Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 31

Q3988788

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |

Q3988788 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, entre outras questões, mediante a garantia de:

A

educação obrigatória e gratuita às crianças de até 5 anos de idade

B

acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria

C

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, em todas as etapas da Educação Básica

D

vaga na escola pública de Ensino Fundamental e Ensino Médio mais próxima de sua residência a todas as crianças e adolescentes

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3988776

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |

Q3988776 Pedagogia

A articulação entre LDB, ECA e os princípios da educação inclusiva estabelece que a trajetória escolar do estudante deve ocorrer com:

A

condicionamento ao rendimento mínimo

B

garantia de acesso, permanência e atendimento às necessidades específicas

C

responsabilização exclusiva da família

D

flexibilização apenas administrativa

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3988772

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |

Q3988772 Pedagogia

A organização da Educação Básica no Brasil fundamenta-se no regime de colaboração entre entes federativos, o que implica:

A

subordinação integral dos Municípios à União

B

divisão estanque de responsabilidades

C

articulação cooperativa respeitando competências próprias

D

autonomia absoluta e isolada dos sistemas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3988660

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - Língua Inglesa |

Q3988660 Pedagogia

Na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular, “Linguagens” é:

A

um itinerário formativo

B

uma área do conhecimento

C

um campo de atuação social

D

uma disciplina do Ensino Médio

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3988658

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente II - Língua Inglesa |

Q3988658 Pedagogia

De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas:

A

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

B

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento exclusivamente pelo Conselho Estadual de Educação

C

cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público

D

cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como dispensa de autorização de funcionamento para instituições confessionais, desde que filantrópicas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3988626

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988626 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2010, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve:

A

ser organizada em etapas flexíveis para atender diferentes perfis de estudantes.

B

seguir o mesmo modelo do ensino regular, sem adaptações.

C

priorizar exames seletivos para ingresso.

D

exigir frequência obrigatória de 100%.

E

ser restrita a cursos profissionalizantes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3988625

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988625 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 1/2021 indica que a formação dos professores para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve:

A

ser a mesma exigida para o ensino regular, sem especificidades.

B

incluir conhecimentos específicos sobre as características e necessidades dos estudantes da EJA.

C

focar exclusivamente em metodologias tradicionais de ensino.

D

dispensar formação continuada após a graduação inicial.

E

ser realizada apenas por instituições privadas especializadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3988624

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988624 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 1/2000, de 5 de julho de 2000, estabelece que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser organizada de forma a valorizar as experiências e conhecimentos prévios dos alunos, promovendo a construção de novos saberes, devendo:

A

ser obrigatória apenas para adultos acima de 40 anos.

B

oferecer uma formação que atenda às necessidades de educandos com trajetórias escolares irregulares.

C

substituir o ensino regular para adolescentes de qualquer idade.

D

ser ministrada exclusivamente por professores com formação superior.

E

priorizar o ensino técnico-profissionalizante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3988622

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988622 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 trouxe um avanço para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao:

A

reduzir a obrigatoriedade da educação apenas para crianças e adolescentes.

B

garantir o direito à educação para todos, incluindo jovens e adultos.

C

extinguir os programas de alfabetização de adultos.

D

criar um modelo único de ensino para todas as idades.

E

tornar a educação de adultos responsabilidade exclusiva do setor privado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3988620

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988620 Pedagogia

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo a LDB, deve ser organizada de forma a:

A

Garantir a formação inicial e continuada no mesmo tempo do ensino regular.

B

Atender apenas trabalhadores que não puderam concluir os estudos na idade adequada.

C

Oferecer oportunidades de estudo com características e metodologias adequadas aos alunos.

D

Ser ofertada exclusivamente por escolas públicas da rede estadual de ensino.

E

Permitir apenas a conclusão do ensino médio, sem abrangência do ensino fundamental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3988619

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988619 Pedagogia

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se a jovens e adultos que não concluíram a educação básica na idade adequada. Conforme a etapa de ensino, a idade mínima estabelecida pela LDB para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA) é de:

A

12 anos para o ensino fundamental e 16 anos para o ensino médio.

B

14 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.

C

15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.

D

16 anos para o ensino fundamental e 19 anos para o ensino médio.

E

18 anos para qualquer etapa de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3988617

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Bento - PB - Professor de Jovens e Adultos |

Q3988617 Pedagogia

À luz da LDB (Lei nº 9.394/1996) e considerando as especificidades do público da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o principal objetivo da Avaliação nessa modalidade educacional é acompanhar o processo de aprendizagem, valorizando os saberes prévios e experiências de vida dos alunos para promover a autonomia e tornar-se mais inclusiva. Por isso, de acordo com os princípios pedagógicos da EJA, a avaliação deve assumir predominantemente um caráter:

A

Somativo, classificatório e seletivo, priorizando notas e rankings entre os alunos.

B

Punitivo, voltado ao controle disciplinar, servindo para corrigir comportamentos inadequados dos alunos.

C

Burocrático, voltado ao registro administrativo e baseado apenas na aplicação de provas objetivas padronizadas.

D

Excludente e exclusivamente quantitativo, eliminando os alunos que não atingirem médias pré-definidas.

E

Diagnóstico e formativo, orientando o replanejamento das práticas pedagógicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3988486

Q3988486 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que fixou Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, é CORRETO afirmar que:

A

para estudantes com frequência insuficiente, a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 determina a realização de provas de suficiência ao final do ano, a fim de evitar a retenção.

B

os três primeiros anos do Ensino Fundamental compõem um bloco de caráter lúdico e de preparação técnica para as séries finais do Ensino Fundamental, sendo possível a retenção mediante avaliação do desempenho escolar.

C

no Ensino Fundamental, a avaliação deve ter caráter classificatório e servir para incentivar a competitividade.

D

os três primeiros anos do Ensino Fundamental constituem um ciclo sequencial não passível de interrupção, cujo foco deve ser a alfabetização e o letramento.

E

a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 estabelece que a educação de qualidade deve ser pertinente, sendo a pertinência compreendida como a necessidade de ater-se rigorosamente aos conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3988484

Q3988484 Pedagogia

Considerando o que estabelece a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (Brasil, 2018) acerca das dez competências gerais da Educação Básica, é CORRETO : afirmar que:

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular . Brasília: MEC, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 23 mar. 2026.

A

embora desvinculadas entre si, essas competências gerais se desdobram no tratamento didático previsto apenas para as duas últimas etapas da Educação Básica, articulando-se na construção de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, conforme estabelece a Lei nº 9.394/1996 . (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB)

B

ao estabelecer essas competências gerais, reconhece-se na BNCC que a educação deve promover valores e incentivar práticas que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e comprometida com a preservação da natureza.

C

por meio dessas competências gerais, torna-se clara a valorização exclusiva da linguagem científica como a única forma legítima de expressão e produção de sentidos, em detrimento das linguagens verbal, corporal, visual, sonora e digital, assim como das linguagens artísticas e matemáticas.

D

a valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, bem como de seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, constitui um desdobramento do campo de experiência “o eu, o outro e o nós”, específico da Educação Infantil, mas não integra as competências gerais.

E

a perspectiva educacional proposta na BNCC, a partir da definição das competências gerais, mostra-se desalinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), pois nenhuma dessas competências considera aspectos relacionados à consciência socioambiental e ao consumo responsável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3988482

Q3988482 Pedagogia

A Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta o sistema educacional brasileiro nº 9.394/1996 em todos os níveis e modalidades do ensino escolar. Analise as afirmações a seguir acerca do que ela dispõe.

I- Um dos princípios do ensino estabelecidos na LDB diz respeito à gestão democrática do ensino público, em conformidade com as Diretrizes e as legislações dos sistemas de ensino.
II- De acordo com a LDB, a aplicação anual de recursos pela União deve corresponder exatamente a 10% (dez por cento) do PIB nacional.
III- A LDB estabelece que os entes federados devem atuar em regime de colaboração na organização dos sistemas de ensino, cabendo à União exercer função normativa, redistributiva e supletiva.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e II.

B

II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3983606

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo |

Q3983606 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9394/1996), no artigo 58, qual o período de oferta da educação especial?

A

Tem início na educação infantil e estende-se até o ensino fundamental.

B

Tem início na educação infantil e estende-se até o ensino fundamental, anos iniciais.

C

Tem início na educação infantil e estende-se até o ensino fundamental, anos finais.

D

Tem início na educação infantil e estende-se até o ensino médio.

E

Tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3983605

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo |

Q3983605 Pedagogia

De acordo com a LDB (Lei n.º 9394/1996), no artigo 58, o que se entende por “educação especial”?

A

Modalidade de educação pré-escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos moderados e altas habilidades e superdotação.

B

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais e altas habilidades e superdotação.

C

Modalidade de educação inclusiva oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais e altas habilidades e superdotação.

D

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especializada de ensino, para educandos com altas habilidades e superdotação.

E

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais, altas habilidades e famílias desestruturadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3983602

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo |

Q3983602 Pedagogia

Segundo a meta 5 do Plano Nacional de Educação, qual o ano máximo para alfabetizar todas as crianças do ensino fundamental?

A

Até o final do primeiro ano.

B

Até o final do segundo ano.

C

Até o final do terceiro ano.

D

Até o final do quarto ano.

E

Até o final do quinto ano.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3983601

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo |

Q3983601 Pedagogia

De acordo com a meta 4 do Plano Nacional de Educação, qual a idade para se universalizar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado para a população com deficiência, transtornos globais e altas habilidades ou superdotação?

A

6 (seis) a 18 (dezoito) anos.

B

4 (quatro) a 17 (dezessete) anos.

C

6 (seis) a 17 (dezessete) anos.

D

3 (três) a 18 (dezoito) anos.

E

1 (um) a 17 (dezessete) anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3983598

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Prova: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo |

Q3983598 Pedagogia

De acordo com a BNCC, “a LDB deixa claro dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular” (p. 11). Com base nesse trecho, selecione a alternativa que indica, segundo o documento, o que é comum e o que é diverso, respectivamente:

A

Base Nacional Comum é comum; diretrizes curriculares são diversas.

B

Competências gerais são comuns; habilidades são diversas.

C

Currículo nacional é comum; base curricular é diversa.

D

Diretrizes nacionais são comuns; currículos dos sistemas de ensino são diversos.

E

Conteúdos escolares são comuns; competências são diversas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 36.895 questões