Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Decreto 5622/2005, a educação a distância poderá ser ofertada na educação básica, exclusivamente, para a complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais. Contemplando a situação de cidadãos que
( ) estejam impedidos, por motivo de saúde, de acompanhar ensino presencial.
( ) sejam portadores de necessidades especiais e requeiram serviços especializados de atendimento.
( ) se encontram no exterior, por qualquer motivo.
( ) vivam em localidades que não contam com rede regular de atendimento escolar presencial.
( ) compulsoriamente sejam transferidos para regiões de difícil acesso, incluindo missões localizadas em regiões de fronteira.
( ) estejam em situação de cárcere.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). De acordo com o Decreto 5622/2005, a educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para:
I. avaliações de estudantes.
II. estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente.
III. defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente.
IV. atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.
A educação especial é uma modalidade da educação escolar que abrange um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I ‐ participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II ‐ participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.