Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3402803 Pedagogia
A respeito da Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, sobre suas diretrizes, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3402802 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, destaca a educação especial como sendo a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Sobre o disposto na Lei, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3402801 Pedagogia
Considerando-se a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, sobre os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3402800 Pedagogia
Os fundamentos pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) têm pressupostos, ou seja, aquilo que se busca alcançar com sua execução. Sobre isso, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3402660 Pedagogia
A criação de uma rede intersetorial e interdisciplinar de apoio à implementação da política de educação inclusiva e da política de saúde da pessoa com deficiência se viabiliza por meio de estratégias promotoras de saúde e educação, objetivando o atendimento à diversidade social e à atenção às necessidades educacionais especiais dos alunos. Portanto, a implantação de uma Rede de Apoio à Educação Inclusiva tem diversas funções. Nesse contexto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Ampliar a atenção integral à saúde do aluno com necessidades educacionais especiais.
( ) Formar profissionais somente de saúde, não necessitando de formação aos profissionais de educação para apoiar e auxiliar a escola inclusiva.
( ) Assessorar a comunidade escolar na identificação dos recursos da saúde e da educação existentes na comunidade e orientar quanto à utilização destes recursos.
( ) Informar sobre a legislação referente à atenção integral ao aluno com necessidades educacionais especiais sobre o direito à educação e sensibilizar a comunidade escolar para o convívio com as diferenças. 
Alternativas
Q3402585 Pedagogia
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, preferencialmente:
Alternativas
Q3402580 Pedagogia
Necessidades educacionais especiais refere-se a todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem.
A afirmativa acima está:
Alternativas
Q3402555 Pedagogia
Numa reunião de planejamento anual, alguns professores discutiam sobre a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o estabelecimento de que a educação escolar é composta por dois níveis. Sobre isso, os professores manifestaram-se da seguinte maneira:

Professora Marisa: os dois níveis da educação escolar são educação básica e educação superior.
Professora Nádia: por dois níveis da educação básica, entende-se: educação infantil e ensino fundamental.
Professor André: ensino fundamental e ensino médio são os dois níveis da educação escolar.
Professor Sílvio: por educação escolar entende-se: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e, educação superior”

Estão corretas(os): 
Alternativas
Q3402548 Pedagogia
Sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação, é correto afirmar:
Alternativas
Q3402539 Pedagogia
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é correto afirmar que:
Alternativas
Q3402535 Pedagogia

Analise as duas afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa correta:



I- A Educação Especial é uma modalidade de ensino que realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.  



II- A Educação Inclusiva parte do princípio de que a educação é um direito de todas as pessoas, pautada na ideia de uma escola em que é possível o acesso e a permanência de todos os alunos e alunas, a partir de práticas que dispersem as barreiras que impedem a aprendizagem e valorizem as diferenças e a diversidade social e cultural, a partir de um diálogo intercultural.

Alternativas
Q3402532 Pedagogia

Considera-se público-alvo da educação especial pessoas com:



I. Deficiência.


II. Transtornos globais do desenvolvimento.


III. Transtornos de ansiedade.


IV. Altas habilidades ou superdotação.


V. Transtorno de pânico.



Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q3402013 Pedagogia
As creches e pré-escolas, conforme o atual ordenamento jurídico, são instituições educacionais destinadas ao cuidado e educação de crianças de zero a cinco anos. Elas possuem um caráter institucional e educacional distinto de outros contextos de cuidado infantil, sendo necessária a presença de profissionais com formação específica legalmente determinada. A esse respeito, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3402009 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
Alternativas
Q3402008 Pedagogia
No contexto da educação brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) desempenha um papel fundamental na formulação de políticas educacionais. São diretrizes do PNE, EXCETO:
Alternativas
Q3402007 Pedagogia
Qual é a finalidade da educação infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Alternativas
Q3402006 Pedagogia
O Decreto n° 7.611/2011, que dispõe sobre a Educação Especial e o atendimento educacional especializado, assegura um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e baseado na igualdade de oportunidades. A esse respeito, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q3402005 Pedagogia
A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão das comunidades surdas do Brasil. A esse respeito, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3402004 Pedagogia
Analise as seguintes afirmações sobre a Lei nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

I. A lei contribui para a promoção do mito da democracia racial, ao reconhecer e valorizar a diversidade cultural do país.
II. O objetivo da inclusão curricular não é apenas reconhecer a diversidade étnico-cultural do Brasil, mas também combater o racismo estrutural e promover a valorização da identidade e do legado histórico dos afrodescendentes no país.
III. A abordagem da história e cultura afrobrasileira não deve ser tratada apenas de forma isolada, mas sim incorporada de maneira transversal em diversas disciplinas e áreas de conhecimento.
IV. A lei estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, sejam eles públicos ou privados.

Com base nas afirmativas, estão corretas:
Alternativas
Q3402002 Pedagogia
Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmações sobre os direitos e deveres estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente:

1. ( ) É facultado aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
2. ( ) Os municípios devem facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude, com apoio dos estados e da União.
3. ( ) Os pais ou responsáveis não têm obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino, desde que ofereçam alternativas educacionais em casa.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Alternativas
Respostas
9381: C
9382: A
9383: A
9384: C
9385: A
9386: B
9387: C
9388: C
9389: D
9390: A
9391: D
9392: A
9393: B
9394: D
9395: C
9396: C
9397: E
9398: E
9399: B
9400: D