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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 38.180 questões

Q3738273 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

II. Garantia de padrão de qualidade.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. 

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3738097 Pedagogia
A Classificação Indicativa é uma política pública importante que orienta famílias sobre conteúdos adequados para cada faixa etária. Em outubro de 2025, foi assinada portaria que atualiza essa política, ampliando sua abrangência para incluir novos ambientes. Entre os conteúdos que passaram a ser avaliados pela Classificação Indicativa atualizada, destacam-se:
Alternativas
Q3736247 Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996) e a BNCC, crianças com deficiência na Educação Infantil devem:
Alternativas
Q3736239 Pedagogia
As políticas públicas educacionais brasileiras estabelecem princípios e diretrizes específicas para cada etapa da educação básica, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e a Educação Especial.
Analise as afirmativas abaixo considerando a LDB nº 9.394/1996, a Constituição Federal de 1988, a BNCC e as legislações correlatas.
1. A Educação Infantil é obrigatória apenas a partir dos 6 anos, não havendo responsabilidade por parte do Estado em garantir a oferta para crianças de 4 e 5 anos.
2. O Ensino Fundamental – Anos Iniciais deve priorizar exclusivamente a alfabetização, desconsiderando o desenvolvimento integral do estudante.
3. A Educação Especial é modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, devendo assegurar serviços e recursos de acessibilidade para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
4. As políticas públicas garantem a Educação Infantil vinculada ao processo educativo.
5. A BNCC estabelece direitos de aprendizagem apenas para o Ensino Fundamental, sem contemplar a Educação Infantil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3736179 Pedagogia
Em relação às áreas do conhecimento no Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), organiza-as em:
Alternativas
Q3736178 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza o Ensino Fundamental a partir de competências gerais e específicas.


Tal documento estabelece que:

Alternativas
Q3736174 Pedagogia
Tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), é correto afirmar que o conceito de acessibilidade educacional inclui:
Alternativas
Q3736172 Pedagogia
Os documentos oficiais sinalizam que a educação inclusiva parte do princípio de que:
Alternativas
Q3736111 Pedagogia
De acordo com o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Nesse sentido, a lei prevê, entre outras, a seguinte ação:
Alternativas
Q3736107 Pedagogia
De acordo com os Indicadores Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (2009), ao realizar um diagnóstico sobre a qualidade de uma instituição, alguns aspectos importantes precisam ser levados em consideração:
1. Os direitos humanos fundamentais e suas especificidades, quando se aplicam às crianças.
2. O reconhecimento e a valorização das diferenças de gênero, étnico-racial, religiosa, cultural e de pessoas com deficiência.
3. O respeito ao meio ambiente, o desenvolvimento de uma cultura de paz e a busca por relações humanas mais solidárias.
4. A legislação educacional brasileira.
5. Os conhecimentos científicos sobre o desenvolvimento infantil, a cultura da infância, as maneiras de cuidar e educar a criança pequena em ambientes coletivos e a formação dos profissionais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3736053 Pedagogia
Assinale a alternativa que expressa corretamente, de forma alinhada à BNCC de Matemática, uma competência específica a ser desenvolvida ao longo da Educação Básica.
Alternativas
Q3735900 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo sobre o ensino de Língua Inglesa para o Ensino Fundamental, que fazem parte do documento da BNCC.
1. Comunicar-se na língua inglesa, por meio do uso variado de linguagens em mídias impressas ou digitais, é uma das competências de Língua Inglesa.
2. Práticas de leitura de textos diversos em língua inglesa (6º ano-verbais, verbo-visuais, multimodais), presentes em diferentes suportes e esferas de circulação, fazem parte do eixo. Não há necessidade de conhecimento prévio da língua materna.
3. A utilização de novas tecnologias, com novas linguagens e modos de interação, para pesquisar, selecionar, compartilhar, posicionar-se e produzir sentidos em práticas de letramento na língua inglesa, de forma ética, crítica e responsável, é uma Competência de Língua Inglesa para o Ensino Fundamental.
4. As práticas de compreensão e produção oral de língua inglesa (eixo oralidade 9º ano), em diferentes contextos discursivos presenciais ou simulados, com repertório de falas diversas, incluída a fala do professor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3735865 Pedagogia
A cultura digital na BNCC refere-se à/ao:
Alternativas
Q3735750 Pedagogia
Estudar Geografia é uma possibilidade de perceber o mundo em que vivemos. A Geografia debate as ações humanas produzidas nas diferentes sociedades em todo o globo terrestre.
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Geografia.
1. Uma das competências específicas do estudo da Geografia é dispor dos conhecimentos geográficos para perceber a reciprocidade natureza/sociedade e praticar o gosto e o espírito de averiguação e de solução de problemas.
2. A educação geográfica dificulta a compreensão e a valorização da identidade dos povos, pois desconsidera as diferentes formas de expressão cultural e territorial.
3. Com o estudo de Geografia, estabelecem-se conexões entre diversos assuntos de conhecimento geográfico, reconhecendo a relevância de objetos técnicos para o entendimento das maneiras como o homem faz uso dos recursos ambientais ao longo da história.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3735675 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo sobre as competências específicas para o Ensino Religioso, conforme a BNCC.
1. Compreender, valorizar e respeitar as manifestações religiosas e filosofias de vida, suas experiências e saberes, em diferentes tempos, espaços e territórios.
2. Reconhecer e cuidar de si, do outro, da coletividade e da natureza, enquanto expressão de valor da vida.
3. Identificar nos discursos religiosos, políticos, econômicos e culturais as formas ocultas de proselitismo e dominação social.
4. Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e às práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz.
5. Conviver com a diversidade de crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e de viver.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3735664 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 9.475, de julho 1997.
1. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
2. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão.
3. Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
4. É assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e são vedados planos de ensino com teor político e ideológico.
5. Os sistemas de ensino ouvirão entidades civis e eclesiásticas para admissão e dispensa de professores de ensino religioso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3735662 Pedagogia
De acordo com o artigo 210, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas ____________ de ensino fundamental.
Podemos afirmar ainda que a legislação nacional assegura o respeito à diversidade cultural e religiosa e proíbe  ____________, ou seja, atitudes que visem converter alunos a uma religião específica.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q3735645 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), são competências específicas de Ciências da Natureza para o Ensino Fundamental:
1. Avaliar aplicações e implicações políticas, socioambientais e culturais da ciência e de suas tecnologias para propor alternativas aos desafios do mundo contemporâneo, incluindo aqueles relativos ao mundo do trabalho.
2. Construir argumentos com base em dados, evidências e informações confiáveis, negociar e defender ideias e pontos de vista que promovam a consciência socioambiental e o respeito a si próprio e ao outro, acolhendo e valorizando a diversidade de indivíduos e de grupos sociais, sem preconceitos de qualquer natureza.
3. Identificar, comparar e explicar a intervenção do ser humano na natureza e na sociedade, exercitando a curiosidade e propondo ideias e ações que contribuam para a transformação espacial, social e cultural, de modo a participar efetivamente das dinâmicas da vida social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3734901 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem papel fundamental na promoção da inclusão escolar, oferecendo suporte pedagógico complementar ou suplementar conforme as necessidades dos estudantes público da educação especial. Analise as afirmativas a seguir:



I. O AEE tem a função de desenvolver recursos pedagógicos e estratégias que favoreçam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes em todas as atividades educacionais.


II. O AEE substitui a matrícula na classe comum, sendo ofertado como alternativa exclusiva de escolarização para alunos com deficiência ou altas habilidades.



Das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q3734900 Pedagogia
A Declaração de Salamanca é resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais. Com base nos princípios dessa declaração, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
4701: E
4702: C
4703: D
4704: D
4705: A
4706: C
4707: A
4708: D
4709: A
4710: E
4711: E
4712: A
4713: D
4714: D
4715: D
4716: A
4717: E
4718: B
4719: B
4720: D