Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3110055 Pedagogia
Conforme a LDB Lei número 11.645 de 10/03/2008 nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio:
Alternativas
Q3109176 Pedagogia
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos civis, humanos sociais garantidos pela Constituição e nas leis”. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Opinar e se expressar. II. Buscar refúgio, auxílio e orientação. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. IV. Participar da vida política, na forma da lei.

Mediante a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3109175 Pedagogia
Considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as políticas públicas devem ser estruturadas para garantir, efetivamente, direitos às crianças e aos adolescentes. Assim sendo, assinale a alternativa que não representa um direito essencial à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Alternativas
Q3109016 Pedagogia
A educação especial é uma modalidade de ensino transversal a todas as etapas e outras modalidades. Dela faz parte o atendimento educacional especializado, que tem como público-alvo os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Seu objetivo é: 
Alternativas
Q3109015 Pedagogia
A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, para vigência por 10 (dez) anos, prevê que será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela:
Alternativas
Q3108950 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, possui dois eixos estruturantes: 
Alternativas
Q3108946 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, declara que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. A eles devem ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades para o seu desenvolvimento:
Alternativas
Q3108941 Pedagogia
Nas instituições de educação infantil, desde muito pequenas, as crianças devem aprender a identificar e combater preconceitos que incidem sobre as diferentes formas dos seres humanos se constituírem enquanto pessoas. Poderão assim questionar e romper com formas de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa, existentes em nossa sociedade e recriadas na relação dos adultos com as crianças e entre elas. Dessa forma, como indicam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as creches e pré-escolas atuarão de acordo com os princípios:
Alternativas
Q3108940 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96), a educação infantil em jornada integral será organizada de acordo com a seguinte regra:
Alternativas
Q3108629 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, pressupõe a proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Em seu Artigo 5º afirma: 
Alternativas
Q3108625 Pedagogia
A Base Nacional Curricular Comum (BNCC), no Ensino Fundamental, está estruturada por áreas do conhecimento. Essa organização busca favorecer a comunicação entre os conhecimentos e aprendizagens das disciplinas, chamadas agora componentes curriculares. Essas áreas do conhecimento previstas pela BNCC são:

1._________________________
2._________________________
3._________________________
4._________________________

Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima: 
Alternativas
Q3108622 Pedagogia
Defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é a mais importante lei brasileira que se refere à ____________. Tendo como uma de suas disposições ter sido criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de ____________.
Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas: 
Alternativas
Q3108621 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico deve refletir:
Alternativas
Q3108612 Pedagogia
Analise as assertivas acerca da Lei nº 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE):

I.O PNE estabelece diretrizes para a educação básica, mas não inclui metas relacionadas à educação superior, limitando-se apenas ao ensino fundamental e médio.
II.O PNE prevê a criação de um sistema de avaliação da educação básica que deve ser realizado a cada decênio, com o objetivo de monitorar o cumprimento das metas estabelecidas.
III.A Lei nº 13.005/14 determina que o PNE deve ser revisado a cada cinco anos, permitindo ajustes nas metas e diretrizes em função das mudanças nas necessidades educacionais do país.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3108611 Pedagogia
"Desvendando os Segredos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): Uma Jornada pelos Princípios do Ensino - A Lei nº 9.394/1996, LDB, é um marco legal que define os princípios e fins da educação brasileira. Ela serve como bússola para a organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis e modalidades, desde a educação infantil até o ensino superior. Os princípios do ensino, segundo a LDB, são os pilares que fundamentam a prática educacional e norteiam a construção de um sistema educacional de qualidade para todos".
[Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/blog/. Acesso: 20/11/2024].

Sobre a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3108603 Pedagogia
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas diretrizes para o ensino de Educação Física no Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3108536 Pedagogia
Pensando nas aproximações entre a Educação Física escolar e a Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", Josiane Cristina Climaco, Márcia Lúcia dos Santos e Celi Nelza Zulke Taffarel (2018) discorrem sobre a Cultura Corporal Afro Brasileira. Segundo as autoras, esta consiste em:
Alternativas
Q3108520 Pedagogia
Considerando o que a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 estabelece, os currículos escolares relativos a todas as etapas e modalidades da educação básica devem ter:
Alternativas
Q3108519 Pedagogia
No âmbito da política de educação do campo proposta pelo Decreto nº 7.352/2010, a pedagogia da alternância é aceita como: 
Alternativas
Q3108510 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN), no artigo 22. “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para (...)”:
Alternativas
Respostas
11761: D
11762: D
11763: C
11764: C
11765: B
11766: A
11767: B
11768: D
11769: B
11770: A
11771: C
11772: D
11773: D
11774: D
11775: A
11776: B
11777: B
11778: A
11779: C
11780: C