Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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O Currículo em Movimento da Educação Básica visa
garantir não apenas o acesso de todos à educação básica, mas,
sobretudo, a permanência de crianças e jovens na escola e o
ensino de qualidade, voltado para os sujeitos sociais e em
conformidade com os preceitos constitucionais.
Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue o item seguinte, acerca da qualidade da educação básica.
Como forma de promover a utilização das tecnologias
da informação e da comunicação na escola, consta no PDE
a proposta de universalização do acesso à rede mundial
de computadores em banda larga de alta velocidade.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
O custo aluno qualidade (CAQ), referenciado no conjunto
de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional,
é o parâmetro de referência para o financiamento apenas
da educação infantil e do ensino fundamental.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP) é o órgão responsável pelo
acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno
da educação básica e superior pública em todas as suas
etapas e modalidades.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
Audiências públicas, portais eletrônicos e capacitação dos
membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social
do FUNDEB são instrumentos de garantia de maior
transparência e controle social à aplicação dos recursos
públicos em educação.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
A previsão de investimento na educação pública brasileira até
o final do prazo de vigência do PNE é de, no máximo, 10%
do produto interno bruto.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
No caso de o DF não conseguir investir o valor do custo aluno
qualidade (CAQ), na forma da lei, competirá à União a
responsabilidade pela complementação dos recursos
financeiros necessários.
Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.
De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação
e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do poder
público quanto da iniciativa privada.
Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.
De acordo com suas características, as escolas classes devem,
em regra, oferecer a pré-escola.
Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.
Educação quilombola e educação a distância são modalidades
da educação básica.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A educação básica representada pelo ensino fundamental
e médio deverá ser distribuída em uma carga horária de
duzentos dias letivos, incluindo-se aqueles reservados aos
exames finais.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A experiência vivencial do aluno deve ser valorizada no
processo de ensino e aprendizagem.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, ações educativas oriundas de movimentos como
o hip-hop também são processos formativos.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou
a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.
Na Relação da Escola com o Conselho Tutelar o Art.56 define que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicação ao Conselho Tutelar os casos de:
I- Maus tratos envolvendo sues alunos;
II- Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III- Elevados níveis de repetência;
IV- A desvalorização e desrespeito aos profissionais da educação escolar.
Quanto ao exposto acima assinale a alternativa
que indica uma afirmativa INCORRETA: