Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 323

Q3502636

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SEE-PB Prova: IDECAN - 2025 - SEE-PB - Professor de Educação Básica IV - Língua Inglesa |

Q3502636 Pedagogia

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente o direito à educação como meio de alcançar o pleno desenvolvimento de sua pessoa, a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto legal.

A

A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados por seus educadores, inclusive quanto à integridade física, moral e intelectual.

B

A organização e a participação em entidades estudantis dependem de autorização expressa dos responsáveis legais, sendo direito condicionado à maioridade civil.

C

O direito à contestação de critérios avaliativos é exclusivo do responsável legal, não sendo estendido diretamente à criança ou ao adolescente.

D

É assegurado o acesso à escola pública e gratuita, sem a necessidade de observar a proximidade da escola em relação à residência da criança ou do adolescente.

E

A garantia de vaga para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público restringe-se ao ensino fundamental, sendo facultativa para as demais etapas da educação básica.

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Q3499202

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Ensino Religioso |

Q3499202 Pedagogia

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios da educação para as relações étnico-raciais previstas pela Lei nº 10.639/2003:

A

Incentivar o respeito à diversidade cultural e combater o preconceito racial.

B

Promover conteúdos que valorizem a identidade negra e sua contribuição histórica.

C

Ignorar as manifestações culturais africanas, considerando-as irrelevantes no currículo.

D

Trabalhar com temas sobre a história da África e as culturas afro-brasileiras de forma transversal nas disciplinas.

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Q3499196

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Ensino Religioso |

Q3499196 Pedagogia

O Ensino Religioso, como componente curricular do Ensino Fundamental, deve respeitar os princípios da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, conforme orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais. Nesse sentido, busca-se desenvolver no aluno uma postura ética, reflexiva e de respeito à diversidade cultural e religiosa.

Qual das alternativas abaixo expressa corretamente um dos objetivos gerais do Ensino Religioso nesse nível de ensino?

A

Reforçar a identidade religiosa tradicional da maioria dos estudantes, evitando conflitos com outras crenças.

B

Ensinar os fundamentos teológicos de cada religião com o intuito de formar líderes religiosos no futuro.

C

Desenvolver nos alunos a capacidade de compreender diferentes crenças e tradições, promovendo o diálogo e a convivência respeitosa entre culturas religiosas.

D

Orientar os alunos a escolherem a religião que mais se alinha aos valores familiares e comunitários.

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Q3499043

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Apoio Pedagógico |

Q3499043 Pedagogia

A gestão democrática está prevista em legislações nacionais e estaduais, como a Lei nº 4.751/2012, e promove a participação efetiva da comunidade escolar nos processos decisórios. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A

A gestão democrática prevê a valorização da autonomia das instituições escolares e o envolvimento de todos os segmentos – estudantes, famílias e professores – na definição das diretrizes da escola.

B

A gestão democrática é opcional e pode ser adotada apenas por escolas que possuam estrutura física e administrativa adequada.

C

A participação dos alunos nos conselhos escolares é desnecessária, pois sua formação política ainda não está consolidada.

D

A descentralização da gestão compromete a qualidade do ensino, uma vez que dificulta a padronização dos processos pedagógicos.

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Q3498980

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental |

Q3498980 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como foco garantir o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Com base nas diretrizes legais, assinale a alternativa correta:

A

O AEE complementa ou suplementa a escolarização e utiliza estratégias, serviços e recursos específicos para eliminar barreiras à aprendizagem

B

O AEE é destinado exclusivamente a estudantes com deficiência física, não se aplicando a outros casos.

C

Os recursos pedagógicos do AEE devem ser os mesmos utilizados na sala comum, evitando qualquer tipo de adaptação.

D

O AEE substitui o ensino regular e deve ocorrer durante o mesmo turno das aulas, para evitar sobrecarga.

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Q3498974

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental |

Q3498974 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, publicada em 2008, tem como principal diretriz:

A

Garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência na escola regular.

B

Estabelecer a substituição da escolarização comum pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE).

C

Separar os alunos com deficiência em escolas especializadas para garantir atendimento adequado.

D

Restringir o uso de recursos pedagógicos acessíveis apenas ao Ensino Fundamental.

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Q3498973

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental |

Q3498973 Pedagogia

O Decreto nº 7.611, de 2011, dispõe sobre a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com esse decreto, assinale a alternativa correta:

A

O AEE substitui o currículo da educação regular, sendo aplicado somente em instituições especializadas.

B

Alunos com deficiência devem ser preferencialmente atendidos fora da rede regular de ensino.

C

O AEE tem caráter complementar ou suplementar, e não substitui a escolarização na rede regular.

D

O AEE deve ser ofertado obrigatoriamente no mesmo turno das aulas regulares do estudante.

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Q3498711

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Pedagogia |

Q3498711 Pedagogia

Quanto à educação a distância regulamentada, assinale a alternativa CORRETA.

A

A criação, a organização, a oferta e o desenvolvimento de cursos à distância observarão a legislação em vigor e as normas específicas expedidas pelo Ministério da Educação (MEC).

B

É uma modalidade de ensino não estruturada, com versões online simplificadas do ensino presencial.

C

Na educação a distância, as atividades presenciais, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso, serão realizadas exclusivamente nos polos de educação a distância.

D

Compete unicamente às autoridades dos sistemas de ensino estaduais autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância.

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Q3498595

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Séries Iniciais |

Q3498595 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza o currículo escolar por áreas do conhecimento e define competências gerais e específicas. Qual das alternativas a seguir representa uma competência geral da BNCC?

A

Memorizar fórmulas e regras gramaticais.

B

Dominar conteúdos de todas as disciplinas igualmente.

C

Exercitar o Pensamento científico, crítico e criativo

D

Seguir instruções sem questionamentos.

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Q3498576

Q3498576 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelecendo princípios e orientações para a organização pedagógica das escolas brasileiras. Sobre as concepções e implicações pedagógicas dessa normativa, assinale a alternativa correta:

A

A flexibilização da organização curricular proposta pela Resolução permite que escolas públicas excluam o ensino de áreas como Ciências da Natureza e História, desde que justifiquem a ênfase em competências linguísticas e matemáticas nos anos iniciais.

B

A Resolução assegura a adoção da reprovação sistemática como estratégia para elevar os índices de rendimento escolar, sobretudo nos três primeiros anos, considerados fundamentais para a alfabetização.

C

A proposta curricular deve reconhecer o aluno como sujeito histórico e de direitos, articulando os conhecimentos escolares com as experiências socioculturais e comunitárias, garantindo a inclusão e a diversidade como princípios orientadores.

D

O processo de avaliação da aprendizagem, conforme preconizado pela Resolução, deve priorizar resultados numéricos e classificatórios, a fim de orientar as decisões administrativas sobre aprovação ou reprovação dos estudantes.

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Q3498575

Q3498575 Pedagogia

Com base na LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta sobre os princípios e a organização da educação nacional:

A

A gestão democrática do ensino público é facultativa e aplica-se apenas às instituições privadas que recebam recursos públicos.

B

A educação básica é composta exclusivamente pelos ensinos fundamental e médio, sendo a educação infantil uma etapa não obrigatória.

C

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, respeitando os princípios de liberdade e solidariedade humana.

D

Os profissionais da educação básica não precisam, necessariamente, ter formação específica para o exercício do magistério, desde que atuem sob supervisão pedagógica.

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Q3498574

Q3498574 Pedagogia

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:

A

A gestão democrática do ensino público está garantida somente às instituições de ensino superior, que gozam de autonomia didático-científica.

B

A Constituição determina que a educação básica é obrigatória e gratuita apenas dos 6 aos 14 anos de idade, não abrangendo a pré-escola.

C

É vedado o repasse de recursos públicos a instituições privadas de ensino, mesmo em casos de ausência de vagas na rede pública.

D

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração na organização dos seus sistemas de ensino, respeitando as competências definidas constitucionalmente.

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Q3498565

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498565 Pedagogia

Em consonância com a Lei nº 10.639/2003, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

A

Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

B

Educação Física e História.

C

História e Língua Portuguesa.

D

Língua Portuguesa e Literatura.

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Q3498558

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498558 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como deve ser realizado o atendimento educacional especializado gratuito para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação?

A

preferencialmente na modalidade domiciliar.

B

exclusivamente na rede regular de ensino.

C

exclusivamente na modalidade domiciliar.

D

preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q3498552

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498552 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

Dentre as disciplinas abaixo descritas todas são obrigatórias na composição curricular da educação básica em nível do ensino fundamental dos anos finais, exceto:

A

Projeto de vida

B

História

C

Geografia

D

Matemática

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Q3498546

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498546 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos municipais de educação.

A

Somente o item I está correto.

B

Somente o item II está correto.

C

Somente o item III está correto.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q3498545

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498545 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, exceto:

A

professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

B

Ministério Público.

C

membros da comunidade local.

D

pais ou responsáveis.

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Q3498542

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498542 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

“É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenha assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação”.

O trecho acima refere-se:

A

à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

B

ao Plano Nacional de Educação.

C

aos Parâmetros Curriculares Nacionais.

D

à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).

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Q3497162

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497162 Pedagogia

Em conformidade com a BNCC, o objetivo primordial do ensino de história para a faixa do 1º ao 5º ano, é:

A

O reconhecimento do “Eu”, do “Outro” e do “Nós”.

B

A noção do lugar em que se vive e as dinâmicas em torno da cidade.

C

Noções sobre vida privada e vida pública.

D

Diversidade dos povos e culturas.

E

Noções de cidadania, direitos e deveres.

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Q3497161

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497161 Pedagogia

Na área de Ciências humanas-Geografia, apontada na BNCC para o ensino fundamental, o conceito de espaço:

I- É o único conceito que deve ser trabalhado ao longo do ensino fundamental.
II- É inseparável do conceito de tempo e ambos precisam ser pensados articuladamente como um processo.
III- Deve ser trabalhado com base em descrição de informações e fatos do dia a dia.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

II apenas.

C

III apenas.

D

I e II apenas.

E

II e III apenas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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