A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que aos colegiados de ensino e pesquisa das universidades cabe decidir sobre criação, expansão, modificação e extinção de cursos, além de outras matérias, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, com vista a garantir

Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, complete as assertivas relacionadas com as quatro modalidades de cursos da educação superior.

I - ______________________________: são de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. II - _____________________________: abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. III - ___________________________: compreendem programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. IV - _____________________________: abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

No ensino fundamental, as propostas curriculares das escolas e dos sistemas, e as propostas pedagógicas das escolas, devem integrar bases teóricas que favoreçam a organização dos conteúdos do paradigma curricular da Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada. Tais bases visam:

Analise as estratégias apresentadas a seguir.

( ) – Manter programa nacional de educação de jovens e adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação básica;

( ) – Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública;

( ) Implementar mecanismos de reconhecimento de saberes dos jovens e adultos trabalhadores, a serem considerados na articulação curricular dos cursos de formação inicial e continuada e dos cursos técnicos de nível médio.

Dos itens apresentados, classifique em verdadeiro (V) ou falso (F) as estratégias presentes no Plano Nacional da Educação 2014/2024 para alcançar a meta de oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional, e assinale a alternativa correta. 

Os princípios, conceituações e normatizações das diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena devem ser igualmente respeitados em sua integração com a Educação Profissional, devendo se destacar, por exemplo:

É dever do Ministério da Educação elaborar orientações para a implementação das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil. Para que isso aconteça, a Secretaria de Educação Básica está elaborando tais orientações baseado em qual dos temas apresentados a seguir?

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Levar de volta às salas de aula as crianças que foram delas afastadas pela miséria, problemas familiares e falta de preparo da escola constitui exigência dos princípios constitucionais a seguir indicados:

I. Universalidade, todos têm direito à educação sem preconceitos de raça, de cor e de credo.

II. Equidade de condições para acesso e permanência na escola.

III. Qualidade, construção de conhecimentos e formação de atitudes e valores.

IV. Liberdade respeitada e apreço à tolerância.

Estão corretas as afirmativas:

A LDBN 9.394/96 dispõe que o processo formativo do educando se desenvolve:

I. nas instituições de ensino.

II. na vida familiar.

III. nas manifestações culturais.

IV. nas diferentes organizações da sociedade.

Completam corretamente o enunciado:

Sobre as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos analise as afirmativas a seguir:

I. O ensino fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.

II. A educação de qualidade, como um direito fundamental, é antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa.

III. A relevância da educação de qualidade reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.

IV. A pertinência da educação de qualidade refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidade e interesses.

Estão CORRETAS as afirmativas.

Segundo os fundamentos da Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, o direito à educação é:

Segundo os fundamentos da Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, Artigo 4º [...] Parágrafo Único - As escolas que ministram esse ensino deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao _________________ e aos elementos da ____________ imprescindíveis para o seu ______________ pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação ______________, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais. [...]

Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, é dever do estado garantir a oferta do ensino fundamental, EXCETO:

A Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos aplicada à, EXCETO:

Os níveis de ensino, conforme a Lei, 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser distinguidos em educação básica e educação superior. A educação básica abrange

Assinale a alternativa INCORRETA: a Constituição Federal de 1988 afirma, no art. 214, que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à:

No que se refere ao art. 4º das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA: de acordo com o art. 15 das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão assim organizados em relação às áreas de conhecimento: 

Assinale a alternativa INCORRETA: conforme o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: 

Assinale a alternativa CORRETA: segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, o inciso II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, faz parte de qual artigo (Art.)?