Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3507792 Pedagogia
Como estabelece a Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu art. 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudo, na idade própria
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Q3507785 Pedagogia
O art. 14 da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme com alguns princípios, dentre eles, a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. O principal objetivo do Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola é
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Q3507784 Pedagogia
Após uma longa trajetória de formulação, incidência política, comunicação pública e luta social, o Custo Aluno Qualidade foi estabelecido no corpo permanente da Constituição Federal de 1988, em seu art. 211, § 7º, que determina que padrão mínimo de qualidade considerará as condições adequadas de oferta e terá como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ trata-se de um indicador que
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Q3506876 Pedagogia
De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais? 
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Q3506875 Pedagogia
Conforme a BNCC, qual alternativa corresponde a uma das funções das competências específicas de área no Ensino Fundamental?
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Q3506874 Pedagogia
Segundo a BNCC, qual alternativa melhor descreve como se relacionam as competências específicas de área com as competências gerais no Ensino Fundamental? 
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Q3506873 Pedagogia
Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?
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Q3506872 Pedagogia
Conforme o Art. 3º, inciso I, da LDB, qual princípio deve orientar o ensino no que se refere ao acesso e à permanência dos estudantes na escola? 
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Q3506870 Pedagogia
Segundo a BNCC, como se estrutura o processo de organização curricular no Ensino Fundamental?
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Q3506869 Pedagogia
De acordo com a BNCC, acerca do Ensino Fundamental, como as áreas do conhecimento se organizam para atender às fases da escolarização?
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Q3506868 Pedagogia
De acordo com o texto da BNCC, as áreas do conhecimento no Ensino Fundamental: 
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Q3506867 Pedagogia
Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?
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Q3506666 Pedagogia
De acordo com as diretrizes da Lei nº 9.394 - LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Profissional e Tecnológica deve:
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Q3506665 Pedagogia

Considere o excerto abaixo:


"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece dez competências gerais para a Educação Básica, entre as quais está a que orienta o uso consciente e ético das tecnologias. Essa competência busca desenvolver a capacidade de compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de forma_____." 


Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto.

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Q3506664 Pedagogia
A LDB estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado com base em diversos princípios, entre eles a gestão democrática do ensino público, prevista também no Art. 14. Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: 

(__)A gestão democrática, segundo a LDB, implica a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e na construção do projeto político-pedagógico.

(__)A efetivação da gestão democrática pode assumir diferentes formas, conforme as especificidades dos sistemas de ensino, desde que assegure a participação e a transparência institucional.

(__)O princípio da gestão democrática sustenta que a escola pública deve funcionar sob hierarquia decisória, garantindo maior controle técnico-pedagógico dos docentes e pedagogos.


A sequência CORRETA é:
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Q3506663 Pedagogia
O Ensino Fundamental é uma etapa obrigatória da educação básica brasileira, regulamentada pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), com duração de nove anos, destinada a crianças a partir dos seis anos de idade. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q3506662 Pedagogia
Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o respeito à autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições de ensino está diretamente relacionado ao:
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Q3506661 Pedagogia
A BNCC propõe a valorização do projeto de vida dos estudantes como parte da formação integral. Essa diretriz, quando articulada à prática pedagógica, exige que: 
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Q3506660 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal Nº 9.394/1996 (LDB), o currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos. Nesse sentido, os estabelecimentos que ofertem Ensino Médio estruturarão suas propostas pedagógicas considerando os seguintes elementos, EXCETO:
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Q3506658 Pedagogia

Considere o excerto abaixo: 


"A Lei Federal nº 9.394/96 (LDB) garante a oferta de educação escolar indígena, respeitando a cultura, língua e identidade dos povos originários. Isso implica a construção de propostas pedagógicas ______." 


Assinale a alternativa que complete o excerto corretamente.

Alternativas
Respostas
5801: A
5802: A
5803: B
5804: C
5805: D
5806: B
5807: D
5808: C
5809: C
5810: A
5811: B
5812: D
5813: C
5814: C
5815: C
5816: D
5817: B
5818: B
5819: A
5820: D