Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q2122754 Pedagogia
De acordo com Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (BRASIL, 2013), “na elaboração do projeto político-pedagógico, a concepção de currículo e de conhecimento escolar deve ser enriquecida pela compreensão de como lidar com temas significativos que se relacionem com problemas e fatos culturais relevantes da realidade em que a escola se inscreve”.
Assinale a alternativa que NÃO É CONTEMPLADA pelo projeto político-pedagógico. 
Alternativas
Q2122749 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (BRASIL, 2013) têm como referências conceituais o artigo 1º da Constituição Federal, que trata dos princípios fundamentais da cidadania e da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. O projeto nacional de educação responsabiliza o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nestes princípios.
Assinale a alternativa que NÃO contempla estes princípios.
Alternativas
Q2122748 Pedagogia
Segundo Sonia Kramer (1999), a expressão "educação infantil" foi cunhada a partir das discussões em torno da Constituinte de 1988 e da LDB de 1996. Creches e pré-escolas são modalidades de educação infantil a que todas as crianças de 0 a 5 anos têm direito. Sobre estas modalidades, é correto afirmar.
Alternativas
Q2101739 Pedagogia
O eixo central do Projeto Politico Pedagógico (PPP) é o comprometimento com a função social da escola, ou seja, ser um instrumento de luta contra a seletividade, a discriminação e o rebaixamento do ensino das camadas populares (Saviani, 1983). Partindo deste princípio, a LDB nº 9394/96 estabeleceu incumbências que devem ser cumpridas pelos docentes. Marque a alternativa que revela de forma CORRETA o dever dos docentes no que se refere ao PPP.
Alternativas
Q2101729 Pedagogia
A LDB 9394/96, no que se refere às Disposições gerais da Educação Básica, primeiramente sofreu alterações pela Lei nº 10.639/2003. Posteriormente, foi novamente alterada pela Lei Nº. 11.645/2008 que, em seu Art. 26 trata sobre os currículos do Ensino Fundamental. Nesse sentido, dentre as opções elencadas abaixo, marque a que apresenta CORRETAMENTE, os conteúdos a serem trabalhados:
Alternativas
Q2101728 Pedagogia
Possuir conhecimentos mínimos sobre o Financiamento da Educação é indispensável para poder acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos na área. Quanto mais educadores, pais, alunos e gestores tiverem esse conhecimento, maiores serão as possibilidades da sociedade de intervir e cobrar transparência no uso dos fundos públicos. Quanto ao FUNDEB, identifique as assertivas abaixo com V (verdadeiro) e F (falso).
( ) FUNDEB significa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
( ) Foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53/2006 e substituiu o FUNDEF.
( ) O FUNDEB destina seus recursos para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) O FUNDEB é composto de 20% de impostos oriundos principalmente do Salário Educação e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
( ) A existência do FUNDEB não desobriga os estados e municípios e o Distrito Federal da aplicação do mínimo Constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

Após identificar as alternativas, marque aquela que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q2101727 Pedagogia
O Decreto Federal 5.154/2004 trata especificamente sobre a Educação Profissional e em seu Art. 2º, declara que deverão ser observadas as seguintes premissas:
Alternativas
Q2101726 Pedagogia
No que se refere à aplicação de recursos públicos destinados à educação, o Art. 69 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, No. 9394/96, determina a incumbência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse sentido, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2101725 Pedagogia
Conforme o Art. 205 da Constituição Federal de 1988 e o Art. 2º. da LDB 9394/96, constitui-se como finalidade da educação:
Alternativas
Q2101724 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela Lei 8.069/1990, chega aos seus 25 anos e representa um avanço para a legislação brasileira. Em seu Art. 56, o ECA confere papel específico aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental. Neste caso, cabe aos gestores escolares comunicar ao Conselho Tutelar os seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q2101723 Pedagogia
Em seu Capítulo IV, a Lei nº 8.069/1990, trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Nesse sentido, marque a única alternativa CORRETA que apresenta o direito dos pais ou responsáveis, expresso no Parágrafo único, do Art. 53 da referida lei:
Alternativas
Q2101722 Pedagogia
Embora consideremos a LDB nº 9394/96 e a legislação complementar, de modo geral, como um grande avanço para a política educacional brasileira e tenhamos presenciado momentos investimentos incomensuráveis, ainda existem grandes desafios a serem vencidos. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2101721 Pedagogia
As Leis Federais nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006 trouxeram significativas mudanças para a Educação Nacional, provocando na LDB nº 9394/96, respectivamente, as seguintes alterações:
Alternativas
Q2101720 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9394/96, defende como princípios: i) a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ii) a gestão democrática do ensino público e iii) reconhecimento de estudos e experiências obtidas pelo aluno fora da escola regular. Marque a alternativa que revela CORRETAMENTE, qual a principal preocupação destes princípios:
Alternativas
Q2055597 Pedagogia
Em conformidade com o Parecer nº 325/2014, analisar os itens abaixo:
I - A instituição de ensino deverá abrir um Livro de Matrícula para registrar o ano letivo, nome do estudante, nível, modalidade, ano, fase, ciclo ou módulo da matrícula. Com os recursos da informática, podem ser usados modelos automatizados de editores de texto, encadernando-se as folhas segundo algum critério coerente, transparente e fixo. II - A Ficha Cadastral ou de Matrícula é o documento no qual a instituição de ensino registra, principalmente, os números dos documentos individuais do aluno e de seus responsáveis, uma vez que tais documentos não podem ser retidos e, depois de transcritos, devem ser devolvidos. A falta de documentos é impeditiva para a matrícula e não cabe à escola a orientação para a busca dos mesmos.
Alternativas
Q2055596 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (1ª parte). A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1627400 Pedagogia
A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O seu artigo 3º traz os princípios por meio dos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO contém um destes princípios:
Alternativas
Q1627397 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, sobre a Educação de Jovens e Adultos podemos concluir que:
I - A Educação de Jovens e Adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos, no ensino fundamental e médio na idade própria. II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos Jovens e aos Adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. III. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Alternativas
Q1627390 Pedagogia
De acordo com o artigo 1º, da lei 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em alguns locais de convivência. Dentre os locais citados abaixo, está INCORRETO:
Alternativas
Q1393484 Pedagogia

Haddad (p. 197, 2007), diz:

“Apesar da Educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil vir gradativamente sendo reconhecida como direito para milhões de pessoas que não tiveram a oportunidade de realizar sua escolaridade desde meados do século passado, esse direito só foi formalizado em Lei, como dever de oferta obrigatória pelo Estado brasileiro a partir da Constituição de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996.” Considerando esta temática, assinale a opção INCORRETA:

Alternativas
Respostas
36041: C
36042: D
36043: C
36044: D
36045: A
36046: D
36047: C
36048: A
36049: B
36050: D
36051: B
36052: C
36053: D
36054: A
36055: A
36056: B
36057: E
36058: D
36059: E
36060: A