Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3703490 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza o ensino de Língua Inglesa no Ensino Fundamental em torno de eixos e estabelece habilidades específicas. Sobre a estrutura e os objetivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Língua Inglesa, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define a Língua Inglesa como componente curricular obrigatório a partir do 6º ano do Ensino Fundamental.


(__) Os eixos organizadores do componente são: Oralidade, Leitura, Escrita, Conhecimentos Linguísticos e Dimensão Intercultural.


(__) Um dos objetivos centrais é desenvolver a função social e política da Língua Inglesa como língua franca, ampliando as possibilidades de interação dos alunos com um mundo globalizado e plural.


(__) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prioriza exclusivamente o ensino da gramática normativa e a tradução de textos, desconsiderando o desenvolvimento das habilidades comunicativas e o uso da língua em práticas sociais.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Q3703488 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) estabelece metas para a educação brasileira. Qual meta do PNE se refere especificamente à formação continuada dos profissionais do magistério da Educação Básica? 
Alternativas
Q3703483 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) estabelece normas gerais para a educação brasileira, incluindo aspectos curriculares. Analise as afirmativas sobre o currículo da Educação Básica, conforme a LDB.

I. Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III. O ensino de Língua Inglesa é facultativo em todas as etapas da Educação Básica, podendo ser substituído por qualquer outra língua estrangeira, a critério de cada escola.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3703464 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) organiza a educação brasileira e define as responsabilidades dos entes federados. Analise as afirmativas sobre a estrutura da Educação Básica e a incumbência dos Municípios, conforme a LDB.



I. A Educação Básica, segundo a LDB, é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.


II. A LDB estabelece como incumbência prioritária dos Municípios oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.


III. Os Municípios são responsáveis por recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica, fazendo-lhes a chamada pública.



Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3703462 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular - BNCC inclui a Computação como um conhecimento essencial a ser desenvolvido na Educação Básica, articulado às suas competências gerais. Como o ensino de Informática (Computação) pode contribuir para o desenvolvimento da Competência Geral 5 ("Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética")? 
Alternativas
Q3703361 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competências e habilidades que orientam o ensino de História, buscando desenvolver o pensamento crítico, a consciência histórica e a valorização da diversidade cultural. Seu propósito é garantir aprendizagens essenciais, respeitando as especificidades regionais e promovendo práticas pedagógicas interdisciplinares. Considerando esses princípios, analise as assertivas a seguir:



I. A BNCC propõe competências que integram o conhecimento histórico à formação cidadã.


II. A BNCC define conteúdos fixos e imutáveis, sem espaço para abordagens locais.


III. A interdisciplinaridade é um princípio orientador das práticas sugeridas pela BNCC.


IV. A BNCC exclui o ensino da diversidade cultural e das identidades regionais.



Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3703360 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, define princípios, objetivos e formas de organização do ensino brasileiro, buscando garantir a liberdade de ensinar e aprender, a autonomia das escolas e a formação integral dos alunos. Com base nesse contexto, analise as afirmações a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:



(__) A LDB estabelece princípios de liberdade e solidariedade humana na educação nacional.


(__) A lei centraliza todas as decisões educacionais no governo federal.


(__) A autonomia das escolas e sistemas de ensino é garantida pela legislação.


(__) O ensino deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para a cidadania.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo::

Alternativas
Q3703350 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) é a principal lei que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Analise as afirmativas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):

I. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e assegura sua gratuidade.
II. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) determina que a educação deve desenvolver plenamente as capacidades físicas, intelectuais e sociais dos alunos.
III. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) restringe a autonomia das escolas, impondo currículo rígido e uniforme.
IV. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) prevê a cooperação entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal para a organização do ensino.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3703348 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) consiste em um dos documentos mais importantes para a educação nacional. Analise as afirmativas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

I. A BNCC define exclusivamente conteúdos, sem indicar competências ou habilidades.
II. O documento orienta a construção de projetos pedagógicos que contemplem conhecimentos, habilidades e valores.
III. A BNCC impede qualquer adaptação do currículo de acordo com o contexto local da escola.
IV. A BNCC considera o desenvolvimento integral do estudante, abrangendo aspectos cognitivos, socioemocionais e culturais.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3703347 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei nº 13.005/14) estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira. Qual das alternativas descreve corretamente um dos objetivos centrais do Plano Nacional de Educação (PNE)?
Alternativas
Q3703271 Pedagogia
Ao organizar o atendimento pedagógico, a gestão de uma escola pública precisa garantir o direito à educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. À luz do art. 53, qual orientação expressa é coerente?
Alternativas
Q3703270 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu metas e estratégias para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil durante o período de 2014 a 2024 (prorrogado até dezembro de 2025). Um dos objetivos centrais do PNE é:
Alternativas
Q3703258 Pedagogia
Analise as afirmativas sobre princípios e finalidades previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar formação comum indispensável à cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e estudos.
II. A verificação do rendimento escolar deve considerar apenas resultados quantitativos de provas finais, desconsiderando processos.
III. O ensino será ministrado com base, entre outros, no princípio da igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
IV. O calendário escolar é imutável nacionalmente e não pode adequar-se a peculiaridades locais.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3703158 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional −, que estabelece os princípios, finalidades e a organização da educação no Brasil, analise as proposições a seguir:

I. A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, visando ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. A União exercerá função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, de forma a assegurar igualdade de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira.
III. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização, desde que observem as diretrizes gerais da educação nacional, podendo adotar normas complementares de gestão, avaliação e formação de professores.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3703156 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, constitui um marco legal de planejamento e gestão da política educacional brasileira. Considerando o teor da referida lei, analise as afirmativas a seguir, registrando V para as verdadeiras e F para as falsas:

(__) O PNE estabelece metas de alcance nacional, cuja efetivação requer a ação coordenada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vistas à redução das desigualdades e à elevação dos padrões de qualidade da educação pública.
(__) A execução das metas e estratégias do PNE depende exclusivamente da capacidade administrativa e financeira de cada ente federativo, sem corresponsabilidade direta da União em assegurar condições técnicas e de financiamento.
(__) Entre as diretrizes do PNE está o compromisso com a superação das desigualdades educacionais, a promoção da equidade e o reconhecimento da diversidade, entendidos como fundamentos para uma educação inclusiva e democrática.

Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Alternativas
Q3703154 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe, para os Anos Finais do Ensino Fundamental, a integração entre os campos de atuação social, os gêneros discursivos e as tecnologias digitais, orientando-se pela formação crítica, ética e estética do estudante. Nesse horizonte, o ensino de Língua Portuguesa visa promover a reflexão sobre o uso da linguagem e a participação responsável nas esferas pública, artística, investigativa e cidadã.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no excerto a seguir:

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, o ensino de Língua Portuguesa, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), deve ser pautado na articulação entre ________________, compreendidas como atividades sociais que envolvem a leitura, a escrita, a oralidade e a análise linguística e semiótica, orientadas por finalidades e contextos discursivos diversos.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Alternativas
Q3702525 Pedagogia
Segundo o que estabelece a Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022, a jornada de trabalho do Professor de Ensino Fundamental e Médio que atua na Trilha de Regência será composta
Alternativas
Q3702520 Pedagogia
O estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos do que dispõe a Lei nº 12.288/2010, é obrigatório nos estabelecimentos
Alternativas
Q3702517 Pedagogia
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, na formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado pelo poder público, os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica
Alternativas
Q3701965 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no que se refere ao ensino fundamental e, em especial, ao ciclo de alfabetização. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:



(__) A BNCC estabelece que, ao final do 2º ano do ensino fundamental, as crianças devem compreender o funcionamento do sistema de escrita alfabética, lendo e escrevendo textos de maneira autônoma em situações significativas de uso.


(__) A BNCC organiza o ensino de Língua Portuguesa exclusivamente a partir de conteúdos gramaticais normativos, priorizando a memorização de regras e a aplicação de estruturas fixas da língua.


(__) Entre as habilidades específicas do ciclo de alfabetização, a BNCC destaca práticas de leitura, produção de textos, oralidade e análise linguística, articuladas em campos de atuação que representam diferentes usos sociais da linguagem.



Assinale a alternativa com a sequência correta: 

Alternativas
Respostas
4401: B
4402: A
4403: B
4404: A
4405: B
4406: A
4407: B
4408: D
4409: D
4410: C
4411: C
4412: A
4413: C
4414: D
4415: B
4416: A
4417: A
4418: D
4419: B
4420: B