma das principais mudanças diz respeito à formação dos profissionais da educação. Qual afirmativa está correta? 
Alternativas
Q3078474 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe um paradigma para a educação brasileira, enfatizando o desenvolvimento de competências. Considerando as competências gerais da BNCC, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:


I - As competências gerais da BNCC visam à formação de indivíduos críticos, reflexivos e participativos, capazes de atuar de forma ética e responsável na sociedade.


II - A BNCC preconiza que as escolas desenvolvam projetos disciplinares e o desenvolvimento de habilidades complexas para cada componente curricular.


III - As competências socioemocionais são consideradas transversais e devem ser trabalhadas em todas as áreas do conhecimento.


IV - A BNCC preconiza que as escolas desenvolvam projetos interdisciplinares que promovam a integração dos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades complexas.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q3078472 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996) estabelece diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o definido no Art 12 da LDB 9394/96, tem se que o papel da escola está subordinado às diretrizes estabelecidas pela União e às normas do seu sistema de ensino (federal, estadual e municipal). Desta forma, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de:


I - Elaborar, executar e corrigir a proposta e a prática pedagógica.


II - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.


III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.


IV - Oferecer aos alunos atividades extracurriculares, como esportes e artes, de forma obrigatória.


V - Promover a gestão democrática do ensino público na escola.


Qual alternativa contempla todas as afirmativas corretas?

Alternativas
Q3078469 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) estabelecem princípios e orientações para a organização curricular nessa etapa da educação básica. Considerando as DCNEI, assinale a alternativa que NÃO representa uma prática pedagógica adequada para a educação infantil:
Alternativas
Respostas
11921: A
11922: B
11923: D
11924: E
11925: E
11926: B
11927: A
11928: A
11929: D
11930: D
11931: E
11932: D
11933: A
11934: C
11935: B
11936: B
11937: C
11938: B
11939: C
11940: A