Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 331

Q3472443

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472443 Pedagogia

Assinale o item que informa um entendimento compatível com a concepção crítica da infância enquanto construção histórica e a criança como sujeito de direitos, considerando a articulação entre legislação vigente, teorias sociais contemporâneas e os desafios da prática pedagógica.

A

A concepção da criança como sujeito de direitos implica reconhecer sua competência social, sua capacidade de agência e sua legitimidade como produtora de cultura, o que desafia práticas educativas que a tratam como ser incompleto e silencia sua participação no cotidiano escolar e social.

B

A criança, ao ser reconhecida como sujeito de direitos, passa a integrar o sistema legal apenas de modo simbólico, sendo os adultos os únicos responsáveis pelas decisões que envolvem sua vida, conforme os limites impostos pela doutrina da proteção integral.

C

A perspectiva jurídica contemporânea considera a criança como objeto prioritário de intervenção protetiva, sendo seu protagonismo relativizado frente à necessidade de garantir sua segurança, ainda que isso contrarie sua autonomia ou expressão individual.

D

A visão crítica da infância afirma o papel das instituições sociais no controle disciplinar da criança, sendo a escola o principal instrumento para corrigir desvios morais e comportamentais, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

E

Ao tratar a criança como sujeito de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) limita sua autonomia à esfera familiar, vedando sua escuta em processos judiciais e administrativos por presumir sua incapacidade civil plena.

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Q3472431

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472431 Pedagogia

Instituído pela Lei nº 13.005/2014 e prorrogado pela Lei 14.934/2024, o Plano Nacional de Educação (PNE) busca, dentre suas diretrizes, a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. De acordo com as leis em questão, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por:

A

Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Conselho Federal de Educação e Fórum Nacional de Educação.

B

Conselho Nacional de Educação, Ministério da Educação, Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

C

Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Cultura e Esporte da Presidência da República, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação.

D

Ministério da Educação, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Educação e Fóruns Estaduais de Educação.

E

Conselho Nacional de Educação, Fórum Internacional de Educação, Comissão de Educação do Senado Federal, Comissão de Cultura e Esporte do Congresso Nacional e Ministério da Educação.

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Q3472430

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472430 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão como princípios de gestão de suas redes de ensino:

A

a tolerância e a valorização da experiência extra-escolar.

B

o respeito à liberdade e a gratuidade do ensino.

C

o pluralismo de ideias e a uniformidade de concepção pedagógica.

D

a ampla concorrência entre instituições públicas e privadas de ensino e o protecionismo documental.

E

o acesso à informação e a transparência.

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Q3472428

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472428 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente destacou a importância do direito à educação como instrumento direcionado ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Nesse contexto, pode-se afirmar que

A

o ensino fundamental é gratuito e obrigatório, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

B

o Poder Público está proibido de ofertar ensino noturno ao adolescente trabalhador.

C

é gratuito e obrigatório o atendimento em creche e préescola às crianças de um a sete anos de idade.

D

o Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

E

embora não seja um direito público subjetivo da criança e do adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é dever do Estado e da sociedade.

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Q3468615

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico II - Língua Portuguesa (Substituto) |

Q3468615 Pedagogia

Quando se analisa a conceituação de gêneros do discurso de Bakhtin (1992), conclui-se corretamente que essa noção

A

corresponde ao uso de um texto, quando ocorre a intertextualidade, segundo a BNCC.

B

equivale à de texto, por isso ambas são empregadas como sinônimos na BNCC.

C

engloba tema, estrutura composicional e estilo e assim está contemplada na BNCC.

D

está estritamente relacionada à materialidade linguística, conforme exposto na BNCC.

E

tem o mesmo sentido de discurso, no entanto, apresenta abordagem limitada na BNCC.

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Q3468613

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico II - Língua Portuguesa (Substituto) |

Q3468613 Pedagogia

De acordo com a BNCC, um dos objetivos da literatura no Ensino Fundamental II é

A

a continuidade da formação do leitor literário, com a fruição das manifestações artísticas.

B

o início da formação do leitor literário, com a leitura de textos simples e simplificados.

C

a finalização da formação do leitor literário, com a fruição de obras do cânone nacional.

D

o início da formação do leitor literários, com leitura e fichamentos de obras clássicas.

E

a continuidade da formação do leitor literário, com estudo da história da literatura.

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Q3465316

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465316 Pedagogia

Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.

Compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) exercer funções normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministério da Educação (MEC) em temas relacionados à educação superior.

Certo

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Q3465315

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465315 Pedagogia

Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.

Os estudantes matriculados em curso que não atenda às condições mínimas para a obtenção de seu reconhecimento perdem o direito de registro de seu diploma pelo Ministério da Educação (MEC).

Certo

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Q3465313

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465313 Pedagogia

Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.

A autorização pelo Ministério da Educação (MEC) dos cursos de graduação em direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem requer parecer prévio dos conselhos específicos da área profissional.

Certo

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Q3465262

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465262 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

Quando as condições específicas dos estudantes impedirem a sua integração nas classes comuns do ensino regular, o atendimento educacional será realizado em classes, escolas ou serviços especializados.

Certo

Errado

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Q3465261

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465261 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.

Certo

Errado

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Q3465260

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465260 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

Educação especial é a modalidade de ensino ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e destinada a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Certo

Errado

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Q3458780

Ano: 2025 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Morro da Garça - MG Prova: FADENOR - 2025 - Prefeitura de Morro da Garça - MG - Assistente Social |

Q3458780 Pedagogia

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A

O acesso a direitos básicos como o da saúde, necessário para o desenvolvimento biológico e social, é assegurado às crianças a partir de 1 ano de idade.

B

O prolongamento do acolhimento institucional sem justificativa legal viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e da prioridade absoluta.

C

O vínculo sociofamiliar não é condição essencial ao desenvolvimento da criança, desde que sejam garantidos direitos como moradia e alimentação nas instituições.

D

As crianças e os adolescentes, a partir dos 12 anos, podem ser inseridos no mercado de trabalho, desenvolvendo atividades remuneradas amparadas pelas legislações vigentes, considerando a condição de aprendiz.

E

As crianças e os adolescentes institucionalizados não têm prioridade nas políticas públicas e sociais, pois estão sob a proteção do Estado, diferentemente dos em situação de rua, vítimas de violências ou em situações de pobreza extrema.

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Q3458778

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto |

Q3458778 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o conceito de educação integral adotado na BNCC pressupõe

A

o desenvolvimento de competências com ênfase na assimilação e memorização de informações e na repetição de conteúdos.

B

a formação voltada predominantemente à dimensão cognitiva do estudante, priorizando conteúdos curriculares teóricos e práticos.

C

a valorização da disciplina como eixo central da aprendizagem e do sucesso escolar, independentemente da modalidade de ensino.

D

a construção de processos educativos intencionais, alinhados às necessidades dos estudantes e às exigências da sociedade contemporânea.

E

a preparação para responder às demandas do mercado de trabalho com foco em habilidades técnicas e conhecimentos tecnológicos.

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Q3458777

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto |

Q3458777 Pedagogia

Conforme a Lei n^o 9.394/1996, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,

A

avaliar a aprendizagem com foco principal em notas finais.

B

planejar aulas a partir de modelos utilizados internacionalmente.

C

realizar atividades de recuperação no recesso ou nas férias escolares.

D

elaborar o plano de trabalho de forma independente da proposta pedagógica.

E

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q3458776

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto |

Q3458776 Pedagogia

De acordo com a Lei n^o 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros,

A

ensino escolar que priorize competências avaliadas externamente.

B

participação em grêmios estudantis avaliada conforme idade e maturidade.

C

matrícula de irmãos no mesmo turno oferecida conforme viabilidade da escola.

D

formação para o trabalho considerada prioridade nas etapas finais da educação básica.

E

direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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Q3458775

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto |

Q3458775 Pedagogia

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros,

A

à erradicação das desigualdades sociais.

B

à descentralização total das políticas educacionais.

C

à promoção humanística, científica e tecnológica do país.

D

ao investimento em educação proporcional ao crescimento do PIB.

E

ao estabelecimento de metas iguais para todos os municípios e estados.

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Q3458508

Ano: 2025 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Morro da Garça - MG Prova: FADENOR - 2025 - Prefeitura de Morro da Garça - MG - Professor PEB I/PEB I Inclusiva/PEB II Inclusiva/PEB II Língua Inglesa |

Q3458508 Pedagogia

Com base na Resolução CEB/CNE n.º 02/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, analise as afirmativas a seguir.
I- A educação especial é uma modalidade de ensino que se destina exclusivamente ao atendimento de alunos com deficiência intelectual em instituições especializadas.
II- A Resolução reconhece a educação especial como transversal a todos os níveis e etapas da educação básica, devendo ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino.
III- O atendimento educacional especializado (AEE) tem como objetivo a eliminação de barreiras e a participação plena dos estudantes.
IV- A proposta da Resolução reforça a segregação pedagógica como estratégia eficaz para garantir o direito à educação dos estudantes com deficiência.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas

A

I, II e III.

B

I, III e IV.

C

II e III.

D

II, III e IV.

E

II e IV.

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Q3458507

Ano: 2025 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Morro da Garça - MG Prova: FADENOR - 2025 - Prefeitura de Morro da Garça - MG - Professor PEB I/PEB I Inclusiva/PEB II Inclusiva/PEB II Língua Inglesa |

Q3458507 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa que está de acordo com os princípios e diretrizes da educação nacional.

A

A LDB determina que a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, promovendo o pleno desenvolvimento do educando.

B

A LDB estabelece que o ensino fundamental é facultativo, sendo obrigatória apenas a educação infantil para crianças de 5 anos.

C

A LDB dispõe que o ensino médio tem como finalidades a formação básica do cidadão e o desenvolvimento de habilidades somente técnicas.

D

A LDB institui que a gestão democrática do ensino público é facultativa e pode ser adotada apenas por decisão da direção escolar.

E

A LDB limita a atuação da família no processo educativo, restringindo-a ao acompanhamento das atividades escolares em casa.

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Q3458426

Ano: 2025 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Morro da Garça - MG Prova: FADENOR - 2025 - Prefeitura de Morro da Garça - MG - Especialista em Educação - Supervisor |

Q3458426 Pedagogia

Com base na legislação educacional vigente e nas concepções críticas de educação, analise as afirmativas a seguir sobre a função social da escola e o papel dos especialistas em assuntos educacionais no cotidiano escolar. Em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação básica cumpre função social ao garantir cidadania, equidade e acesso a saberes culturais fundamentais para todos os estudantes.
( ) O especialista em assuntos educacionais contribui apenas com aspectos burocráticos, sem influenciar o trabalho pedagógico ou a gestão escolar.
( ) O trabalho pedagógico deve integrar práticas de cuidado e educar, reconhecendo crianças como sujeitos históricos, culturais e de direitos.
( ) O currículo escolar deve articular conhecimentos universais e locais, respeitando diversidades culturais, sociais e regionais em suas propostas.
( ) A formação continuada de professores é essencial para consolidar mudanças pedagógicas e garantir melhorias no processo educativo escolar.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

A

V, F, V, F, F.

B

V, V, F, V, F.

C

V, F, V, V, V.

D

F, V, F, V, F.

E

F, V, V, F, F.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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