Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 260

Q3633370

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Profissionais do Magistério para Educação Infantil |

Q3633370 Pedagogia

Em relação à Educação Infantil, de acordo com a BNCC, analise as assertivas abaixo:

I. A BNCC determina 20 competências gerais exclusivas para a Educação Infantil, cada uma com metas a serem cumpridas de acordo com a faixa etária das crianças.
II. Na BNCC, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento estão organizados em três grupos por faixa etária.
III. Segundo o código alfanumérico da BNCC para designar cada objetivo de aprendizagem e desenvolvimento, o último par de números identifica o grupo/faixa etária a que ele se destina.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3633369

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Profissionais do Magistério para Educação Infantil |

Q3633369 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas alguns princípios. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:

I. Entre os princípios éticos, está a solidariedade e a liberdade. Com isso, prevê-se respeito à dignidade da pessoa humana e o compromisso com o bem de todos, o que contribui no combate e na eliminação de discriminações e preconceitos.
II. Entre os princípios econômicos, está preservar os recursos financeiros a fim de favorecer o acesso à educação básica, aos bens econômicos e a outros benefícios, especialmente pelas parcelas mais necessitadas da população.
III. Entre os princípios estéticos, pode-se citar a sensibilidade e a racionalidade. Estes visam enriquecer as formas de expressão e a criatividade, além de valorizar diversas manifestações culturais, especialmente as brasileiras, contribuindo para a formação de identidades plurais.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3633367

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Profissionais do Magistério para Educação Infantil |

Q3633367 Pedagogia

Sobre os objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Separação das pessoas portadoras de deficiência em todos os serviços destinados ao seu público-alvo.
( ) Garantia de seletividade para o atendimento da pessoa portadora de deficiência aos programas de inclusão social.
( ) Formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V.

B

V – F – F.

C

F – V – V.

D

V – V – V.

E

F – F – F.

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Q3633366

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Profissionais do Magistério para Educação Infantil |

Q3633366 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica reconhecem o currículo como o(a):

A

Obrigatoriedade da legislação educacional, que as escolas devem seguir de forma inflexível.

B

Listagem dos temas universais acumulados ao longo da história da humanidade, que devem ser transmitidos através das gerações.

C

Conteúdo obrigatório e descontextualizados da realidade sociopolítica e econômica na qual os estudantes estão inseridos.

D

“Coração” que faz “pulsar” o trabalho pedagógico na sua multidimensionalidade e dinamicidade.

E

Conjunto de fatos e dados que devem ser absorvidos pelos estudantes durante sua trajetória acadêmica, aprovado pelo poder público.

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Q3633158

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Professor de Anos Iniciais |

Q3633158 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir sobre o trabalho com linguagem oral e escrita nos Anos Iniciais:

I.A linguagem oral deve ser trabalhada de forma intencional, por meio de situações que estimulem a escuta, a fala e o diálogo, favorecendo a construção de sentidos e a ampliação do repertório linguístico.

II.A linguagem oral e a linguagem escrita devem ser trabalhadas de forma separada, sendo a oralidade priorizada apenas nos primeiros anos e a escrita desenvolvida nas etapas seguintes.

III.O trabalho com a linguagem escrita deve contemplar tanto a leitura quanto a produção de textos, considerando a função social da escrita e a diversidade de gêneros textuais.

É correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e III, apenas.

E

II, apenas.

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Q3632794

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632794 Pedagogia

Nos termos da Resolução CNE/CES n° 1, de 22.04.2008, os diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária

A

não poderão ser registrados.

B

serão registrados por qualquer universidade, independentemente de credenciamento.

C

serão registrados por universidades credenciadas, independentemente de autorização prévia do Conselho Nacional de Educação.

D

só poderão ser registrados por determinação judicial.

E

poderão ser registrados se houver prévia autorização do Conselho Nacional de Educação ou do Ministro da Educação.

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Q3632793

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632793 Pedagogia

Considere que Patrício é um refugiado venezuelano, beneficiário de acolhida humanitária, que mora no Brasil. Ele possui graduação em Educação Física e gostaria de revalidar seu diploma, para começar a desempenhar sua profissão no Estado de São Paulo, mas ele não está na posse da documentação requerida para a revalidação.

De acordo com a Resolução CNE/CES n° 2, de 19.12.2024, é correto afirmar que

A

até ter a posse de toda a documentação exigida, Patrício não poderá dar entrada no requerimento de revalidação.

B

Patrício poderá ser submetido à prova de conhecimentos, conteúdos e habilidades, relativa ao curso superior completo, como forma exclusiva e excepcional de avaliação destinada ao processo de revalidação.

C

se Patrício ainda aguardar decisão do Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça – Conare/MJ, ele não poderá dar entrada no requerimento de revalidação.

D

Patrício deverá apresentar a Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM ou o Cadastro de Pessoa Física – CPF, dispensando os demais documentos se ele tiver cópia digital.

E

após a entrada do requerimento, Patrício tem 180 (cento e oitenta) dias para apresentar a documentação, sob pena de indeferimento.

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Q3632790

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632790 Pedagogia

Considere que Maurício é funcionário de uma Instituição de Educação Superior – IES e recentemente passou a desempenhar suas funções no setor de emissão e registro de diplomas e está com dúvidas sobre o procedimento, de forma que procurou Júlia, que trabalha há dez anos no setor, para esclarecer suas dúvidas.

Com base na Portaria MEC n° 1.095, de 25.10.2018, Júlia poderá corretamente afirmar a Maurício que

A

no processo de registro de diploma, fica a critério de cada IES registradora a juntada da prova de conclusão do ensino médio ou equivalente.

B

no processo de registro de diploma é vedado exigir cópia de título de eleitor e comprovação de conclusão de estágio curricular.

C

é vedada a identificação da modalidade de ensino na emissão e no registro de diplomas.

D

o registro do diploma deverá ser feito em livro próprio no meio físico, vedando-se que seja no meio eletrônico.

E

uma vez expedido o diploma, ele deverá ser registrado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de sua expedição.

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Q3632789

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632789 Pedagogia

Com base na Nota Técnica n^o 13/2019/DIF/SESU/SESU, é correto afirmar que o diploma digital

A

é classificado como um documento nato-digital, pois tem sua existência, sua emissão e seu armazenamento inteiramente no ambiente digital.

B

tem validade jurídica presumida mediante a assinatura com certificação digital, dispensando-se o carimbo de tempo ICP-Brasil.

C

deve ser emitido, registrado e preservado em ambiente computacional que garanta a validação a qualquer tempo, mas não a interoperabilidade entre sistemas.

D

tem legislação específica, não se aplicando ao diploma digital a mesma legislação federal vigente que regula a emissão e o registro do diploma físico.

E

deve ser emitido no formato XML, vedando-se a assinatura eletrônica avançada no padrão XAdES (XML Advanced Electronic Signature).

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Q3632787

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632787 Pedagogia

De acordo com a Resolução Unesp n° 22, de 14.04.2021, a emissão e o registro do diploma digital

A

são admitidos, sendo, nessa hipótese, vedados à Unesp fornecer impressão da RVDD do diploma digital, ainda que seja a primeira impressão.

B

não ensejam a cobrança de qualquer taxa aos graduados, estando disponíveis aos diplomados, nos sistemas institucionais da Unesp, a possibilidade de download do XML do diploma digital e sua RVDD para impressão.

C

são admitidos, sendo permitida a cobrança de taxa quando o diplomado solicitar à Unesp nova impressão da sua RVDD, no valor de 5 UFESP’s.

D

passam a integrar os documentos de arquivo da Unesp e devem seguir sua legislação, devendo o Grupo Técnico de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral, dispensada a oitiva do Comitê Gestor do SisDip, estabelecer instruções normativas complementares.

E

são admitidos e dispensa-se expressamente que a URL única do diploma digital faça uso de mecanismos computacionais de proteção contra robôs de buscas, visando, assim, a dar mais transparência para o sistema.

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Q3632786

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632786 Pedagogia

De acordo com a Deliberação CEE/SP n° 37/03, a indicação das universidades responsáveis por registro de diploma é do

A

Presidente da República.

B

Ministro da Educação.

C

Governador do Estado.

D

Secretário de Educação.

E

Conselho Nacional de Educação.

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Q3632782

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632782 Pedagogia

De acordo com a Resolução Unesp n^o 97, de 05.09.2003, o Conselheiro do Conselho Universitário que desejar que sua declaração de voto conste da Ata da reunião deverá fazer a solicitação

A

verbalmente à mesa e entregar resumo do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral durante a reunião ou até no máximo dez dias após ocorrida a reunião.

B

por escrito ao Presidente e entregar resumo do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral até no máximo cinco dias após ocorrida a reunião.

C

verbalmente ao Presidente e entregar a íntegra do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral durante a reunião ou até no máximo quinze dias após ocorrida a reunião.

D

por escrito à mesa e entregar a íntegra do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral durante a reunião ou até no máximo dois dias após ocorrida a reunião.

E

verbalmente à mesa e entregar a íntegra do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral durante a reunião ou até no máximo trinta dias após ocorrida a reunião.

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Q3632779

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais |

Q3632779 Pedagogia

Suponha que por iniciativa de 1/3 (um terço) dos Conselheiros em exercício foi convocada uma sessão extraordinária do Conselho Universitário (CO), com antecedência de três dias, a ser realizada no sábado, 02 de agosto de 2025 às 09:00.

Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução Unesp no 55/1985, é correto afirmar que

A

a convocação não observou o trâmite legal, pois a sessão extraordinária deve ser convocada pelo Presidente ou pela metade dos Conselheiros em exercício.

B

a sessão extraordinária não poderá ocorrer ao sábado, exceto se for caso de extrema urgência.

C

a sessão extraordinária terá duração de oito horas, prorrogáveis por até duas horas, com a anuência do colegiado.

D

como a sessão extraordinária foi convocada com antecedência de três dias, durante sua realização haverá expediente.

E

durante a realização da sessão extraordinária poderão ser discutidos e votados os assuntos que determinaram sua convocação, bem como os temas que o Presidente desejar.

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Q3632759

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo II - Área de Atuação: Tecnologia Assistiva e Acessibilidade |

Q3632759 Pedagogia

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos, destinada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho (art. 205). Como princípio constitucional, destaca-se a igualdade de condições de acesso e permanência na escola (art. 206, inciso I). Ainda nesse contexto, o art. 208, inciso III, determina que é dever do Estado garantir, preferencialmente na rede regular de ensino, uma modalidade destinada a apoiar os educandos, público-alvo da educação especial.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa modalidade.

A

Orientação Educacional Especializada.

B

Acompanhamento Pedagógico.

C

Ensino de Jovens e Adultos.

D

Atendimento Educacional Especializado.

E

Educação Complementar e Suplementar.

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Q3632758

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo II - Área de Atuação: Tecnologia Assistiva e Acessibilidade |

Q3632758 Pedagogia

Um jovem com deficiência física matriculou-se em um curso de graduação e, na secretaria, perguntou sobre o funcionamento da educação especial, pois, conforme a Lei n° 9.394/96 (LDB), essa modalidade deve iniciar-se na educação infantil e estender-se por toda a vida.

Assim, os sistemas de ensino, para atender ao público-alvo da educação especial, devem, entre outras medidas, assegurar:

A

adaptações, recursos visuais e oferta de material didático personalizável.

B

currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos.

C

recursos de acessibilidade, transporte gratuito e acompanhante terapêutico.

D

metodologias ativas, currículos e estruturação pedagógica singulares.

E

matérias, técnicas inclusivas, processo de avaliação e promoção flexibilizados.

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Q3632753

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado |

Q3632753 Pedagogia

Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, públicas e privadas, devem ser adotadas algumas medidas, dentre elas a

A

adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação são os mesmos adotados para os alunos sem deficiência para que não haja discriminação.

B

disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência.

C

os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados serão de responsabilidade da pessoa com deficiência.

D

não é permitida a prorrogação de tempo tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas.

E

tradução do Edital, em Libras, ou a transcrição em Braille é de responsabilidade de familiares.

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Q3632750

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado |

Q3632750 Pedagogia

Em relação à Educação Bilíngue de Surdos, segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que

A

deve ser oferecida apenas para os estudantes surdos, surdo-cegos ou com deficiência auditiva, que estejam matriculados na rede pública de ensino.

B

necessita ser ensinada por professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em cursos de nível médio.

C

é a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.

D

precisa ser ensinada, aos alunos surdos ou com deficiência auditiva, por professores bilíngues que sejam surdos oralizados.

E

deve ser ministrada somente em escolas bilíngues de surdos por professores com formação e especialização adequadas.

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Q3632743

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado |

Q3632743 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB n^o 4, de 02 de outubro de 2009, institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto nessas Diretrizes.

A

A implantação do AEE na Sala de Recursos Multifuncionais, necessariamente, atribui à escola a concepção de uma escola inclusiva.

B

O AEE tem como função o reforço escolar para complementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias.

C

Para fins dessas Diretrizes, considera-se público- -alvo do AEE os alunos com deficiência, com dificuldades de aprendizagem e com superdotação.

D

Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.

E

A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência exclusiva dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou nos centros de AEE.

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Q3632742

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado |

Q3632742 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 dispõe que é dever do Estado o atendimento educacional especializado (AEE) aos “portadores de deficiência”, preferencialmente na rede regular de ensino. Outras leis vieram posteriormente, tendo como base as premissas apontadas pela Constituição para garantir o ensino e a aprendizagem aos alunos público-alvo da educação especial na escola regular.

Os defensores da educação inclusiva, em relação ao disposto AEE “preferencialmente na rede regular de ensino”, consideram que

A

formaliza a importância do AEE em qualquer espaço, garantindo assim que exista a inclusão escolar de todos os alunos com deficiência.

B

assegura o diálogo entre o ensino e a aprendizagem, garantindo a inclusão total dos alunos avaliados como público-alvo da educação especial.

C

garante a execução de todas as ações necessárias para uma política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva aos alunos público-alvo da educação especial.

D

atende a totalidade dos princípios estabelecidos pelas políticas educacionais de um sistema de ensino inclusivo para todos os alunos com deficiência.

E

abre precedentes para que o AEE seja desenvolvido em outros espaços, distanciando o diálogo entre a escola e o ambiente em que se realizam as ações desse atendimento.

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Q3632741

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado |

Q3632741 Pedagogia

Texto associado

Considere a Lei n^o 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para responder à questão.

Ainda de acordo com a Lei no 13.146/2005, art. 2o -A: É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências __________. O uso do símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei; entretanto, a sua utilização não dispensa a apresentação de documento comprobatório da ___________, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto legal.

A

auditivas ... eficiência

B

físicas ... eficiência

C

ocultas ... deficiência

D

visuais ... eficiência

E

severas ... deficiência

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