Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3393526 Pedagogia
Segundo a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Sobre esse assunto, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Relevância.
(2) Pertinência.
(3) Equidade.

( ) Reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
( ) Alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.
( ) Refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses. 
Alternativas
Q3393493 Pedagogia
A respeito dos gêneros textuais orais e escritos que devem ser explorados em sala de aula, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3393484 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e o dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
( ) O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. 
Alternativas
Q3393482 Pedagogia
A Lei nº 14.344/2022, popularmente conhecida como Lei Henry Borel, trouxe várias alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A União, os estados, Distrito Federal e municípios também deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações, entre elas:

I. A promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.
II. Capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
III. O destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3393367 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe sobre como o ensino será ministrado, baseando-se em alguns princípios, entre outros, como:
Alternativas
Q3393120 Pedagogia
"Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS) constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual." Os PCNS (1997) indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, EXCETO:
[Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/ pdf/livro01.pdf. Acesso: 19/03/2024]. 

Alternativas
Q3392412 Pedagogia
A respeito da Língua Brasileira de Sinais, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q3392342 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, reservou um capítulo exclusivo para a educação especial, fato relevante para uma área tão pouco contemplada historicamente, no conjunto das políticas públicas educacionais no Brasil.
O relativo destaque recebido reafirma o direito à educação, pública e gratuita das pessoas com deficiência, condutas típicas e altas habilidades. Na referida lei, a Educação Especial está definida como ___________ destinada aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, __________ na rede regular de ensino.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas. 
Alternativas
Q3391691 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) foi elaborada segundo os preceitos de uma escola em que cada aluno tem a possibilidade de aprender, a partir de suas aptidões e capacidades. Sendo assim, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3391688 Pedagogia
A Matemática na BNCC tem como intuito pedagógico a ideia de que todos podem aprender Matemática, sugere o desenvolvimento de competências e habilidades que permitem ao estudante aprender a importância dessa área na vida cotidiana, bem como expandir as formas de pensar matematicamente para muito além dos cálculos numéricos. Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: Matemática, sobre o ensino da Matemática nos Anos Finais, analisar os itens abaixo:

I. A BNCC explicita as habilidades como sendo “práticas, cognitivas e socioemocionais” ou como “expectativa de aprendizagem”, que é o que os alunos devem aprender.
II. A BNCC de Matemática do Ensino Fundamental adota como unidades temáticas: Números e Operações; Geometria; Medidas; Tratamento da Informação.
III. Segundo a BNCC, a matemática pode auxiliar o aluno na leitura do mundo e na sua interação com ele. Para desempenhar seu papel como cidadão é imprescindível saber calcular, medir, raciocinar, argumentar etc. 

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3391675 Pedagogia

Conforme a BNCC — Ensino Fundamental: Língua Inglesa, no que se refere aos eixos organizadores propostos para o componente Língua Inglesa, analisar os itens abaixo:



I. O eixo conhecimentos linguísticos consolida-se pelas práticas de uso, análise e reflexão sobre a língua, sempre de modo contextualizado, articulado e a serviço das práticas de oralidade, leitura e escrita.


II. O eixo oralidade envolve as práticas de linguagem em situações de uso oral da Língua Inglesa. Para o trabalho pedagógico, cabe ressaltar que a utilização de recursos midiáticos verbo-visuais, como cinema e televisão, devem ser evitados, visto que não são considerados insumos autênticos e significativos e não têm valor acadêmico.

Alternativas
Q3391641 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) elenca o capítulo V para a educação especial. Sobre esse capítulo, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3391640 Pedagogia
Segundo a Declaração de Salamanca (1994), dentro das escolas inclusivas, crianças com necessidades educacionais especiais devem receber qualquer suporte extra requerido para assegurar uma educação efetiva. Sobre a escola inclusiva, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3391636 Pedagogia
Em relação aos seis direitos de aprendizagem na Educação Infantil, segundo o que prevê a BNCC, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3391621 Pedagogia
Considerando-se a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3391620 Pedagogia

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a avaliação no ambiente educacional compreende três dimensões básicas:  



I. Avaliação da aprendizagem.


II. Avaliação institucional interna e externa.


III. Avaliação de redes de Educação Básica.



Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q3391259 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a proposta do trabalho com a Língua Portuguesa ao longo do Ensino Fundamental é capacitar crianças, adolescentes, jovens e adultos a ler com compreensão e desenvolver habilidades de escuta, possibilitando a construção de significados coerentes em textos orais e escritos. Além disso, visa desenvolver a habilidade de escrever e falar, produzindo textos apropriados para diversas situações de interação. O objetivo também inclui a aquisição de conhecimentos e recursos linguísticos, tanto textuais quanto discursivos, expressivos e estéticos, que contribuam para o uso adequado da língua oral e escrita em diferentes contextos comunicativos.
Nesse sentido, o centro das práticas de linguagem e, portanto, o centro da BNCC para Língua Portuguesa é:
Alternativas
Q3391250 Pedagogia
De acordo com a LDB - Lei Federal 9.394, de 20/12/1996, um dos princípios do ensino a ser ministrado:
Alternativas
Q3390376 Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/96 - estabelece como um de seus princípios a democracia. Nessa perspectiva, a equipe de gestão escolar desenvolve a ação educativa mediante deliberações realizadas através de (o): 
Alternativas
Q3389905 Pedagogia
Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas:
"Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente:
Alternativas
Respostas
9481: D
9482: A
9483: B
9484: D
9485: B
9486: C
9487: A
9488: D
9489: C
9490: C
9491: B
9492: C
9493: B
9494: C
9495: C
9496: D
9497: D
9498: B
9499: E
9500: E