Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q601671
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601671 Pedagogia
Com base no que dispõe o Decreto n.º 7.611/2011, julgue o item subsequente.

Entre os objetivos do atendimento educacional especializado incluem-se garantir que as ações da educação especial aconteçam de forma transversal no ensino regular.
Alternativas
Q601670
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601670 Pedagogia
Com base no que dispõe o Decreto n.º 7.611/2011, julgue o item subsequente.

Cabe à União oferecer apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal de modo a viabilizar a ampliação do atendimento educacional especializado ofertado às pessoas com deficiência.
Alternativas
Q601669
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601669 Pedagogia
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue o item que segue.

Deficiência auditiva é caracterizada pela perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma em diferentes frequências.
Alternativas
Q601668
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601668 Pedagogia
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue o item que segue.

Compete à União definir os padrões de controle de atendimento bem como avaliar a satisfação do usuário no que se refere aos serviços públicos prestados pelos servidores e empregados capacitados para trabalhar com a LIBRAS.
Alternativas
Q601667
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601667 Pedagogia
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue o item que segue.

A formação do profissional tradutor e intérprete da LIBRAS foi normatizada pelo decreto em questão.
Alternativas
Q601666
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601666 Pedagogia
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue o item que segue.

As instituições de ensino superior devem incluir a LIBRAS como objeto de ensino, pesquisa e extensão em todos os cursos de licenciatura e bacharelado. 
Alternativas
Q601665
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601665 Pedagogia
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue o item que segue.

As instituições de ensino médio e superior devem ofertar LIBRAS como disciplina curricular nos cursos de formação de professores.
Alternativas
Q601664
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601664 Pedagogia
Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue o item a seguir.

De acordo com a lei, as instituições de ensino devem, gradativamente, substituir o ensino da modalidade escrita da língua portuguesa pela LIBRAS.
Alternativas
Q601663
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601663 Pedagogia
Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue o item a seguir.

A LIBRAS é legalmente reconhecida como um meio de comunicação e de expressão da comunidade de pessoas surdas do Brasil.
Alternativas
Q601662
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601662 Pedagogia
Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue o item a seguir.

A LIBRAS deve ser ofertada como disciplina obrigatória em todos os cursos de ensino superior.
Alternativas
Q601661
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais |
Q601661 Pedagogia
Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue o item a seguir.

Compete ao poder público e às empresas concessionárias de serviços públicos apoiar o uso e a difusão da LIBRAS nas comunidades surdas do Brasil.
Alternativas
Q600693
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil , Alfabetização e Letramento
Ano: 2015 Banca: EXATUS-PR Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Professor |
Q600693 Pedagogia

Sobre a alfabetização e o letramento analise as afirmativas abaixo:

I - A alfabetização é apenas um processo baseado em perceber e memorizar para aprender a ler e escrever. O aluno precisa construir um conhecimento de natureza conceitual.

II - O letramento surge a partir das novas relações estabelecidas com as práticas de leitura e escrita na sociedade, ao passo que não basta apenas saber ler e escrever, mas que funções a leitura e a escrita assumem em decorrência das novas exigências impostas pela cultura letrada.

III - A alfabetização refere-se à aquisição da escrita enquanto aprendizagem de habilidades pela leitura, escrita e as chamadas práticas de linguagem.

IV - A alfabetização é simplesmente a relação entre o método utilizado e o estado de “maturidade” ou de “prontidão” da criança. Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q600692
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2015 Banca: EXATUS-PR Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Professor |
Q600692 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo, EXCETO:
Alternativas
Q599636
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: IF-MT Provas: UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Educação Física | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - História | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Direito | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Engenharia de Computação | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Matemática | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Física | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Geografia | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Engenharia Eletrônica |
Q599636 Pedagogia
Em relação ao que foi estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para a educação profissional técnica de nível médio, é correto afirmar:
Alternativas
Q599635
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: IF-MT Provas: UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Educação Física | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - História | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Direito | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Engenharia de Computação | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Matemática | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Física | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Geografia | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Engenharia Eletrônica |
Q599635 Pedagogia
O Regime de Colaboração foi estabelecido no Artigo 211 da Constituição Federal Brasileira. Em matéria educacional, a responsabilidade de exercer função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência técnica e financeira aos entes federados, cabe:
Alternativas
Q599634
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: IF-MT Provas: UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Educação Física | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - História | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Direito | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Engenharia de Computação | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Matemática | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Física | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Geografia | UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Engenharia Eletrônica |
Q599634 Pedagogia
A meta 11 do Plano Nacional de Educação em vigência trata da educação profissional técnica de nível médio. NÃO é estratégia definida para alcance da citada meta: 
Alternativas
Q599453
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Pedagogo |
Q599453 Pedagogia
Em relação aos direitos fundamentais à população infanto-juvenil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde das crianças e dos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente detalhou como se garante esse direito. Este direito será efetivado por meio de

I. atendimento médico prioritário no Sistema Único de Saúde, quando não houver intenção de entregar a criança para adoção.

II. atendimento especializado às pessoas com deficiência.

III. apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.

IV. fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, àqueles que necessitem.

V. condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.

Está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Q599450
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Pedagogo |
Q599450 Pedagogia
Considerado nocivo e cruel, o trabalho infantil deve ser combatido por toda a sociedade. Legalmente, a Constituição Federal de 1988
Alternativas
Q599448
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Pedagogo |
Q599448 Pedagogia
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Em vista disso, é fundamental reconhecer que educação de jovens e adultos é 
Alternativas
Q599447
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Pedagogo |
Q599447 Pedagogia
Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.

II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.

III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.

IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.

V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Respostas
36421: C
36422: C
36423: C
36424: E
36425: C
36426: E
36427: C
36428: E
36429: C
36430: E
36431: C
36432: C
36433: B
36434: D
36435: B
36436: B
36437: E
36438: A
36439: A
36440: D
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