Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.

A inspeção prévia para a autorização de cursos de educação profissional técnica de nível médio deve ser realizada por especialista portador de formação pedagógica, ou seja, por um pedagogo.

Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.

Os princípios que norteiam a oferta da educação do DF incluem o respeito à religiosidade, à individualidade e aos valores da família.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB condiciona a observância desse princípio à observância das orientações confessionais da comunidade escolar.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios, no princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

A CF dispõe que a oferta de ensino pela iniciativa privada é livre e independente do poder público, devendo ser tão somente autorizada pelo órgão da classe patronal pertinente a essa atividade econômica.

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

De acordo com suas características de organização, os centros de educação infantil estão destinados a oferecer, exclusivamente, creches e pré-escolas.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

Com relação aos elementos constitutivos da operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue o item seguinte.

A avaliação das redes de educação básica deve ocorrer entre os pares, aos quais cabe elaborar o relatório das condições da unidade escolar.

Com relação aos elementos constitutivos da operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue o item seguinte.

Os elementos constitutivos que viabilizam a operacionalização dessas diretrizes são: o projeto político-pedagógico; o regimento escolar; o sistema de avaliação; a gestão democrática; a organização da escola; o professor; e o programa de formação docente.

Com relação aos elementos constitutivos da operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue o item seguinte.

Como instrumento de execução do projeto político-pedagógico, o regimento escolar é único no sistema de educação pública e é estabelecido pela secretaria de educação de cada estado federado.

Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

As diretrizes curriculares em questão constituem um conjunto de recomendações de cunho educacional sobre os objetivos, conteúdos e orientações didáticas direcionadas às escolas.

Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

A escola de qualidade social elege, como eixo central, o estudante e a aprendizagem, sendo o seu padrão da qualidade do ensino garantido pelo pleno acesso, pela inclusão e pela permanência dos sujeitos na escola, o que acarreta redução da evasão, da retenção e da distorção entre idade, ano e série.

Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

As diretrizes em questão têm como fundamento o compromisso com a educação integral de todos, atendendo às dimensões orgânica, sequencial e articulada da educação básica.

Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

As referidas diretrizes foram elaboradas à luz dos princípios constitucionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e se operacionalizam no princípio da gestão tecnocrática.

O Currículo em Movimento da Educação Básica visa

definir ações pedagógicas que tratem de como as diferenças são produzidas pelas relações de assimetria e desigualdade existentes na sociedade, sem, no entanto, promover discussões aprofundadas acerca dessas diferenças no cotidiano escolar.