Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 32

Q3983594

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo |

Q3983594 Pedagogia

Em quais anos, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, espera-se que a criança se alfabetize:

A

Educação infantil e primeiro ano.

B

Primeiro e segundo anos.

C

Segundo e terceiro anos.

D

Quarto e quinto anos.

E

Terceiro e quarto anos.

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Q3983582

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983582 Pedagogia

Selecione a alternativa que não apresenta um dos princípios do ensino estabelecido no artigo 206 da Constituição Federal Brasileira.

A

Garantia do direito à educação e à aprendizagem durante a educação básica.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

D

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.

E

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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Q3983577

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983577 Pedagogia

Selecione a alternativa que apresente, de acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) a idade e a organização da educação básica obrigatória e gratuita.

A

Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

B

Dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

C

Dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D

Dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

E

Dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental anos iniciais e ensino fundamental anos finais.

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Q3981983

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Médio |

Q3981983 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define a educação especial como uma modalidade de educação escolar destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, ofertada na rede regular de ensino. Qual a alternativa CORRETA sobre a organização e oferta da educação especial, conforme a LDB?

A

A integração de alunos com transtornos globais do desenvolvimento no ensino regular é prevista como opcional para as unidades de ensino.

B

A legislação prevê o início da educação especial a partir do ensino fundamental.

C

A modalidade educacional destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades começa na educação infantil e pode se estender ao longo da vida.

D

Classes especializadas são para todos os alunos que enfrentam dificuldades em acompanhar o ensino na sala de aula regular.

E

O atendimento especializado para alunos com deficiência ocorre quando os recursos da rede regular de ensino são insuficientes para suas necessidades.

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Q3981982

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Médio |

Q3981982 Pedagogia

A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(__) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

(__) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.

(__) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

(__) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta:

A

V F V F

B

F V V F

C

F V F V

D

V F F V

E

V V F F

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Q3981976

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Superior |

Q3981976 Pedagogia

O profissional de apoio escolar desempenha um papel fundamental no processo de inclusão de alunos com deficiência ou outras necessidades educacionais específicas, garantindo sua autonomia, participação e interação no ambiente escolar, de acordo com suas necessidades individuais. Com relação as atribuições do profissional de apoio, destacam-se:

I - Auxiliar na administração dos medicamentos, caso o estudante necessite, quando solicitado pelos pais ou responsável, sem apresentação da receita médica.

II - Proporcionar uma interação afetiva nas relações do estudante com as pessoas ao seu redor, minimizando o isolamento social.

III - Planejar atividades pedagógicas na sala de aula, atuando como professor de acordo com o planejamento da instituição de ensino.

IV - Compartilhar com os professores suas observações para colaborar na discussão de caso, ampliando a acessibilidade do(s) estudante(s) ao conteúdo e sua participação nas atividades escolares.

Com base nas atribuições descritas, assinale a alternativa que indica a afirmação correta:

A

II e III

B

II e IV

C

I e II

D

III e IV

E

I e IV

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Q3981975

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Superior |

Q3981975 Pedagogia

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito ao acompanhamento de um profissional de apoio escolar para estudantes que necessitam desse serviço, mas fato é que nem todo estudante com deficiência precisa de um mediador durante toda a sua jornada escolar. Com base na LBI, o profissional de apoio:

A

Tem autonomia para planejar as atividades pedagógicas dos alunos.

B

É o responsável por realizar as avaliações dos alunos.

C

Não faz parte da equipe escolar.

D

Atua de forma temporária, conforme a necessidade do aluno.

E

Deve estar presente em todas as aulas para alunos com deficiência.

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Q3981973

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Superior |

Q3981973 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define a educação especial como uma modalidade de educação escolar destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, ofertada na rede regular de ensino. Qual a alternativa CORRETA sobre a organização e oferta da educação especial, conforme a LDB?

A

A integração de alunos com transtornos globais do desenvolvimento no ensino regular é prevista como opcional para as unidades de ensino.

B

A legislação prevê o início da educação especial a partir do ensino fundamental.

C

A modalidade educacional destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades começa na educação infantil e pode se estender ao longo da vida.

D

Classes especializadas são para todos os alunos que enfrentam dificuldades em acompanhar o ensino na sala de aula regular.

E

O atendimento especializado para alunos com deficiência ocorre quando os recursos da rede regular de ensino são insuficientes para suas necessidades.

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Q3981968

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Assistente Social |

Q3981968 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define a educação especial como uma modalidade de educação escolar destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, ofertada na rede regular de ensino. Qual a alternativa CORRETA sobre a organização e oferta da educação especial, conforme a LDB?

A

A integração de alunos com transtornos globais do desenvolvimento no ensino regular é prevista como opcional para as unidades de ensino.

B

A legislação prevê o início da educação especial a partir do ensino fundamental.

C

A modalidade educacional destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades começa na educação infantil e pode se estender ao longo da vida.

D

Classes especializadas são para todos os alunos que enfrentam dificuldades em acompanhar o ensino na sala de aula regular.

E

O atendimento especializado para alunos com deficiência ocorre quando os recursos da rede regular de ensino são insuficientes para suas necessidades.

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Q3981557

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Inglês |

Q3981557 Pedagogia

Em uma unidade escolar da rede municipal, diante das dificuldades apresentadas por um estudante público-alvo da Educação Especial, parte da equipe pedagógica propõe que ele passe a frequentar exclusivamente o Atendimento Educacional Especializado (AEE), argumentando que sua permanência na classe comum compromete o ritmo da turma e que o atendimento especializado garantiria maior adequação pedagógica.
À luz da perspectiva da Educação Inclusiva assumida na rede municipal e da legislação educacional vigente, assinale a alternativa correta:

A

A proposta pode ser considerada adequada quando houver laudo clínico que comprove a deficiência, uma vez que o AEE constitui modalidade substitutiva ao ensino comum nesses casos.

B

A organização do AEE como atendimento exclusivo pode ser admitida temporariamente, desde que haja anuência da família e justificativa pedagógica registrada pela escola.

C

A proposta revela compreensão inadequada da Educação Inclusiva, pois o AEE possui caráter complementar ou suplementar ao ensino comum, devendo ocorrer articulado à classe regular, e não em substituição a ela.

D

A decisão acerca da permanência exclusiva no AEE deve priorizar a avaliação técnica da equipe pedagógica, ainda que implique afastamento do estudante do convívio na classe comum.

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Q3981554

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Inglês |

Q3981554 Pedagogia

Durante uma situação de indisciplina em sala de aula, um professor utiliza comentários irônicos sobre o desempenho acadêmico de um estudante diante da turma, justificando que a exposição pública teria finalidade pedagógica e contribuiria para o amadurecimento do aluno. Parte da equipe entende que não houve agressão física nem intenção de ofensa, mas apenas estratégia corretiva.3
À luz dos arts. 15, 17 e 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que asseguram o direito à liberdade, ao respeito e à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:

A

A atuação docente, quando orientada por finalidade educativa e inserida no contexto da gestão da sala de aula, não configura violação de direitos, desde que não produza dano comprovado à integridade física do estudante.

B

A exposição pública, ainda que motivada por intenção pedagógica, pode caracterizar afronta à integridade moral do estudante, uma vez que o ECA protege não apenas contra agressões físicas, mas também contra práticas que atentem contra a dignidade e o respeito.

C

A incidência do ECA nas relações escolares restringe-se às hipóteses de violência grave ou reiterada, cabendo às normas internas da escola disciplinar situações de constrangimento eventual.

D

A intervenção corretiva do professor deve ser analisada exclusivamente sob o prisma da autonomia pedagógica, sendo a caracterização de violação de direitos condicionada à manifestação formal da família ou do próprio estudante.

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Q3981553

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Inglês |

Q3981553 Pedagogia

Em uma unidade escolar da rede municipal, um professor afirma desconhecer o conteúdo do Projeto Político-Pedagógico (PPP), argumentando que sua atuação limita-se à execução do currículo e ao planejamento de suas aulas. Posteriormente, diante de questionamentos das famílias acerca dos critérios de avaliação e da organização do trabalho pedagógico, a equipe demonstra dificuldades em fundamentar institucionalmente suas decisões. À luz dos arts. 12 e 13 da LDB - Lei nº 9.394/1996 e da natureza político-pedagógica do PPP, assinale a alternativa que melhor expressa a função desse documento no contexto apresentado:

A

O PPP constitui referência institucional da escola, porém sua apropriação sistemática pelos docentes é desejável, não sendo condição necessária para a legitimidade das práticas pedagógicas.

B

O PPP expressa as diretrizes coletivas da unidade escolar e orienta a organização do trabalho pedagógico, de modo que sua apropriação pelos professores é fundamental para assegurar coerência, unidade institucional e fundamentação pública das decisões educacionais.

C

O PPP formaliza a identidade da escola perante os órgãos administrativos, sendo sua principal função garantir alinhamento às políticas educacionais vigentes, ainda que a prática docente se organize de forma autônoma.

D

O PPP delimita princípios gerais da escola, cabendo à autonomia profissional dos docentes definir critérios de avaliação e encaminhamentos pedagógicos, independentemente de vinculação explícita ao documento institucional.

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Q3981552

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Inglês |

Q3981552 Pedagogia

O art. 2º da LDB - Lei nº 9.394/1996 estabelece que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, analise as afirmativas:

I. O dever do Estado se materializa apenas na oferta de vagas na educação básica obrigatória.
II. A responsabilidade pela permanência e aprendizagem do estudante é compartilhada entre família e Estado, exigindo da escola organização pedagógica coerente com o princípio da igualdade de condições de acesso e permanência.
III. A corresponsabilidade prevista na LDB implica que dificuldades de aprendizagem ou infrequência não podem ser atribuídas exclusivamente à família.
IV. A atuação da escola diante de situações que comprometam a permanência do estudante deve articular ações pedagógicas e institucionais, em consonância com os princípios legais. Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas II, III e IV estão corretas.

C

Apenas III e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3981396

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |

Q3981396 Pedagogia

De acordo com os documentos normativos da rede municipal e com o conteúdo programático do edital, a atuação do Profissional de Apoio deve orientar-se por princípios que garantam a organização do trabalho escolar e o atendimento adequado ao aluno público-alvo da Educação Especial. Nesse sentido, a postura esperada desse profissional deve pautar-se por:

A

Autonomia decisória individual, com liberdade para definir estratégias e condutas conforme sua avaliação cotidiana da situação do aluno.

B

Práticas assistencialistas, com flexibilização das regras escolares sempre que identificadas dificuldades no comportamento do aluno.

C

Ética profissional, atuação colaborativa com a equipe escolar e respeito aos limites da função, conforme as atribuições institucionais estabelecidas.

D

Centralização do atendimento exclusivamente no aluno acompanhado, priorizando suas demandas em detrimento da dinâmica da turma e da organização escolar.

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Q3981394

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |

Q3981394 Pedagogia

No cotidiano escolar, o Profissional de Apoio passa a adotar estratégias próprias de intervenção junto ao aluno público-alvo da Educação Especial, sem dialogar previamente com o professor regente ou com a equipe pedagógica da unidade. Considerando o conteúdo programático do edital e as normativas que orientam a atuação desse profissional, essa postura é:

A

Adequada, uma vez que o Profissional de Apoio acompanha diretamente o aluno e pode definir estratégias conforme sua observação cotidiana.

B

Inadequada, pois a atuação do Profissional de Apoio deve ocorrer de forma articulada com o professor regente e a equipe pedagógica, respeitando o planejamento e as orientações institucionais.

C

Recomendada, pois garante maior agilidade no atendimento às necessidades imediatas do aluno, mesmo sem alinhamento com a equipe.

D

Obrigatória quando há laudo médico ou orientação externa, ainda que não tenha sido discutida coletivamente na escola.

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Q3981393

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |

Q3981393 Pedagogia

Na rede municipal de ensino, a solicitação de Profissional de Apoio deve observar critérios definidos nas normativas da Educação Especial e nos fluxos institucionais. Considerando o conteúdo programático do edital, a solicitação desse profissional deve estar relacionada, prioritariamente:

A

A existência de dificuldades pedagógicas persistentes, identificadas pela escola, mesmo após intervenções pedagógicas sistemáticas e acompanhamento do professor regente.

B

À solicitação formal da família, fundamentada em laudos ou encaminhamentos externos, ainda que não haja registros escolares que indiquem necessidade funcional contínua.

C

À presença de baixa funcionalidade, evidenciada pela necessidade de apoio substancial e contínuo em atividades como alimentação, higiene, locomoção, cuidado pessoal ou segurança durante a rotina escolar.

D

À ocorrência de comportamentos desafiadores recorrentes, que impactam a organização da rotina da turma e demandam maior supervisão do adulto.

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Q3981392

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |

Q3981392 Pedagogia

Em determinada situação da rotina escolar, diante da ausência temporária do professor regente, o Profissional de Apoio permanece com a turma para acompanhar os alunos em uma atividade previamente organizada. Considerando as atribuições e os limites da função do Profissional de Apoio, conforme o conteúdo programático do edital e as normativas da rede municipal, essa atuação é considerada adequada quando:

A

O Profissional de Apoio assume a condução pedagógica da atividade e realiza intervenções de ensino.

B

O Profissional de Apoio atua de forma autônoma, definindo conteúdos e estratégias para a turma.

C

O Profissional de Apoio permanece com a turma de forma supervisionada, garantindo segurança, cuidado e acompanhamento, sem assumir a condução pedagógica ou a responsabilidade docente.

D

O Profissional de Apoio substitui o professor regente até o retorno deste, assegurando a continuidade do ensino.

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Q3981391

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |

Q3981391 Pedagogia

No cotidiano escolar, surgem diferentes compreensões sobre o papel do profissional de apoio junto ao aluno público-alvo da Educação Especial. Considerando o conteúdo programático do edital e as normativas que orientam a atuação desse profissional na rede municipal, a principal finalidade de sua atuação é:

A

Desenvolver intervenções pedagógicas individualizadas, assumindo a condução do processo de ensino do aluno.

B

Garantir apoio funcional ao aluno, favorecendo sua participação nas atividades da rotina escolar, em articulação com o professor e a equipe pedagógica.

C

Avaliar o desenvolvimento acadêmico do aluno e registrar os resultados em relatórios conclusivos.

D

Elaborar relatórios pedagógicos e definir estratégias de aprendizagem de forma autônoma.

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Q3981390

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |

Q3981390 Pedagogia

No contexto da rede municipal de ensino, a equipe pedagógica discute a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no processo de escolarização dos alunos público-alvo da Educação Especial. Considerando o conteúdo programático do edital e as normativas que regulamentam a Educação Especial, o AEE caracteriza-se por:

A

Substituir o ensino desenvolvido na sala comum, assumindo a escolarização do aluno nos casos de deficiência.

B

Atuar como reforço escolar, priorizando dificuldades de aprendizagem apresentadas pelo aluno na turma regular.

C

Complementar e suplementar a escolarização do aluno, articulando-se com o ensino comum, sem caráter substitutivo.

D

Destinar-se exclusivamente a alunos que apresentem laudo médico atualizado, independentemente do contexto escolar.

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Q3981389

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |

Q3981389 Pedagogia

Um aluno público-alvo da Educação Especial está regularmente matriculado em turma comum. A equipe escolar questiona se ele pode ser retirado de forma frequente da sala, com a justificativa de “não comprometer o andamento da turma”. Considerando a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, prevista no conteúdo programático do edital, a conduta correta é:

A

Retirar o aluno sempre que apresentar dificuldades, priorizando o ritmo da turma.

B

Priorizar a permanência do aluno na classe comum, organizando os apoios necessários, sendo as retiradas apenas pontuais e pedagogicamente justificadas.

C

Transferir o aluno para atendimento exclusivo fora da sala comum como estratégia principal.

D

Manter o aluno restrito aos momentos de cuidado, sem participação nas atividades pedagógicas.

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