Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.893 questões
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente II |
Q3721088
Pedagogia
Segundo o artigo 62-B da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, “o acesso de professores das
redes públicas de educação básica a cursos
superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado
por meio de processo seletivo diferenciado”. Ainda
segundo essa lei, terão direito de pleitear esse tipo
de acesso diferenciado os professores das redes
públicas:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente II |
Q3721070
Pedagogia
De acordo com o artigo 206 da Constituição
Federal, a valorização dos profissionais da
educação escolar da rede pública deve garantir, na
forma da lei, planos de carreira e ingresso:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente II |
Q3721068
Pedagogia
Segundo o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, a educação infantil,
primeira etapa da educação básica, tem como
finalidade o desenvolvimento integral da criança,
em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e
social, complementando a ação da família e da
comunidade. Ainda segundo a LDB, essa etapa da
educação é voltada para crianças:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente I - Educação Física |
Q3720844
Pedagogia
À época da chegada dos portugueses, os tamoios
eram a população originária de Arraial do Cabo,
embora também existissem tribos de outras
vertentes tupinambás. Essas tribos consumiam,
basicamente, peixes e crustáceos, e
complementavam a dieta com o consumo da
mandioca e com os animais da caça. O modo de
vida e os meios de subsistência dos povos
indígenas têm muito a nos ensinar. Neste sentido,
buscando a garantia de que a educação básica
dialogue com os saberes da etnia indígena, e como
resultado de reivindicações de movimentos sociais,
foi estabelecida a Lei nº:
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Assaí - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Assaí - PR - Educador Social |
Q3720566
Pedagogia
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), os integrantes do Conselho Tutelar, além de
reconhecida integridade moral, devem
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente I - Educação Artística |
Q3720227
Pedagogia
As leis que tornaram obrigatórios, na educação
básica, o ensino de história e cultura afro-brasileira
e, posteriormente, o ensino de história e cultura
dos povos indígenas foram promulgadas,
respectivamente, em:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente I - Educação Artística |
Q3720225
Pedagogia
A Educação Artística passou a ser um componente
curricular obrigatório na educação básica no Brasil
a partir da promulgação da seguinte legislação:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Orientador Pedagógico |
Q3720079
Pedagogia
A gestão democrática constitui um dos princípios basilares
da educação pública brasileira, prevista na Constituição Federal
e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996). Com base nos fundamentos da gestão
democrática, analise as assertivas:
I. A gestão democrática implica a descentralização das decisões, o compartilhamento de responsabilidades e a valorização da escuta dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
II. A gestão democrática restringe-se às ações administrativas e financeiras, sem envolver o campo pedagógico ou o planejamento das práticas educativas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A gestão democrática implica a descentralização das decisões, o compartilhamento de responsabilidades e a valorização da escuta dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
II. A gestão democrática restringe-se às ações administrativas e financeiras, sem envolver o campo pedagógico ou o planejamento das práticas educativas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Treviso - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Treviso - SC - Orientador Pedagógico |
Q3720077
Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, as instituições de ensino dos diferentes níveis
classificam-se nas seguintes categorias administrativas,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Psicólogo Escolar |
Q3717764
Pedagogia
Carmem e Joana são psicólogas e passaram recentemente em um concurso para trabalhar na rede de ensino municipal. Elas
irão atuar com foco na educação especial e, para nortear o trabalho, entre outros aspectos, deverão se aprofundar no conhecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), instituída pelo Governo brasileiro em 2008, com o objetivo de garantir o direito à educação para pessoas com deficiência; transtornos globais
do desenvolvimento; e altas habilidades/superdotação. Considerando as diretrizes da PNEEPEI, analise as afirmativas a seguir.
I. Está organizado em quatro eixos: expansão do acesso; qualidade e permanência; produção de conhecimento; e formação.
II. O eixo “expansão do acesso”, com ênfase na educação infantil,realiza busca ativa, abre novas turmas e investe na atenção precoce.
III. O eixo “qualidade e permanência” objetiva ações voltadas à ampliação do transporte escolar acessível; acessibilidade nas escolas; e garantia do atendimento educacional especializado aos estudantes da educação especial.
IV. No eixo “formação” se destaca a regulamentação do trabalho dos profissionais de apoio escolar, além de investimento na formação dos professores de salas comum, do atendimento especial e dos gestores.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Está organizado em quatro eixos: expansão do acesso; qualidade e permanência; produção de conhecimento; e formação.
II. O eixo “expansão do acesso”, com ênfase na educação infantil,realiza busca ativa, abre novas turmas e investe na atenção precoce.
III. O eixo “qualidade e permanência” objetiva ações voltadas à ampliação do transporte escolar acessível; acessibilidade nas escolas; e garantia do atendimento educacional especializado aos estudantes da educação especial.
IV. No eixo “formação” se destaca a regulamentação do trabalho dos profissionais de apoio escolar, além de investimento na formação dos professores de salas comum, do atendimento especial e dos gestores.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Psicólogo Escolar |
Q3717758
Pedagogia
Cláudia é psicóloga escolar em uma escola da rede municipal de educação e um dos desafios apresentados para a equipe
multiprofissional é a inclusão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no que se refere à educação especial
quanto aos aspectos analisados por Cláudia, para propor qualquer atividade voltada para a educação especial, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Psicólogo Escolar |
Q3717752
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A legislação federal estabelece Política Nacional de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), porém se mostra desatualizada por ainda não ter disposto sobre o necessário acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
( ) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017 como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da educação básica escolar, e que orienta sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares.
( ) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.
A sequência está correta em
( ) A legislação federal estabelece Política Nacional de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), porém se mostra desatualizada por ainda não ter disposto sobre o necessário acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
( ) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017 como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da educação básica escolar, e que orienta sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares.
( ) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Psicólogo Escolar |
Q3717744
Pedagogia
Durante uma reunião do Conselho de Classe, a equipe de professores debate sobre o caso de um aluno do 7º ano que obteve
desempenho insatisfatório em três componentes curriculares. Alguns professores defendem a retenção imediata do aluno,
argumentando que a aprovação comprometeria o aprendizado futuro. Outros, no entanto, sugerem que a escola deve explorar
todas as possibilidades previstas na legislação para garantir a sua aprovação. Em uma decisão fundamentada nas disposições
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a equipe docente deverá considerar que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Psicólogo Escolar |
Q3717743
Pedagogia
Durante o processo de revisão curricular em uma instituição de educação básica, a equipe pedagógica discute como as dez
competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) podem ser efetivadas nas práticas escolares, sem reduzir o
currículo a conteúdos disciplinares ou desconectá-lo das realidades locais. Com base nesse cenário e no que estabelece a
BNCC sobre as competências gerais, analise as afirmativas a seguir.
I. A incorporação das competências gerais ao currículo exige articulação com diferentes componentes curriculares, garantindo sua transversalidade e a integração entre conhecimentos, habilidades, atitudes e valores.
II. A BNCC prevê que as competências gerais sejam consideradas nas três etapas da educação básica, sendo seu desenvolvimento condicionado à mediação pedagógica e às práticas escolares contextualizadas.
III. A implementação das competências gerais pressupõe uma abordagem centrada na mobilização de saberes para lidar com situações da vida real, não se limitando à aquisição de conteúdos específicos.
IV. Por terem caráter orientador, as competências gerais não precisam necessariamente ser evidenciadas no planejamento pedagógico, desde que contempladas no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição.
Está correto o que se afirma em
I. A incorporação das competências gerais ao currículo exige articulação com diferentes componentes curriculares, garantindo sua transversalidade e a integração entre conhecimentos, habilidades, atitudes e valores.
II. A BNCC prevê que as competências gerais sejam consideradas nas três etapas da educação básica, sendo seu desenvolvimento condicionado à mediação pedagógica e às práticas escolares contextualizadas.
III. A implementação das competências gerais pressupõe uma abordagem centrada na mobilização de saberes para lidar com situações da vida real, não se limitando à aquisição de conteúdos específicos.
IV. Por terem caráter orientador, as competências gerais não precisam necessariamente ser evidenciadas no planejamento pedagógico, desde que contempladas no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Secretário Escolar |
Q3716964
Pedagogia
Em uma escola pública municipal, a equipe gestora
percebeu que o índice de reprovação estava
aumentando significativamente entre os alunos do
ensino fundamental. Diante disso, o diretor convocou
uma reunião com professores e responsáveis para
revisar o projeto pedagógico e implementar estratégias
de apoio aos estudantes com baixo desempenho,
incluindo aulas de reforço e acompanhamento
individualizado.
Com base nessa situação e no disposto da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , é correto afirmar que a ação da escola está relacionada ao dever de:
Com base nessa situação e no disposto da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , é correto afirmar que a ação da escola está relacionada ao dever de:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Secretário Escolar |
Q3716963
Pedagogia
Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) estabelecem competências
específicas para cada ente federado na organização da
educação brasileira. Com base no disposto no artigo que
trata das incumbências da União, analise as afirmativas
a seguir:
I.Cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação, devendo fazê-lo de forma colaborativa com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Compete à União organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de ensino vinculados ao sistema federal e dos Territórios.
III.A União é responsável por coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Fonte: Lei nº 9.394/96.
Assinale a alternativa correta:
I.Cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação, devendo fazê-lo de forma colaborativa com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Compete à União organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de ensino vinculados ao sistema federal e dos Territórios.
III.A União é responsável por coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Fonte: Lei nº 9.394/96.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Secretário Escolar |
Q3716960
Pedagogia
O Ministério da Educação (MEC) desempenha papel
essencial na formulação e execução das políticas
públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação
brasileira. Seu trabalho envolve ações de planejamento,
coordenação e avaliação de programas e projetos em
parceria com estados, municípios e instituições de
ensino.
Com base nas atribuições do MEC, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base nas atribuições do MEC, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Secretário Escolar |
Q3716955
Pedagogia
Durante uma reunião pedagógica em uma escola pública
municipal, o diretor destaca a importância de que as
práticas escolares estejam em conformidade com os
princípios constitucionais que regem a educação no
Brasil. Ele relembra que a educação deve ser entendida
como um direito de todos e um dever compartilhado
entre Estado, família e sociedade, tendo como finalidade
o desenvolvimento pleno da pessoa e a formação para a
cidadania e o trabalho.
Com base nessa situação e nos princípios constitucionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base nessa situação e nos princípios constitucionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Secretário Escolar |
Q3716952
Pedagogia
Durante uma visita escolar, um grupo de alunos
questiona ao Secretário Escolar sobre os direitos e
deveres relacionados à educação. O Secretário explica
que a educação é dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade, e
tem como finalidade o pleno desenvolvimento do
estudante, sua preparação para a cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
Considerando essa explicação e os princípios que orientam o ensino, analise as afirmativas a seguir:
I.Todos os estudantes devem ter igualdade de condições para acessar e permanecer na escola.
II.O ensino deve garantir liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar conhecimento, respeitando a diversidade cultural e ideológica.
III.O ensino pode restringir a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas para manter a padronização curricular.
IV.As instituições privadas de ensino não coexistem com as públicas, devendo o Estado monopolizar a educação.
V.A valorização do profissional da educação é um dos princípios fundamentais para garantir qualidade no ensino.
Diante dessas afirmações, marque a alternativa correta:
Considerando essa explicação e os princípios que orientam o ensino, analise as afirmativas a seguir:
I.Todos os estudantes devem ter igualdade de condições para acessar e permanecer na escola.
II.O ensino deve garantir liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar conhecimento, respeitando a diversidade cultural e ideológica.
III.O ensino pode restringir a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas para manter a padronização curricular.
IV.As instituições privadas de ensino não coexistem com as públicas, devendo o Estado monopolizar a educação.
V.A valorização do profissional da educação é um dos princípios fundamentais para garantir qualidade no ensino.
Diante dessas afirmações, marque a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Secretário Escolar |
Q3716949
Pedagogia
Em um seminário sobre políticas públicas de formação
profissional, um gestor da rede estadual destacou que a
educação profissional deve integrar conhecimentos
científicos, tecnológicos e sociais. Ele lembrou que a
legislação brasileira estabelece princípios que orientam
essa modalidade de ensino.
Com base nas premissas que regem a educação profissional no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: Decreto Federal 5154/2004
Com base nas premissas que regem a educação profissional no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: Decreto Federal 5154/2004
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