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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 37.972 questões

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Q3146434
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146434 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.


Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais. 

Alternativas
Q3146433
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146433 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.


Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória. 

Alternativas
Q3146432
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146432 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.


São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Alternativas
Q3146431
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146431 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.


Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.

Alternativas
Q3146430
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146430 Pedagogia

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).


Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua apenas de recursos oriundos da repartição de impostos federais e estaduais, enquanto a base de cálculo do VAAF inclua outras fontes de receitas. 

Alternativas
Q3146429
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146429 Pedagogia

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).


É instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.

Alternativas
Q3146428
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146428 Pedagogia
Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
É vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.
Alternativas
Q3146427
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146427 Pedagogia

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Alternativas
Q3146426
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146426 Pedagogia

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público. 

Alternativas
Q3146425
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146425 Pedagogia

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Alternativas
Q3146424
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146424 Pedagogia

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Alternativas
Q3145625
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145625 Pedagogia
A respeito das políticas públicas voltadas para a educação básica, julgue o item subsequente. 
O programa Pé-de-Meia é destinado aos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que comprovem a ausência de vínculo trabalhista. 
Alternativas
Q3145621
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145621 Pedagogia
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
Apesar de o atendimento às pessoas com deficiência ter sido iniciado no Brasil no período imperial, foi a Constituição Federal de 1988 que reconheceu o direito do cidadão de não ser discriminado pela sua deficiência. 
Alternativas
Q3145620
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145620 Pedagogia
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
O advento da educação inclusiva provoca uma mudança de paradigma na educação formal, antes excludente. 
Alternativas
Q3145619
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145619 Pedagogia
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
A legislação educacional preconiza que os sistemas de ensino assegurem a adequação do currículo escolar às necessidades dos alunos, desde que sejam respeitados os tempos de conclusão da escolarização, sem atrasos nem acelerações. 
Alternativas
Q3145618
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença , Direitos Humanos
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145618 Pedagogia
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos prevê ações afirmativas que visam promover o acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior. 
Alternativas
Q3145616
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença , Direitos Humanos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145616 Pedagogia
Julgue o item seguinte, acerca de educação em direitos humanos e para a diversidade. 
Educação em direitos humanos é disciplina a ser implantada conforme orientações da BNCC. 
Alternativas
Q3145610
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145610 Pedagogia
Julgue o item que se segue, acerca do currículo da educação básica.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter descritivo que propõe conteúdos que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. 
Alternativas
Q3145608
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145608 Pedagogia
Julgue o item que se segue, acerca do currículo da educação básica.
As competências e habilidades disponíveis na BNCC são os conteúdos que devem ser ensinados nas escolas. 
Alternativas
Q3145598
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145598 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
Por sua característica itinerante, a população indígena fica autorizada ao exercício da educação domiciliar.
Alternativas
Respostas
8601: C
8602: C
8603: C
8604: E
8605: E
8606: C
8607: C
8608: C
8609: C
8610: E
8611: C
8612: E
8613: C
8614: C
8615: E
8616: C
8617: E
8618: E
8619: E
8620: E
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