Uma instituição de Ensino Fundamental encontra-se em processo de revisão de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) e dos instrumentos de planejamento pedagógico, após a identificação de desalinhamentos entre os objetivos de ensino, o currículo adotado e a organização da jornada escolar. No decorrer das reuniões com a equipe pedagógica, emergem questionamentos acerca das responsabilidades legais da instituição e dos profissionais da educação na efetivação das políticas públicas educacionais, bem como quanto à necessária articulação entre o ensino comum e o atendimento educacional especializado, além da observância das diretrizes estabelecidas na legislação educacional vigente. Como orientador educacional, você deve orientar a equipe sobre o cumprimento das bases legais da educação brasileira, especialmente a Lei nº 9.394/1996 (LDB), e suas implicações para o planejamento, a organização curricular e as práticas pedagógicas.

Diante desse cenário, assinale a alternativa correta.

Ao acompanhar o processo de escolarização de estudantes público da Educação Especial em um contexto marcado por diversidade sociocultural, elevada rotatividade docente e pressão por resultados em avaliações externas, em uma escola pública de Educação Básica, o orientador educacional nota que, apesar da matrícula em classes comuns e da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno, as práticas pedagógicas adotadas tendem à homogeneização do ensino, à padronização dos instrumentos avaliativos e à utilização do currículo como referência fixa e prescritiva.

Além disso, registros pedagógicos evidenciam que estudantes com deficiência e transtornos do espectro autista apresentam baixa participação nas atividades coletivas, progressos pouco visibilizados nos processos avaliativos e frágil articulação entre os planos de ensino, o AEE e o Projeto Político-Pedagógico (PPP). Em reuniões escolares, surgem propostas de flexibilização curricular restrita à redução de expectativas de aprendizagem ou de encaminhamentos segregadores sob a justificativa de garantir “melhor atendimento”.

Diante desse cenário, o orientador educacional assume a mediação entre equipe docente, AEE, gestão escolar e famílias, com o objetivo de assegurar o direito à educação inclusiva, à equidade e ao acompanhamento do desenvolvimento integral dos estudantes, à luz dos fundamentos teóricos e legais vigentes.

Assim, considerando a educação inclusiva como princípio estruturante do sistema educacional, os marcos legais (Constituição Federal de 1988, LDB nº 9.394/1996, Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva), as políticas públicas educacionais e as atribuições do orientador educacional, assinale a alternativa correta. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. O planejamento escolar articula o Projeto Político Pedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. O planejamento escolar articula o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. O planejamento escolar articula o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): 

Em uma escola estadual, o professor do 5º ano aplica avaliações bimestrais de Língua Portuguesa. Ao final do 2º bimestre, três estudantes obtêm desempenho inferior ao mínimo previsto. O professor informa à coordenação que não realizará atividades de recuperação, pois entende que “a prova já demonstrou que os alunos não estudaram” e que “a recuperação final no fim do ano é suficiente”.

À luz da legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta. 

No que tange as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010), especialmente no que se refere à organização orgânica, sequencial e articulada das etapas e à fundamentação do Projeto Político-Pedagógico, assinale a alternativa que expressa o princípio conceitual considerado inseparável e norteador da ação educativa em cada etapa da Educação Básica. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece orientações para o Ensino Religioso na Educação Básica, alinhadas aos princípios constitucionais e educacionais. ]

Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa correta. 

O diálogo inter-religioso constitui princípio relevante no Ensino Religioso escolar, especialmente em contextos marcados pela diversidade cultural e religiosa.

Considerando os fundamentos pedagógicos e legais dessa área, assinale a alternativa INCORRETA.

No contexto do Ensino Religioso escolar, a diversidade religiosa constitui elemento central para a formação cidadã dos estudantes. Considerando os fundamentos legais e pedagógicos dessa área, analise as afirmativas a seguir. 

I. O Ensino Religioso deve favorecer o diálogo inter-religioso e o respeito às diferentes tradições de fé e crença.

II. A abordagem do Ensino Religioso deve evitar hierarquizações entre religiões, valorizando sua contextualização histórica e cultural.

III. O Ensino Religioso pode incluir práticas rituais, desde que realizadas de forma simbólica e educativa.

IV. O Ensino Religioso contribui para a prevenção da intolerância religiosa ao promover o conhecimento e a convivência democrática.

Estão corretas as afirmativas:  

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA .

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 

Em uma escola pública de Educação Básica, o coordenador pedagógico é acionado após a equipe docente relatar faltas recorrentes, queda acentuada no rendimento escolar e mudanças comportamentais significativas de um estudante de 13 anos. Durante reuniões pedagógicas, surgem dúvidas quanto aos limites da atuação da escola, ao dever de proteção integral, à articulação com a rede de garantia de direitos e aos procedimentos institucionais previstos em lei. 

No processo de acompanhamento do caso, o coordenador identifica a necessidade de orientar a equipe escolar quanto à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), especialmente no que se refere ao direito à educação, à responsabilização compartilhada entre família, Estado e sociedade, e às medidas de proteção cabíveis diante de indícios de negligência ou violação de direitos.

Com base nos princípios, direitos e dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no papel do coordenador pedagógico na mediação entre escola e rede de proteção, assinale a alternativa correta. 

Analise o seguinte estudo de caso: Escola pública da Educação Básica, localizada em território marcado por desigualdades socioeducacionais, o coordenador pedagógico assume a responsabilidade de mediar tensões entre demandas administrativas, práticas docentes historicamente consolidadas e a necessidade de assegurar o direito à educação com qualidade socialmente referenciada. Durante o processo de revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP), emergem conflitos relacionados: 

(i) à compreensão da autonomia escolar frente às normativas nacionais;

(ii) à organização curricular e às práticas avaliativas;

(iii) à gestão democrática e à corresponsabilidade entre Estado, família e escola;

(iv) ao papel formativo da coordenação pedagógica na consolidação de práticas alinhadas à legislação educacional vigente. 

Nesse contexto, o coordenador fundamenta sua atuação na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), compreendendo-a como instrumento normativo e político para a reorganização do trabalho pedagógico e institucional.

À luz da LDB/1996 e das atribuições do coordenador pedagógico na articulação entre gestão, currículo e prática docente, analise as afirmativas a seguir.

I. A LDB concebe a gestão democrática do ensino público como princípio estruturante, o que implica processos coletivos de tomada de decisão, participação da comunidade escolar e corresponsabilidade na elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico.

II. A autonomia pedagógica e administrativa das instituições de ensino, assegurada pela LDB, confere à escola liberdade plena para definir currículo, avaliação e organização do trabalho pedagógico, podendo, se necessário, relativizar ou desconsiderar as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular.

III. Ao definir a educação como direito público subjetivo, a LDB atribui ao Estado o dever prioritário de garantir padrões mínimos de qualidade, cabendo à coordenação pedagógica atuar estrategicamente na superação de práticas excludentes que comprometem o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

IV. A LDB orienta que a avaliação do rendimento escolar assuma caráter contínuo e cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, devendo seus resultados subsidiar o replanejamento pedagógico e a ação formativa do coordenador junto ao corpo docente.

V. A atuação do coordenador pedagógico, à luz da LDB, restringese ao acompanhamento técnico do trabalho docente, não lhe cabendo intervir em processos de gestão, formação continuada ou articulação entre políticas educacionais e práticas escolares.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.