Considere as afirmações abaixo:

I. Todos os cursos de graduação, assim como a educação básica, deverão cumprir 200 dias letivos de efetiva atividade escolar, excluídos os períodos de recuperação.

II. Segundo a LDB os cursos técnicos integrados podem ser integralizados em três anos com carga horária total de 2400 horas.

III. Segundo a LDB, artigo 41, qualquer pessoa que demonstre saberes pode ser certificada em qualquer nível de ensino da educação profissional.

IV. Os cursos de graduação e pós-graduação devem ter duração de dezoito semanas por semestre, ou trinta e seis semanas por ano.

V. A formação de docentes para a educação profissional pode ser implementada através de cursos, programas e certificação de competências, no âmbito da Rede CERTIFIC.

Qual o conjunto de afirmações está CORRETO?

Considerando o Decreto n° 9.057 de 2017 e a atuação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na Educação a Distância, julgue V para sentenças verdadeiras e F para sentenças falsas:

( ) As Instituições de Ensino Superior (IES) passam a ter permissão para criar polos sem a necessidade de visita de avaliação do Ministério da Educação.

( ) Ao IFSC o decreto permite a oferta de educação superior a distância e interdiz a oferta de educação básica.

( ) O Decreto permite que instituições brasileiras como o IFSC tenham polos de educação a distância no exterior.

( ) Ao estabelecer proibição à oferta da educação básica na modalidade a distância o Decreto apresenta algumas situações emergenciais em que tal regra pode ser rompida, como no caso de pessoas que estejam impedidas de acompanhar o ensino presencial por motivo de saúde.

( ) O IFSC tem a obrigatoriedade de solicitar ao Ministério da Educação credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

( ) Os cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância devem ter as atividades presenciais realizadas exclusivamente nos polos da oferta.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:

Assinale as alternativas conforme sua veracidade (V) ou falsidade (F).

(___) Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

(___) A avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, tem o objetivo de promoção, quando para o acesso ao Ensino Fundamental.

(___) A carga horária mínima anual é de 1600 (mil e seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

(___) O atendimento à criança é de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

(___) O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar exige a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil será oferecida em:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 – ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 – ECA), o direito à liberdade da criança compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO de:

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 - ECA):

Sabendo da garantia da autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, assinale a alternativa correta sobre as propostas pedagógicas para os povos indígenas que optarem pela Educação Infantil.

Marque a opção que contém os princípios a serem respeitados pelas propostas pedagógicas de Educação Infantil.

Considerando a RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 05/2009, assinale a alternativa correta sobre a Educação Infantil.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico. Esses eixos são, exceto:

Fonte: Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? - na página 15.

Analise as incumbências dos docentes, de acordo com o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, e assinale a alternativa correta.

l. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

ll. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

lll. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

lV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

V. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

VI. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos, exceto:

Fonte: Resolução CNE/CEB nº 4/2010, Art. 2º.

É possível perceber a importância da formação dos profissionais da educação para o bom exercício da profissão. A legislação (LDB nº 9394/96) é clara no que se refere ao item “Profissionais da Educação”. No seu Artigo 61, observam-se os Incisos que dispõem sobre quem pode ser considerado apto ao exercício da profissão. Assinale a informação que NÃO faz parte dos Incisos.

O direito à liberdade da criança e do adolescente previsto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) compreende vários aspectos. Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquele que NÃO se enquadra no rol indicado na legislação.

O Título VI da Lei 9.394/96 trata dos Profissionais da Educação. Sobre as disposições legais nele descritas, assinale a alternativa CORRETA

Conforme previsão expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

De acordo com Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998) p. 196, cabe “[...] ao professor planejar uma sequência de atividades que possibilite uma aprendizagem significativa para as crianças, nas quais elas possam reconhecer os limites de seus conhecimentos, ampliá-los e/ou reformulá-los.”

Nesse contexto, é CORRETO afirmar que

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 54, III, afirma que: “É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente (...) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Sobre a Escola Inclusiva, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil aborda os critérios que devem ser considerados para que ocorra um processo de integração com qualidade. Assinale a alternativa CORRETA acerca desses critérios.