Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.886 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1052993
Pedagogia
De acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB
nº 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a
Educação de Jovens e Adultos, em consonância com o
Título IV da Lei nº 9.394/96, que estabelece a forma de
organização da educação nacional, a certificação decorrente dos exames de EJA deve ser competência
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1052992
Pedagogia
Conforme disposto no artigo 5º da Resolução CNE/CEB
nº 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a
Educação de Jovens e Adultos, obedecidos o disposto
no artigo 4º , incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e a
regra da prioridade para o atendimento da escolarização
obrigatória, será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão
de EJA do Ensino Fundamental:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1052991
Pedagogia
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica,
é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que
constituem estabelecimentos educacionais públicos ou
privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos
de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente
do sistema de ensino e submetidos a controle social.
Em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009
– Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1052990
Pedagogia
O artigo 13 da Resolução CNE/CEB nº 2/01, que institui
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, aborda o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas
em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência
prolongada em domicílio. De acordo com segundo parágrafo do referido artigo, a certificação de frequência deve
ser realizada com base no relatório elaborado pelo
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1052989
Pedagogia
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado anualmente.
Com ele, o Inep verifica desde o número de matrículas
e rendimento dos alunos até a infraestrutura das escolas
e funções docentes. Entre os diversos objetivos desse
levantamento de dados, encontra-se a distribuição de verbas destinas a educação. Conforme disposto no parágrafo
6º do artigo 212 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão
distribuídas proporcionalmente ao número de alunos
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1052988
Pedagogia
O capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59-A, estabelece
que o poder público deverá instituir cadastro nacional
de alunos com___________________ matriculados
na educação básica e na educação superior, a fim de
fomentar a execução de políticas públicas destinadas
ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse
alunado.
Assinale a alternativa contendo a informação que preenche
corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1052986
Pedagogia
Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos
da criança e do adolescente é dever de todos. De acordo
com o artigo 70-A do Estatuto da Criaça e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução
de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou
de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não
violentas de educação de crianças e de adolescentes.
Segundo o parágrafo único do artigo 70-A, terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de
prevenção e proteção as famílias de crianças
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Agente de Organização Escolar |
Q1052984
Pedagogia
Ao discorrer sobre os marcos legais que marcam as
relações contemporâneas entre escola e família, Castro
e Regattieri apontam que, como a educação básica é dirigida, em princípio, a alunos de zero a 17 anos, o Estatuto
da Criança e do Adolescente se aplica às escolas. Os
autores enfatizam, entre outros, o artigo 56 do referido
documento que destaca que, nos casos de maus-tratos
envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e elevados níveis de repetência, os dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental deverão ser
comunicados
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052914
Pedagogia
Conforme Saviani, In: Ferreira(org., 2000), as pressões
sociais em torno da questão educacional foram intensificadas pelo desenvolvimento da sociedade num sentido
capitalista que acelerou o processo de industrialização
e urbanização. Essas pressões conduziram às reformas
dos anos 20, principalmente pelos governos estaduais,
pois somente após a Revolução de 30, é que “toda essa
mobilização ganha expressão nacional, passando a ser
coordenada pelo poder central”, e seguindo-se, nesse
âmbito, algumas reformas e, depois, a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional de 1961, as Leis Federais
n° 5.540/68 e n° 5.692/71. Nesse contexto, é que houve,
no nível de cada escola, “a separação entre a ‘parte administrativa’ e a ‘parte técnica’ propiciando o surgimento
da figura do supervisor como distinta do diretor e também
do inspetor”.
Saviani considera que a introdução desse agente específico no interior da escola
Saviani considera que a introdução desse agente específico no interior da escola
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052905
Pedagogia
Um supervisor de ensino reuniu-se com o grupo de
diretores de escola “pública” de seu setor para assessorá-los na elaboração e reformulação do Regimento Escolar. Para isso, retomaram a leitura do Parecer
CNE/CEB n° 07/2010, que define como componentes
do regimento: a natureza e a finalidade da instituição;
as atribuições de seus membros e a relação entre eles;
as normas para as atividades relativas ao currículo e à
avaliação entre outras. Ainda, de acordo com esse parecer, o Regimento, uma vez discutido e aprovado pela
comunidade escolar e conhecido por todos, constitui-se
em um dos instrumentos de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052896
Pedagogia
A Lei nº
9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), estabelece em seu art. 9º
, inciso VI, que a União incumbir-se-á de assegurar processo
nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino
fundamental, médio e superior, em colaboração com os
sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, a política educacional brasileira em curso criou instrumentos
de avaliação nacional, cuja finalidade é a realização de
avaliações de diagnóstico em larga escala. Esse modelo de avaliação é criticado por Libâneo, Oliveira e Toschi
(2010), pois esses autores o compreendem como
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052894
Pedagogia
Cada docente é incumbido de elaborar seu plano de
trabalho, nos termos do inciso II, do art. 13, da LDBEN,
o qual é denominado Projeto de Ensino-Aprendizagem
no texto de Vasconcellos (2002). De acordo esse autor,
para tal elaboração o professor deve considerar escolhas
e decisões já realizadas por toda a comunidade escolar, das quais ele também participou. De acordo com o
referido autor, essas escolhas e decisões compõem: o
Marco Referencial, o Diagnóstico e a Programação. Para
seu plano de trabalho, cada professor deve considerar,
ainda, o Planejamento Curricular, o qual, segundo Vasconcellos, constitui
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052893
Pedagogia
Libâneo, Oliveira e Toschi (2010) apresentam uma visão
crítica sobre a educação brasileira ao analisar o processo de centralização/descentralização na organização do
ensino. Destacam que somente a Constituição ou uma
lei não conseguem, sozinhas e rapidamente, descentralizar o ensino e fortalecer o município. Para os autores,
a descentralização far-se-á com espírito de colaboração,
o qual não faz parte da tradição política brasileira, como
é perceptível na atual Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN). Esta centraliza,
no âmbito federal, as decisões sobre currículo e avaliação, atribuindo à sociedade responsabilidades que deveriam ser do Estado, por meio, por exemplo, de projetos
com trabalho de voluntários nas escolas. A descentralização feita nesses moldes, de acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi, vem atrelada aos interesses
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052892
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB n° 04/2010, que fixa as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Básica, estabelece que para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, vencer a fragmentação das políticas públicas e superar a desarticulação institucional, a concepção
de educação deve orientar a institucionalização
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052891
Pedagogia
Na organização da Educação Básica, a cada uma de
suas etapas pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos,
Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e
Educação a Distância, conforme se explicita no art. 27 da
Resolução CNE/CEB n° 4/2010. São diferentes modos
para se assegurar, igualmente, o direito à educação, a
todos, com a mesma base curricular e os mesmos princípios, sem excluir ninguém, atendendo a seus interesses
e às peculiaridades de suas condições de vida, na perspectiva inclusiva.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade que, nas diversas partes do mundo, tem a função de propiciar a todos a atualização dos conhecimentos durante toda a vida, a qual lhe é própria e se chama função “qualificadora” ou “permanente”. No caso do Brasil, país com passado colonial e escravocrata, herança histórica de desigualdade, de acordo com o Parecer CNE n° 11/2000, a EJA assume duas outras funções, as quais relacionam- -se à restauração de um direito negado, a uma escola de qualidade, e ao reconhecimento da igualdade ontológica de todo e qualquer ser humano. São as funções:
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade que, nas diversas partes do mundo, tem a função de propiciar a todos a atualização dos conhecimentos durante toda a vida, a qual lhe é própria e se chama função “qualificadora” ou “permanente”. No caso do Brasil, país com passado colonial e escravocrata, herança histórica de desigualdade, de acordo com o Parecer CNE n° 11/2000, a EJA assume duas outras funções, as quais relacionam- -se à restauração de um direito negado, a uma escola de qualidade, e ao reconhecimento da igualdade ontológica de todo e qualquer ser humano. São as funções:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052890
Pedagogia
A chamada Educação Inclusiva é um movimento que
teve início e ganhou força com a proposta de atender em
classes comuns do ensino regular os educandos com deficiências, com distúrbios, ou com superdotação, e que,
conforme Machado (2009) e Mantoan (2006),
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Professor de Educação Básica II – Português |
Q1052337
Pedagogia
Texto associado
Leia o texto que segue para responder à questão.
Ensinar na escola, ser professor, é trabalhar com desenvolvimento humano e com a construção do conhecimento numa realidade multicultural. Esse trabalho corresponde
ao desenvolvimento do currículo na escola de Educação
Básica. Esta, conforme se afirma na Resolução CNE/CEB
nº 04/2010, “é o espaço em que se ressignifica e se recria a
cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais,
em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País” (art. 11).
Resende, em Veiga (1996), escreve que “a realidade de
um mundo multicultural é, hoje, uma das verdades mais
latentes e uma questão que necessita ser capturada e
administrada pelas relações sociais das mais diversas
instituições, dentre elas as educacionais”. Para essa
educadora e pesquisadora, a condição multicultural da
realidade social traz ambiguidades que “atingem a alma
da escola e, mais especificamente, seu papel como instituição que se pretende formadora, ‘oxigenada’ e apta
à análise e à crítica”. Nas reflexões que Resende apresenta, encontram-se argumentos em favor de que, no
desenvolvimento de suas atividades curriculares – o qual
se dá no encontro entre culturas –, a escola analise as
diferenças como
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Professor de Educação Básica II – Português |
Q1052336
Pedagogia
Um grupo de professores II de uma escola pública municipal, interessado em ampliar suas contribuições de
participação na gestão democrática do ensino público,
de acordo o art. 14 e incisos da LDBEN, Lei nº 9.394/96,
decidiu estudar, no horário de trabalho coletivo de sua
unidade, o texto de Aguiar (2006) sobre o conselho escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento
com igualdade social. Desse modo, puderam compreender a importância da participação no conselho escolar e
na elaboração coletiva do PPP que, assim, se constitui
como o norte orientador das práticas curriculares e pedagógicas da escola. Concluíram, conforme a autora, que
o exercício da participação, o qual caracteriza a gestão
democrática, abre novas possibilidades de organização
pedagógica que favorecem
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Professor de Educação Básica II – Português |
Q1052334
Pedagogia
Angélica, coordenadora pedagógica de uma escola
pública em um município paulista, propôs aos professores II da unidade a realização de estudos, no horário
de trabalho coletivo, para aprofundar os conhecimentos
relativos ao projeto político-pedagógico. O grupo concordou e iniciou com a análise do art. 43 da Resolução
CNE/CEB nº 4/2010, que trata desse projeto. Compatível com essa legislação, Marta, uma das professoras,
sugeriu o examinar o texto de Pimenta (1990). Angélica
providenciou o material para todos lerem e, após discutirem-no, concluíram que, conforme a autora, a construção do projeto político-pedagógico é fruto de um fazer
coletivo e que o ponto de partida para o projeto real é a
explicitação de que se quer uma Escola Pública democrática e de qualidade, o que envolve a questão de uma
organização escolar que parta da realidade encontrada
e a modifique, colocando a organização administrativa
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Professor de Educação Básica II – Português |
Q1052333
Pedagogia
Leila, para o concurso de Professor II, de Sertãozinho,
leu, na Resolução CNE/CEB 04/2010, que as dimensões
do “educar” e do “cuidar” são inseparáveis. Diante dessa
afirmação, ela se perguntou como conciliar tais dimensões quando, no dia a dia, surgirem comportamentos indesejados das crianças e, também, conflitos entre elas.
Foi no texto de Vinha (1999) que Leila encontrou uma
resposta que a satisfez: para que as crianças construam
comportamentos sociais desejáveis e para que aprendam a resolver conflitos inerentes à vida social, a escola
precisa, em sua organização,
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