Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Leia os itens a seguir.
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
III. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
IV. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
V. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
As incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão descritas em:
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Qual alternativa apresenta produtos que não estão citados na lei?
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Assinale a alternativa que apresenta os três valores ausentes no texto.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. direito de ser respeitado por seus educadores, podendo solicitar a substituição destes quando conveniente. III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV. direito de organização e participação em entidades estudantis. V. acesso à escola pública e gratuita de sua escolha, em qualquer região da cidade.
Estão corretos os itens:
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
I. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. IV. Participar da vida política, na forma da lei. V. Ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
O direito à liberdade compreende, entre outros não citados, os aspectos contidos em:
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Assinale a alternativa que não compreende a garantia de prioridade estabelecida no parágrafo único deste artigo
A música tem várias interpretações. Pode ser arte, entretenimento ou a expressão de uma cultura. A música genuinamente brasileira teve destaque com a presença de Heitor Villa-Lobos. Destaca-se também o compositor Antônio Carlos Gomes, que fundou o Conservatório de Música do Rio de Janeiro e foi o autor do Hino Nacional Brasileiro. Outro exemplo de compositor com grande importância no cenário da música brasileira foi Alberto Nepomuceno, o qual presidiu a primeira associação brasileira dedicada a concertos sinfônicos públicos.
A Lei 11.769/2008, de 18 de agosto de 2008, altera a lei 9.394 (LDB) e dispõe sobre o ensino de música, nos seguintes termos:
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