Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q1751580 Pedagogia
De acordo com a BNCC, esta unidade temática, tem como finalidade o desenvolvimento de um tipo especial de pensamento que é essencial para utilizar modelos matemáticos na compreensão, representação e análise de relações quantitativas de grandezas e, também, de situações e estruturas matemáticas, fazendo uso de letras e outros símbolos. Estamos falando da unidade temática:
Alternativas
Q1751573 Pedagogia
Na área de Linguagens da BNCC do Ensino Fundamental, estão inseridos quatro componentes, sendo estes, EXCETO:
Alternativas
Q1750825 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza explicitamente que respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento a criança e o adolescente têm direito a, exceto:
Alternativas
Q1750824 Pedagogia

Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente:


I - Os proprietários, diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente;

II - As fitas não deverão necessariamente exibir, no invólucro, informação sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam.


Sobre os itens acima:

Alternativas
Q1750821 Pedagogia
Está incorreto tendo em vista a Constituição Federal:
Alternativas
Q1750669 Pedagogia
Sobre a Lei nº 10.436/02, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1750666 Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência da Lei nº 9.424, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar:
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Q1750662 Pedagogia
Leia com atenção: I - A escola por si só é suficiente para suprir todas as necessidades educacionais de uma criança, assim como os pais sozinhos são capazes de oferecer uma educação completa; II - Quando você se relaciona com o profissional que conhece o seu filho, é possível abrir um canal de diálogo para saber, por exemplo, se a criança está com dificuldade de desenvolver a escrita na escola e pensar em estratégias que podem ser feitas dentro de casa para ajudá-la a passar por esse desafio. Sobre os itens acima:
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Q1750658 Pedagogia
(1) Para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, ossistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
(2) Será ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
Sobre o trecho acima: 
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Q1750647 Pedagogia
O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem; Parágrafo Único. Para fins destas Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidade na Educação aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços. (CNB/CNE, 2009). Sobre o trecho acima podemos afirmar:
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Q1750629 Pedagogia
O artigo 64, da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais afirma que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de:
Alternativas
Q1750626 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, com exceção somente do que se apresenta na(o):
Alternativas
Q1750625 Pedagogia
Podemos definir a educação inclusiva como o (a):
Alternativas
Q1750624 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais em seu artigo 68º, serão recursos públicos destinados à educação aqueles originários da(o):
Alternativas
Q1750622 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 98º, afirma que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - Em razão de sua conduta. Analisando os itens descritos acima, podemos concluir que:
Alternativas
Q1750619 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais, afirma ser dever constitucional do Estado, a oferta da educação especial. Tal oferta tem início na faixa etária de:
Alternativas
Q1750149 Pedagogia

Conforme o Artigo 90 do ECA, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:

Alternativas
Q1750140 Pedagogia

Nos termos dos artigos 70 e 71 da LDB serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:

Alternativas
Q1750139 Pedagogia

Conforme o artigo 245 do ECA. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. Está sujeito à:

Alternativas
Q1750138 Pedagogia

De Acordo com o Artigo 94 do ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações:

Alternativas
Respostas
32201: A
32202: B
32203: D
32204: A
32205: C
32206: D
32207: B
32208: B
32209: A
32210: A
32211: D
32212: B
32213: D
32214: B
32215: C
32216: A
32217: C
32218: B
32219: D
32220: C