Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil, enquanto primeira etapa da educação básica, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento intelectual da criança, desconsiderando os aspectos sociais e emocionais.
Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação.
A Lei nº 9.394/1996 assegura que o currículo da educação básica deve obrigatoriamente incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, com ênfase em eventos históricos.
A avaliação escolar vai além da simples medição do desempenho dos alunos; ela tem implicações pedagógicas profundas, pois influencia o planejamento das atividades educativas e as estratégias pedagógicas adotadas pelos professores. A educação integral visa ao desenvolvimento pleno do aluno, considerando aspectos cognitivos, emocionais, sociais e físicos, enquanto a educação para a diversidade promove a inclusão e o respeito às diferenças culturais, étnicas e sociais. A educação para os direitos humanos reforça a importância de ensinar valores de justiça, igualdade e respeito dentro do ambiente escolar, formando cidadãos conscientes e engajados.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Julgue o próximo item, acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A BNCC tem como princípio a formação integral dos estudantes, contemplando não apenas aspectos cognitivos, mas também o desenvolvimento físico, emocional, social e cultural ao longo de todas as etapas da educação básica.
Julgue o próximo item, acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A BNCC, ao propor uma educação de caráter inclusivo, estabelece que a diversidade étnico-racial e cultural deve ser considerada em todos os componentes curriculares, visando ao respeito e à valorização das diferentes identidades.
Julgue o próximo item, acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A BNCC é um documento obrigatório que define todos os conteúdos a serem abordados nos currículos das escolas públicas e privadas, deixando pouco espaço para adaptações locais.
Julgue o próximo item, acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A BNCC é orientada por princípios e valores que buscam formar cidadãos críticos, responsáveis e autônomos, capazes de atuar de maneira ética e solidária em uma sociedade democrática.
Julgue o próximo item, acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O ensino de Língua Portuguesa e Matemática é prioritário em todas as etapas da educação básica, de acordo com a BNCC, sendo os únicos componentes obrigatórios para todos os anos escolares.
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação para diversidade e inclusão é um princípio fundamental que busca garantir que todos os estudantes, independentemente de suas origens, habilidades ou necessidades, tenham acesso a um ambiente de aprendizagem equitativo e acolhedor. Essa abordagem promove o respeito e a valorização das diferenças, incentivando práticas pedagógicas que considerem as diversas realidades e culturas dos alunos. Por meio de currículos adaptados, metodologias inclusivas e a formação contínua de educadores, a educação para diversidade visa eliminar barreiras e preconceitos, assegurando que cada aluno possa desenvolver seu potencial plenamente. Além disso, essa perspectiva contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e empáticos, capazes de conviver harmoniosamente em uma sociedade plural.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."
Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.
BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."
Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.
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