Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Diante do exposto, é correto afirmar que essa legislação
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a que conselhos o art. 14 da LDBEN está se referindo.
A Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 (LDB) estabelece regras para aplicação de recursos financeiros na educação. De acordo com o artigo 71 do referido diploma legal, não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com
Sobre a articulação entre a escola comum e a educação especial, é correto afirmar que
Considerando a citação apresentada, o artigo 31 da LDB e o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 5/2009, é correto afirmar que