A Meta 17, do atual Plano Nacional da Educação, visa valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do referido plano. Uma das estratégias para o alcance dessa meta é a implementação em todas as esferas governamentais de planos de carreira observados os critérios estabelecidos na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em: 

Os professores de uma escola pública estavam conversando acerca do atual Plano Nacional da Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da sua publicação com vistas ao cumprimento do disposto no artigo 214 da Constituição Federal. Baseado na referida lei, os professores deram suas opiniões:

Professora Flávia afirmou que até o final do primeiro semestre de 2023, o Poder Executivo deveria ter encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluiria diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.
Professor Gustavo assegurou que o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio foi encaminhado ao Congresso Nacional no início de janeiro de 2024, atendendo a Constituição Federal.
Professora Leidiane disse que foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo poder Executivo, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio no final do segundo semestre de 2023.
Professora Paula garantiu que no final do segundo semestre de 2022, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluiria diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Segundo a Lei nº 13.005, está correto(a) o(a) professor(a):

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, volume de História, cabe à escola e ao professor, interferir nas concepções de mundo dos alunos, de modo que desenvolvam uma observação atenta do seu entorno, identificando as relações sociais em dimensões múltiplas e diferenciadas, especialmente ao trabalhar a história do Brasil. Para os alunos do primeiro ciclo, considerando-se que as crianças estão no início da alfabetização, deve-se dar preferência aos trabalhos com _____________________________ e, a partir delas, desenvolver os trabalhos com outros tipos de linguagem.
Assinale a alternativa que completa, corretamente, o pensamento acima:  

A Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela UNESCO, em Salamanca (Espanha), em junho de 1994, teve, como objeto específico de discussão, a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais. Nela, os países signatários, dos quais o Brasil faz parte, declararam, entre outros, que:

I. Todas as crianças, de ambos os sexos, têm direito fundamental à educação e que a elas deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de conhecimentos.

II. Todas as crianças têm as mesmas características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem.

III. As escolas comuns, com a orientação integradora, representam o meio mais eficaz de combater atitudes discriminatórias, de criar comunidades acolhedoras, construir uma sociedade integradora e dar educação para todos.

Está(ão) CORRETO(S):

O Plano Nacional de Educação estabelece objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais, entre eles, do(a):

I. Desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios e em parceria com as áreas de saúde e assistência social, visando à ampliação da oferta de atendimento, exceto para a educação infantil.

II. Formação inicial e continuada dos professores para atendimento às necessidades dos alunos.

III. Disponibilização de recursos didáticos especializados de apoio à aprendizagem nas áreas visual e auditiva.

Está(ão) CORRETO(S):

Amparada pela Lei n.º 11.645/2008, a inserção da cultura corporal afro-brasileira enquanto objeto de estudo da Educação Física escolar aponta para a valorização de manifestações repletas de danças, cantos, movimentos, sons e ritmos. Desse modo, conforme destaca Corrêa (2012), podem ser entendidas enquanto manifestações que compõem o acervo da cultura corporal afro-brasileira as expressões da ludicidade humana em que o brincar em um ritmo específico dá origem a uma folia popular. Essas expressões recebem o nome de:

Conforme a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas da etapa da Educação Infantil são:

Em conformidade com a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O Ensino Fundamental se traduz como um direito público ___________ de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos. É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, __________ requisito de seleção. As escolas que ministram esse ensino deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum, ________________ da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais.

Considerando-se a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, sobre as formas para a organização curricular, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A transversalidade é entendida como uma forma de organizar o trabalho didático-pedagógico em que temas e eixos temáticos são integrados às disciplinas e às áreas ditas convencionais, de forma a estarem presentes em todas elas.

( ) A transversalidade difere da interdisciplinaridade e ambas se complementam, rejeitando a concepção de conhecimento que toma a realidade como algo estável, pronto e acabado.

( ) A interdisciplinaridade refere-se à dimensão didáticopedagógica; a transversalidade, à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento.

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com regras, como a verificação do rendimento escolar, que observará alguns critérios, entre eles:

Considerando-se a Resolução CNE/CP nº 2/2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) As aprendizagens essenciais são definidas como conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências.

( ) As aprendizagens essenciais compõem o processo informativo dos educandos apenas da etapa do ensino fundamental, como direito de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

( ) No âmbito da BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (práticas cognitivas e socioemocionais), habilidades (conceitos e procedimentos), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.  

Qual é o documento principal que estabelece os objetivos de aprendizagem fundamentais e as competências que todos os alunos brasileiros devem adquirir ao longo da Educação Básica, servindo como base para a elaboração dos currículos escolares em todo o país? Assinale a alternativa CORRETA. 

Qual é o papel das Diretrizes Curriculares Nacionais conforme estipulado pela LDB nº 9.394/96? 

Assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da União em relação às diretrizes educacionais, conforme estabelecido na LDB nº 9.394/96? 

Qual dos seguintes objetivos constitui a finalidade primordial da BNCC para o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, conforme as diretrizes estipuladas? 

De acordo com a Lei nº 9.394/96, A educação escolar compõe-se de, exceto: 

Qual alternativa não apresenta um dos princípios básicos que irá basear o ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/96? 

Levando em consideração o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que não apresenta uma seguridade desse tema: 

O Estatuto da criança e do adolescente afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Qual alternativa não apresenta garantia de prioridade previsto nesta norma?

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise o trecho a seguir:
Art. 4º - O dever do Estado com educação escolar ____________ será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos ____________ aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: a) _________________; b) Ensino fundamental; c) Ensino Médio.
Assinale a alternativa que apresenta as palavras que preenche corretamente as lacunas do trecho analisado, considerando-o em sua sequência.