Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 447

Q3466437

Ano: 2024 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Timóteo - MG Prova: FCM - 2024 - Prefeitura de Timóteo - MG - Auxiliar de Creche |

Q3466437 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que a Educação Infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns.
Sobre essas regras, segundo a mencionada Lei, é INCORRETO afirmar que

A

a avaliação tem o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

B

a carga horária mínima anual é de 800 (oitocentas) horas.

C

o atendimento à criança é de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial.

D

a exigência de frequência mínima é de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

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Q3466435

Ano: 2024 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Timóteo - MG Prova: FCM - 2024 - Prefeitura de Timóteo - MG - Auxiliar de Creche |

Q3466435 Pedagogia

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Educação Infantil é uma garantia do dever do Estado para com a educação e contempla crianças de até 5 (cinco) anos de idade em creche e

A

escola.

B

pré-escola.

C

jardim da infância.

D

ciclos infantis.

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Q3466421

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Física (Zona Rural e Zona Urbana) |

Q3466421 Pedagogia

No art. 13 da LDB, é dever dos docentes

A

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

elaborar e cumprir o plano de desenvolvimento institucional (PDI).

C

zelar pelo patrimônio material da escola.

D

cumprir com as metas do projeto da educação familiar (PEF).

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Q3466420

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Física (Zona Rural e Zona Urbana) |

Q3466420 Pedagogia

De acordo com o art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”. Por isso, também deverá vincular-se

A

às práticas pedagógicas internacionais e locais.

B

às práticas pedagógicas locais e a formação continuada.

C

ao mundo do trabalho e à prática social.

D

ao mundo e a formação continuada.

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Q3466419

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Física (Zona Rural e Zona Urbana) |

Q3466419 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, com a nova redação, que consta na Lei nº 10.793/2003, a disciplina Educação Física é integrada à proposta pedagógica da escola como componente curricular

A

obrigatório da educação básica e sua prática facultativa ao aluno.

B

não obrigatório da educação básica, por isso sua prática facultativa ao aluno.

C

obrigatório da educação básica e sua prática facultativa à escola.

D

obrigatório da educação básica e sua prática obrigatória ao aluno.

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Q3466049

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gestor Escolar | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Supervisor Pedagógico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Supervisor Escolar |

Q3466049 Pedagogia

As escolas brasileiras atendem alunos que pertencem a famílias com múltiplas escolhas, concepções e vivências a respeito de religiosidade e pertencimento a diferentes crenças. Sobre o ensino religioso nas escolas, abordado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisar os itens.

I. Constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
II. Tem matrícula obrigatória.
III. São vedadas quaisquer formas de proselitismo.
IV. É assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens I, III e IV.

D

Apenas nos itens II, III e IV.

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Q3466047

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gestor Escolar | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Supervisor Pedagógico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Supervisor Escolar |

Q3466047 Pedagogia

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a educação é um direito de toda criança e todo adolescente. Qual é o dever do Estado em relação a esse direito?

A

O Estado deve oferecer educação apenas para crianças com recursos financeiros.

B

O Estado não tem responsabilidade com a educação das crianças e dos adolescentes.

C

O Estado deve fornecer educação gratuita e de qualidade para todas as crianças e adolescentes.

D

O Estado deve apenas fiscalizar as instituições de ensino privadas.

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Q3466045

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gestor Escolar | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Supervisor Pedagógico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Supervisor Escolar |

Q3466045 Pedagogia

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem oferecer, a essa população, garantias de:

I. Ingresso, permanência e sucesso na educação escolar.
II. Valorização do patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro.
III. Aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q3459346

Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Provas: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Arte - PEB II | AGIRH - 2024 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental - PEB I |

Q3459346 Pedagogia

De acordo com a Lei Municipal 1779/21, são diretrizes do Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, EXCETO:

A

a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista.

B

a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico tardio, o atendimento uniprofissional e o acesso a medicamentos nutrientes.

C

a responsabilidade do Município quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações.

D

o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista.

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Q3459345

Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Provas: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Arte - PEB II | AGIRH - 2024 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental - PEB I |

Q3459345 Pedagogia

De acordo com o o Plano Nacional de Educação – PNE: O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios constituirá fonte de informação:

I. para a avaliação da qualidade da educação básica;
II. para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino;
III. para a valorização da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

São corretas as afirmativas:

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

todas afirmativas estão corretas.

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Q3459344

Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Provas: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Arte - PEB II | AGIRH - 2024 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental - PEB I |

Q3459344 Pedagogia

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pode-se afirmar que:

A

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

C

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada compreendem os sistemas de ensino dos Estados.

D

A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental. E pela educação superior que inclui o ensino médio.

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Q3459248

Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Educação Especial - PEB II |

Q3459248 Pedagogia

De acordo com a Declaração de Salamanca, assinale a afirmativa INCORRETA:

A

Qualquer pessoa portadora de deficiência tem o direito de expressar seus desejos com relação à sua educação, tanto quanto estes possam ser realizados. Pais possuem o direito inerente de serem consultados sobre a forma de educação mais apropriadas às necessidades, circunstâncias e aspirações de suas crianças.

B

O desafio que confronta a escola inclusiva é no que diz respeito ao desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criança e capaz de bem sucedidamente educar todas as crianças, incluindo aquelas que possuam desvantagens severa.

C

Uma pedagogia centrada na criança pode impedir o desperdício de recursos e o enfraquecimento de esperanças, tão frequentemente consequências de uma instrução de baixa qualidade e de uma mentalidade educacional baseada na ideia de que "um tamanho serve a todos".

D

O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que as crianças devem aprender separadas, sempre que possível, dependendo de dificuldades ou diferenças que elas possam ter.

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Q3459247

Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Educação Especial - PEB II |

Q3459247 Pedagogia

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando:

A

o desenvolvimento físico e mental.

B

à acessibilidade e o apoio social.

C

à sua inclusão social e cidadania.

D

à geração de oportunidades e o atendimento prioritário.

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Q3458563

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: FUNDHAS - SP Prova: Avança SP - 2024 - FUNDHAS - SP - Assistente Social |

Q3458563 Pedagogia

Marque a alternativa INCORRETA sobre as Entidades de Atendimento, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90).

A

As entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento, na forma definida neste artigo, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações, do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária

B

As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.

C

Será negado o registro à entidade que não ofereça instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e não apresente plano de trabalho compatível com os princípios desta Lei;

D

Os programas em execução serão reavaliados anualmente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constituindo-se critérios para renovação da autorização de funcionamento

E

O registro da entidade não-governamental terá validade máxima de 4 (quatro) anos, cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, periodicamente, reavaliar o cabimento de sua renovação

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Q3458562

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: FUNDHAS - SP Prova: Avança SP - 2024 - FUNDHAS - SP - Assistente Social |

Q3458562 Pedagogia

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente está disposta nos art. 86 a 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90), e traz como diretrizes o abaixo descrito, EXCETO:

A

Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social, para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou, se tal solução se mostrar comprovadamente inviável, sua colocação em família substituta

B

Regionalização do atendimento.

C

Criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais

D

Criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa

E

Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional;

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Q3458488

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: FUNDHAS - SP Prova: Avança SP - 2024 - FUNDHAS - SP - Educador Social - Ambiental |

Q3458488 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e outros estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, tanto públicos quanto privados, devem manter registros das atividades realizadas por meio de prontuários individuais. O prazo exigido para a conservação desses registros é de:

A

um ano.

B

dezoito anos.

C

dois anos.

D

seis anos.

E

dez anos.

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Q3458329

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: CEFET-RJ Prova: SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Assistente de Aluno |

Q3458329 Pedagogia

Para garantir o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, é dever da instituição de ensino, de clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres:

A

assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas

B

oferecer atendimento educacional especializado, em instituições especiais, preferencialmente

C

matricular crianças e adolescentes na rede regular de ensino, a partir dos quatro anos de idade

D

ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais

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Q3458263

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor Nível II - 1° ao 9° - Língua Portuguesa |

Q3458263 Pedagogia

Assinale a alternativa que contém um princípio do ensino previsto na LDB que teve previsão legal mais recente (2021):

A

Valorização da experiência extraescolar.

B

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

C

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

D

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

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Q3458261

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Professor Nível II - 1° ao 9° - Língua Portuguesa |

Q3458261 Pedagogia

De que maneira a BNCC de Língua Portuguesa aborda a diversidade linguística e cultural do Brasil?

A

Promovendo a exclusão de variantes regionais para padronizar o ensino

B

Valorizando apenas o português europeu como modelo de ensino

C

Ignorando as línguas de imigração para focar no português formal

D

Reconhecendo e valorizando a diversidade linguística e cultural, incluindo línguas indígenas e afro-brasileiras

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Q3458181

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artesanato |

Q3458181 Pedagogia

São consideradas competências gerais da Base Nacional Comum Curricular:

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

3. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

4. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

5. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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