Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3181538 Pedagogia
Os princípios estéticos e políticos da Educação Infantil, em conformidade com as Diretrizes Nacionais, estão interligados ao compromisso de promover uma formação crítica, sensível e participativa das crianças. Tendo em vista esses princípios, qual alternativa abaixo reflete CORRETAMENTE o princípio político que deve orientar a prática pedagógica na Educação Infantil?
Alternativas
Q3181537 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil, a criança deve ser vista como protagonista de sua aprendizagem, sendo reconhecida em sua pluralidade e respeitada em suas singularidades. Nesse sentido, qual das alternativas abaixo melhor representa a abordagem pedagógica recomendada para a Educação Infantil?
Alternativas
Q3181535 Pedagogia
Qual é a principal finalidade do campo de experiência "Eu, o outro e o nós", conforme a BNCC, e como ela pode ser trabalhada em sala de aula?
Alternativas
Q3181534 Pedagogia
O artigo 4º do ECA determina que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes deve ser assegurada:
Alternativas
Q3181338 Pedagogia
Em relação ao escopo da Portaria Interministerial nº 1010, de 2006, assinale a alternativa que melhor descreve quais os tipos de instituições de ensino são abrangidos pelas diretrizes para a promoção de uma alimentação saudável:
Alternativas
Q3181337 Pedagogia
Qual é o propósito principal da Portaria Interministerial nº 1010, de 8 de maio de 2006, que estabelece diretrizes relacionadas à alimentação no ambiente escolar?
Alternativas
Q3181334 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Esses direitos incluem:
Alternativas
Q3181333 Pedagogia
O art. 26 da LDB estabelece que o currículo da educação básica deve incluir obrigatoriamente determinados conteúdos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3181332 Pedagogia
A educação infantil, como etapa inicial da educação básica, possui especificidades importantes que são tratadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Qual das alternativas apresenta o objetivo prioritário desta etapa, conforme as DCNs?
Alternativas
Q3181331 Pedagogia
De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a idade mínima e máxima para a obrigatoriedade da educação no Brasil?
Alternativas
Q3181330 Pedagogia
As competências gerais da BNCC enfatizam o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e cognitivas.
Qual prática pedagógica está alinhada a essa proposta?
Alternativas
Q3181329 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi promulgado em:
Alternativas
Q3180607 Pedagogia
A BNCC e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outras ações a:
Classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

( ) Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens.
( ) Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos.
( ) Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de avaliação.
( ) Criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores, bem como manter processos permanentes de formação docente que possibilitem contínuo aperfeiçoamento dos processes de ensino e aprendizagem.
( ) Manter processos contínuos de aprendizagem sobre gestão democrática e curricular para os demais educadores, no âmbito das escolas e sistemas de ensino.

Assinale a sequência CORRETA: 
Alternativas
Q3180605 Pedagogia
O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão democrática, foi um dos artigos que sofreu alteração com a aprovação da Lei nº 14.644 de 2023. O novo texto prevê: 
Alternativas
Q3180146 Pedagogia
Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.

Assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna do texto, conforme o art. 26-B, da LDB.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, é obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares.

As abordagens a que se refere este artigo, devem incluir diversos aspectos da História, da Ciência, das Artes, da Cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas _______________________.

Alternativas
Q3180128 Pedagogia
Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.
A carga horária mínima anual de que trata o inciso I, do caput do art. 24, da LDB, será ampliada de forma progressiva para__________________, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.
Alternativas
Q3180049 Pedagogia
Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.
Leia as assertivas e indique a incorreta. 
Alternativas
Q3180047 Pedagogia
Responda à próxima questão, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atualizada.
A Lei n.º 14986, de 25 de setembro de 2024, alterou a LDB para instituir a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de Educação Básica do País. A campanha será realizada anualmente na _____________________.
Alternativas
Q3179645 Pedagogia
Em acordo com a Constituição Brasileira (1988), a Educação Infantil passa a ser um dever do Estado e um direito da criança. Nesse sentido, a concepção de infância passa por uma ação pedagógica que considera a criança como:
(https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/5/as-concepcoes-d e-infancia-e-o-papel-da-familia-e-da-escola-no-processo-de-ensino-a prendizagem)
Alternativas
Q3179643 Pedagogia
Marque a alternativa INCORRETA considerando os avanços alcançados pela Educação Infantil com a aprovação da atual LDBEN (Brasil, 1996):
Alternativas
Respostas
8861: B
8862: C
8863: B
8864: C
8865: B
8866: B
8867: B
8868: B
8869: B
8870: C
8871: B
8872: B
8873: C
8874: A
8875: A
8876: B
8877: E
8878: C
8879: C
8880: D