Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q490779 Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9394/96, artigo 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
Alternativas
Q490777 Pedagogia
De acordo com a a Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias,
Alternativas
Q379955 Pedagogia
O Art. 2º da Lei Nº 9.394/96 trata da finalidade da educação: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o ___________________________, seu _______________________________ e sua __________________________

.Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas desse texto da Lei Nº 9.394/96.
Alternativas
Q307099 Pedagogia
Considere a Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – e responda às questões de nº 16 a 19.

Segundo o artigo 36-C da LDB, a educação profissional técnica de Nível Médio articulada, na modalidade denominada concomitante, é oferecida:

Alternativas
Q276791 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e
formação de profissionais para a educação básica, avaliação,
currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
O oferecimento de profissionalização durante o ensino médio, previsto na legislação educacional, atende ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alternativas
Q276242 Pedagogia
Considerando as diferentes formas e tecnologias de educação
continuada dos profissionais da escola, julgue os itens subsecutivos.
Uma característica importante da educação a distância (EAD) é possibilitar a disponibilidade de conteúdos no local e no momento em que estes são solicitados.
Alternativas
Q276119 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e
formação de profissionais para a educação básica, avaliação,
currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
Aos estabelecimentos de ensino fundamental que já utilizam a progressão regular por série proíbe-se a adoção, no ensino fundamental, do regime de progressão continuada.
Alternativas
Q276116 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e
formação de profissionais para a educação básica, avaliação,
currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
Na educação infantil, a avaliação é realizada por meio de provas e registros do desenvolvimento do educando.
Alternativas
Q273948 Pedagogia

Com respeito ao financiamento da educação, julgue o item, em conformidade com o disposto nos documentos legais.

Os recursos públicos destinados à educação pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios não incluem as receitas de impostos próprios desses entes federados.
Alternativas
Q273945 Pedagogia

Julgue o item subsequente, relativo a planejamento e estatísticas educacionais.

O Plano Nacional de Educação 2001-2010 cumpriu um mandato constitucional e legal e apresentou, entre seus objetivos, a elevação da escolaridade da população e a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
Alternativas
Q273943 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A educação especial é uma modalidade educacional que tem início na educação infantil e visa atender educandos com necessidades especiais, mediante a integração de todos, sem exceção, nas classes comuns do ensino regular.
Alternativas
Q273942 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A educação de jovens e adultos se destina a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, assegurando-lhes oportunidades educacionais apropriadas na forma de cursos e exames.
Alternativas
Q273941 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A oferta do ensino médio a todos que o demandarem, inclusive na forma de cursos e exames supletivos, é atribuída legalmente aos estados e ao Distrito Federal, em caráter de prioridade.
Alternativas
Q273940 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

O ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianças entre os sete e os quatorze anos de idade, bem como àqueles que não tiveram acesso a esse ensino na idade própria.
Alternativas
Q273937 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

Para viabilizar o processo de integração, a CF limita a possibilidade de as comunidades indígenas utilizarem suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino. Além disso, a lei educacional desobriga o estudo da história e cultura indígena nas escolas de ensino fundamental e médio.
Alternativas
Q273936 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A LDB disciplina as orientações específicas para a educação brasileira, facultando aos estados, ao DF e aos municípios a livre regulação da educação em seus âmbitos de abrangência.
Alternativas
Q273935 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do país e suas respectivas normatizações.
Alternativas
Q273934 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue o seguinte item.

Cumpre a determinação legal vigente sobre o tempo de trabalho escolar a escola cujas atividades se desenvolvem por meio de aulas com 50 minutos de duração durante 200 dias letivos.
Alternativas
Q273930 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue o seguinte item.

A gestão democrática, modelo de gestão adotado pela escola pública, fundamenta-se na participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e na participação de outros atores da comunidade escolar, tais como pais e alunos, em conselhos escolares ou equivalentes.
Alternativas
Q273928 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue o seguinte item.

A formação dos profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino, deve garantir a associação entre teorias e práticas, sendo permitido o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e em outras atividades.
Alternativas
Respostas
38381: C
38382: A
38383: B
38384: B
38385: C
38386: C
38387: E
38388: E
38389: E
38390: C
38391: E
38392: C
38393: C
38394: E
38395: E
38396: E
38397: C
38398: E
38399: C
38400: C