Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q448738
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Pedagogia | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Geografia | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Língua Portuguesa | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Biologia |
Q448738 Pedagogia
É CORRETO afirmar, segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada
Alternativas
Q448737
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Pedagogia | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Geografia | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Língua Portuguesa | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Biologia |
Q448737 Pedagogia
Conforme o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que observados determinados requisitos, entre os quais NÃO se inclui
Alternativas
Q448736
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Pedagogia | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Geografia | FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Língua Portuguesa | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Professor - Biologia |
Q448736 Pedagogia
Segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino deverão manter cursos e exames supletivos para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos em idade regular.

Ainda segundo o que dispõe a citada lei, os referidos exames supletivos deverão se realizar
Alternativas
Q446057
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SEDUC-AM Prova: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Pedagogo |
Q446057 Pedagogia
Com relação às Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A base comum e a base diversificada do currículo do Ensino Fundamental são consideradas distintas e separadas.

( ) A base comum deve abranger o estudo da Língua Portuguesa, da Matemática, do mundo físico e natural, da realidade social e política, bem como da Arte, Educação Física e Ensino Religioso.

( ) Os conhecimentos da base comum devem ser acessíveis para todos os alunos, enquanto a parte diversificada, apenas para os alunos das escolas privadas.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q446055
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF , O Ensino Médio , Educação, Trabalho, Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SEDUC-AM Prova: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Pedagogo |
Q446055 Pedagogia
Com relação ao Ensino Médio, analise as afirmativas a seguir.

I. É a etapa final da Educação Básica, com a possibilidade de articulação com o Ensino Profissionalizante.

II. Os recursos financeiros para o Ensino Médio são assegurados pelo FUNDEF.

III. A Emenda Constitucional nº 59 ampliou a obrigatoriedade de escolarização até os 17 anos.

Assinale:
Alternativas
Q446046
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SEDUC-AM Prova: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Pedagogo |
Q446046 Pedagogia
As opções a seguir apresentam destaques da Lei nº 9394/96, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q446033
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SEDUC-AM Prova: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Pedagogo |
Q446033 Pedagogia
Relacione os tipos de políticas para a Educação de Jovens e Adultos às respectivas características.

1. Políticas de Educação Crítica
2. Políticas de Educação para a Conformidade
3. Políticas de Educação e Formação para a Competitividade

( ) Estabelecem patamares mínimos de caráter universal e de conhecimentos de natureza funcional úteis para o desenvolvimento econômico.

( ) Valorizam a gestão de recursos humanos e a formação de instrumentos de promoção da qualidade do trabalho, de caráter técnico e racional.

( ) Procuram articular modalidades educativas distintas em programas integrados e inclusivos, aceitando espaços e tempos que estão além da escola e suas regras.

Assinale a opção que mostra a relação correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q445889
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico Administrativo - Assistente de Alunos |
Q445889 Pedagogia
De acordo com o artigo 14 da LDB (Lei 9394/96), “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”.

Em relação aos princípios que norteiam a gestão escolar democrática, avalie as afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) Transparência nas ações.

(   ) Respeito aos direitos humanos.

(   ) Incentivo à individualidade dos alunos.

(   ) Cultivo da afetividade, da tolerância, do respeito e do convívio com as diferenças.

(   ) Criação de espaços que favoreçam a efetiva participação da comunidade escolar.

(   ) Centralização das decisões e das ações que devem ser elaboradas e executadas de forma hierarquizada.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q445887
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico Administrativo - Assistente de Alunos |
Q445887 Pedagogia
Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei (LDB9394/96), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com ________________, ______________ e ______ ______. (BRASIL, 1996)

Assinale a alternativa que apresenta os termos que preenchem CORRETAMENTE os espaço em branco para completar o Artigo 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona LDB9394/96, sobre os educandos que fazem parte da educação especial.
Alternativas
Q445866
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Provas: IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico Administrativo - Assistente de Alunos | IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico Administrativo - Auxiliar de Biblioteca |
Q445866 Pedagogia
De acordo com a Carta Constitucional vigente, a educação deve ser tratada com a relevância que merece. Assinale (V) para verdadeiro, ou (F) para falso as assertivas abaixo.

(   ) As diretrizes e bases da educação são de competência exclusiva da União.

(   ) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação.

(   ) São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a defesa do consumidor e a alimentação, dentre outros.

(   ) Os princípios do ensino estão previstos no art. 206, da Constituição Federal, dentre os quais se encontra a valorização dos profissionais da educação escolar.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q445865
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Provas: IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico Administrativo - Assistente de Alunos | IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico Administrativo - Auxiliar de Biblioteca |
Q445865 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que disciplina sobre as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino será ministrado com base em determinados princípios.

Todas as alternativas abaixo apresentam um desses princípios, EXCETO uma, assinale-a.
Alternativas
Q444668
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q444668 Pedagogia
A educação escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é dever da família e do Estado.

Cabe ao Estado garantir, a partir da nova redação do Art. 4º da LDB instituída pela Lei nº 12.796, de 2013:
Alternativas
Q444667
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q444667 Pedagogia
O Brasil, como um país democrático, decreta em sua Constituição (1988) uma série de direitos comuns a todos os seus cidadãos. Dentre eles, podemos encontrar na área dos direitos sociais o direito à Educação, assim como podemos encontrar na lista dos direitos fundamentais o direito ao livre exercício de crenças e cultos religiosos.

Se pensarmos na Educação em seu sentido mais amplo, que transcende o cenário e as práticas escolares, a aceitação ou negação das diferentes crenças religiosas exerce um papel formativo e identitário muito importante no sujeito.

Por sua vez, criou-se uma discussão muito polêmica na área da educação escolar sobre como lidar com a temática religiosa dentro da escola pública e, supostamente, laica.

Apesar das divergentes perspectivas políticas sobre a temática, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 decreta que:
Alternativas
Q444658
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q444658 Pedagogia
Apesar do crescimento nacional da oferta de educação a distância, essa modalidade de ensino tem sido alvo de fortes críticas por parte de diversos profissionais da educação. Uma das críticas mais recorrentes é a da falta de condições materiais e estruturais nas redes de ensino para que se mantenha uma educação de qualidade.

Apesar dos protestos, essa modalidade de ensino tem sido desenvolvida por diversas políticas públicas por sua capacidade de levar a oferta das diferentes modalidades e níveis de ensino às pessoas em áreas isoladas e de difícil acesso. Nesse sentido, a educação a distância tem encontrado cada vez mais estímulos, sob a bandeira da democratização do ensino.

O Decreto nº 5.622 de 2005, que regulamenta o Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é um exemplo dessa tendência, na medida em que institui:
Alternativas
Q444656
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q444656 Pedagogia
Hoje em dia, não há dúvidas de que a educação escolar no Brasil é vista como essencial e indispensável. A própria Constituição da República Federativa do Brasil (1988) elege a Educação como um dos direitos do indivíduo, que é, ainda, enfatizado por outras leis e políticas governamentais e de Estado.

O surgimento de diversas modalidades de ensino durante o século XX é um exemplo de como a educação escolar vem se tornando cada vez mais acessível a todos.

A Educação de Jovens e Adultos é um exemplo claro desse fenômeno, na medida em que busca:
Alternativas
Q439356
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias , Tecnologias Educacionais , As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas , Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Provas: IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Português | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Química | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Matemática | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Enologia | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Artes Visuais | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Processos Texteis | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Informática |
Q439356 Pedagogia
Nos ambientes virtuais de aprendizagem, a interação ocorre por meio de dispositivos que permitem a comunicação tanto de forma síncrona, quanto assíncrona, possibilitando a criação de diferentes situações e procedimentos didáticos para incentivar a dialogicidade entre os atores envolvidos nesse processo. Considerando as possibilidades de interação pedagógica no ambiente virtual de aprendizagem, numere corretamente a coluna da esquerda de acordo com a da direita.
( ) Trata-se de explicações detalhadas apresentadas aos alunos sobre as funções e ferramentas da plataforma que abriga o ambiente virtual de aprendizagem.
( ) Deve ocorrer entre professores – alunos e alunos – tutores, caracterizada por uma comunicação bidirecional.
( ) Os atores participantes na educação a distância têm possibilidades de estabelecer um processo comunicacional interativo e colaborativo em tempo real (online).
( ) Constitui atividade assíncrona e permite aos alunos construir o conhecimento sobre uma temática de forma colaborativa.
( ) Trata-se de uma atividade online que permite uma discussão textual por escrito em tempo real entre vários participantes.
(1) Fórum de discussão
(2) Linguagem dialógica
(3) Atividade síncrona
(4) Chat
(5) Ambientação

A ordem CORRETA de associação, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q439355
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Principais Autores , Libâneo
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Provas: IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Português | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Química | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Matemática | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Enologia | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Artes Visuais | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Processos Texteis | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Informática |
Q439355 Pedagogia
Segundo Libâneo (2003, p. 261), a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 apresenta três modalidades de educação.
Assinale a alternativa que as apresenta CORRETAMENTE.
Alternativas
Q439351
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Democrática , Projeto Político Pedagógico
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Provas: IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Português | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Química | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Matemática | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Enologia | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Artes Visuais | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Processos Texteis | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Informática |
Q439351 Pedagogia
Veiga (2002) destaca alguns princípios norteadores que devem fundamentar o projeto político pedagógico da escola. Considerando esses princípios, numere corretamente a coluna da esquerda de acordo com a da direita. 
( ) Constitui um dos princípios consagrados pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira.
( ) Está associado à ideia de autonomia.
( ) Esse princípio possibilita o acesso e a permanência na escola.
( ) Não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais.
( ) Relacionam-se às condições de trabalho e à formação inicial e continuada dos professores.
1. Gestão Democrática.
2. Qualidade.
3. Igualdade de Condições.
4. Valorização do Magistério.
5. Liberdade.
A ordem CORRETA de associação, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q439344
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Provas: IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Português | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Química | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Matemática | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Enologia | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Artes Visuais | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Processos Texteis | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Informática |
Q439344 Pedagogia
De acordo com a Carta Constitucional vigente, a educação deve ser tratada com a relevância que merece. Assinale (V) – verdadeiro, ou (F) – falso nas assertivas abaixo.   
( ) As diretrizes e bases da educação são de competência exclusiva da União.
( ) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação.
( ) São direitos sociais, previstos no art. 6º da Constituição Federal, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a defesa do consumidor e a alimentação, dentre outros.
( ) Os princípios do ensino estão previstos no art. 206, da Constituição Federal, dentre os quais se encontra a valorização dos profissionais da educação escolar. 
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q439342
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Provas: IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Português | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Química | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Matemática | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Enologia | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Artes Visuais | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Processos Texteis | IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Informática |
Q439342 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação), estabelece os critérios para regular o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Assinale (V) - verdadeiro ou (F) – falso, nas assertivas abaixo.   
( ) A Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 11.741/2008, permitiu que o ensino médio pudesse preparar o educando para o exercício de profissões técnicas.
( ) A educação profissional técnica de nível médio poderá ser desenvolvida na forma de cursos subsequentes para quem não tenha o ensino médio completo.
( ) Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio terão validade nacional e habilitarão o educando ao prosseguimento de seus estudos na educação superior, independente de qualquer formalidade.
( ) De acordo com o art. 36-C, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação profissional técnica de ensino médio, desenvolvida na forma integrada ou concomitante, possui o mesmo requisito que exige conclusão do ensino fundamental. 
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
37381: A
37382: C
37383: D
37384: B
37385: D
37386: B
37387: C
37388: D
37389: C
37390: A
37391: E
37392: E
37393: D
37394: A
37395: C
37396: A
37397: D
37398: C
37399: B
37400: A
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