Com relação aos elementos constitutivos da operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue o item seguinte.

Como instrumento de execução do projeto político-pedagógico, o regimento escolar é único no sistema de educação pública e é estabelecido pela secretaria de educação de cada estado federado.

Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

As diretrizes curriculares em questão constituem um conjunto de recomendações de cunho educacional sobre os objetivos, conteúdos e orientações didáticas direcionadas às escolas.

Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

A escola de qualidade social elege, como eixo central, o estudante e a aprendizagem, sendo o seu padrão da qualidade do ensino garantido pelo pleno acesso, pela inclusão e pela permanência dos sujeitos na escola, o que acarreta redução da evasão, da retenção e da distorção entre idade, ano e série.

Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

As diretrizes em questão têm como fundamento o compromisso com a educação integral de todos, atendendo às dimensões orgânica, sequencial e articulada da educação básica.

Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

As referidas diretrizes foram elaboradas à luz dos princípios constitucionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e se operacionalizam no princípio da gestão tecnocrática.

O Currículo em Movimento da Educação Básica visa

definir ações pedagógicas que tratem de como as diferenças são produzidas pelas relações de assimetria e desigualdade existentes na sociedade, sem, no entanto, promover discussões aprofundadas acerca dessas diferenças no cotidiano escolar.

O Currículo em Movimento da Educação Básica visa

garantir não apenas o acesso de todos à educação básica, mas, sobretudo, a permanência de crianças e jovens na escola e o ensino de qualidade, voltado para os sujeitos sociais e em conformidade com os preceitos constitucionais.

Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue o item seguinte, acerca da qualidade da educação básica.

Como forma de promover a utilização das tecnologias da informação e da comunicação na escola, consta no PDE a proposta de universalização do acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

O custo aluno qualidade (CAQ), referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional, é o parâmetro de referência para o financiamento apenas da educação infantil e do ensino fundamental.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é o órgão responsável pelo acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica e superior pública em todas as suas etapas e modalidades.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

Audiências públicas, portais eletrônicos e capacitação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB são instrumentos de garantia de maior transparência e controle social à aplicação dos recursos públicos em educação.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

A previsão de investimento na educação pública brasileira até o final do prazo de vigência do PNE é de, no máximo, 10% do produto interno bruto.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

No caso de o DF não conseguir investir o valor do custo aluno qualidade (CAQ), na forma da lei, competirá à União a responsabilidade pela complementação dos recursos financeiros necessários.

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do poder público quanto da iniciativa privada.

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

De acordo com suas características, as escolas classes devem, em regra, oferecer a pré-escola.

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

Educação quilombola e educação a distância são modalidades da educação básica.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

A educação básica representada pelo ensino fundamental e médio deverá ser distribuída em uma carga horária de duzentos dias letivos, incluindo-se aqueles reservados aos exames finais.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

A experiência vivencial do aluno deve ser valorizada no processo de ensino e aprendizagem.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ações educativas oriundas de movimentos como o hip-hop também são processos formativos.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.