Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3145619
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145619 Pedagogia
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
A legislação educacional preconiza que os sistemas de ensino assegurem a adequação do currículo escolar às necessidades dos alunos, desde que sejam respeitados os tempos de conclusão da escolarização, sem atrasos nem acelerações. 
Alternativas
Q3145618
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença , Direitos Humanos
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145618 Pedagogia
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos prevê ações afirmativas que visam promover o acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior. 
Alternativas
Q3145616
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença , Direitos Humanos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145616 Pedagogia
Julgue o item seguinte, acerca de educação em direitos humanos e para a diversidade. 
Educação em direitos humanos é disciplina a ser implantada conforme orientações da BNCC. 
Alternativas
Q3145610
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145610 Pedagogia
Julgue o item que se segue, acerca do currículo da educação básica.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter descritivo que propõe conteúdos que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. 
Alternativas
Q3145608
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145608 Pedagogia
Julgue o item que se segue, acerca do currículo da educação básica.
As competências e habilidades disponíveis na BNCC são os conteúdos que devem ser ensinados nas escolas. 
Alternativas
Q3145598
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145598 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
Por sua característica itinerante, a população indígena fica autorizada ao exercício da educação domiciliar.
Alternativas
Q3145597
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145597 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
Na escola indígena, a sequenciação do ensino poderá ser alterada por interesse do processo de aprendizagem. 
Alternativas
Q3145596
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145596 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena orientam que, na educação básica, sejam respeitados os saberes dos povos originários. 
Alternativas
Q3145595
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145595 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
Os atos normativos da educação especial alcançam os alunos do ensino médio, orientando quanto à provisão das condições necessárias ao seu pleno desenvolvimento. 
Alternativas
Q3145594
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145594 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
É competência exclusiva da direção escolar construir o projeto político-pedagógico da escola. 
Alternativas
Q3145593
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145593 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
Diferentemente da educação infantil, em que deve ser adotada a avaliação formativa, nos ensinos fundamental e médio deve-se adotar a avaliação somativa, pois esta é a que avalia todo o processo educacional. 
Alternativas
Q3145592
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145592 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
O atendimento educacional especializado substitui a escolarização regular dos estudantes com deficiências ou transtorno do espectro autista. 
Alternativas
Q3145591
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145591 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
Na avaliação do rendimento escolar dos estudantes, devem prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. 
Alternativas
Q3145590
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145590 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
A educação do campo se destina exclusivamente a trabalhadores assentados em áreas rurais, bem como a seus filhos. 
Alternativas
Q3145589
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145589 Pedagogia
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
As Diretrizes Curriculares Nacionais entendem a educação do campo como aquela destinada a populações marginalizadas que vivem em perímetro não urbano, contemplando, portanto, pescadores, caiçaras e ribeirinhos, mas não os espaços da pecuária, das minas ou da agricultura. 
Alternativas
Q3145577
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145577 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante. 
Alternativas
Q3145576
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145576 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio. 
Alternativas
Q3145575
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145575 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público. 
Alternativas
Q3145574
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145574 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido. 
Alternativas
Q3145573
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145573 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio. 
Alternativas
Respostas
8201: E
8202: C
8203: E
8204: E
8205: E
8206: E
8207: C
8208: C
8209: C
8210: E
8211: E
8212: E
8213: C
8214: E
8215: E
8216: C
8217: C
8218: E
8219: C
8220: E
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