Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.890 questões
Q1699974
Pedagogia
Texto associado
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013-
CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos
Regulares de Graduação da UFRN.
Após algumas dificuldades apresentadas por estudantes de um curso de graduação que
iniciaram as atividades acadêmicas de estágio, o assistente de alunos realiza uma reunião
para esclarecer algumas dúvidas. No quadro abaixo, estão explicitadas 4 dúvidas dos
estudantes.
D1 O estágio pode ser realizado junto a pessoas físicas de direito público ou privado, sob a responsabilidade e coordenação da UFRN? D2 O estágio curricular, para a sua regularidade, envolve apenas o orientador de estágio? D3 É obrigatória a entrega de relatório final à unidade onde se realiza o estágio? D4 O estágio não obrigatório é uma das modalidades do estágio curricular?
As que devem ser respondidas pelo assistente por NÃO estarem em conformidade com o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN são as
D1 O estágio pode ser realizado junto a pessoas físicas de direito público ou privado, sob a responsabilidade e coordenação da UFRN? D2 O estágio curricular, para a sua regularidade, envolve apenas o orientador de estágio? D3 É obrigatória a entrega de relatório final à unidade onde se realiza o estágio? D4 O estágio não obrigatório é uma das modalidades do estágio curricular?
As que devem ser respondidas pelo assistente por NÃO estarem em conformidade com o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN são as
Q1699960
Pedagogia
No trato do estudante com necessidades educacionais especiais, o assistente de aluno deve
Q1699959
Pedagogia
A educação inclusiva tem por objetivo construir uma sociedade com consciência
ressignificada, considerando as barreiras físicas, atitudinais, as de acesso ao conhecimento e
as de comunicação no cotidiano das pessoas, particularmente daquelas que apresentam
determinadas necessidades especiais. Uma instituição de ensino superior, sob a perspectiva
da educação inclusiva,
Q1699952
Pedagogia
Texto associado
A Resolução nº 193/2010-CONSEPE, de 21 de Setembro de 2010, dispõe sobre o
atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais especiais da
UFRN.
Considere as afirmações abaixo relativas aos estudantes com necessidades educacionais
especiais na UFRN.
I - Em relação à matrícula desses estudantes, cabe à Pró-reitoria de Graduação cadastrá-los no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
II - O estudante com necessidade educacional especial será acompanhado pelo coordenador e orientador acadêmico da unidade de ensino.
III - Aos estudantes com necessidades educacionais especiais, poderá ser concedida prorrogação do prazo máximo de permanência nos cursos, no percentual de até 50% do limite máximo fixado para conclusão do curso, em caso de comprovação de redução da capacidade de aprendizagem, mediante avaliação da Junta Médica da UFRN.
IV - Para obter concessão de apoio e serviços junto à Comissão Permanente de Apoio, o estudante com necessidade educacional especial deverá ter a sua condição diagnosticada por laudo de um médico especialista de qualquer instituição.
De acordo com a referida resolução, estão corretas as afirmações
I - Em relação à matrícula desses estudantes, cabe à Pró-reitoria de Graduação cadastrá-los no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
II - O estudante com necessidade educacional especial será acompanhado pelo coordenador e orientador acadêmico da unidade de ensino.
III - Aos estudantes com necessidades educacionais especiais, poderá ser concedida prorrogação do prazo máximo de permanência nos cursos, no percentual de até 50% do limite máximo fixado para conclusão do curso, em caso de comprovação de redução da capacidade de aprendizagem, mediante avaliação da Junta Médica da UFRN.
IV - Para obter concessão de apoio e serviços junto à Comissão Permanente de Apoio, o estudante com necessidade educacional especial deverá ter a sua condição diagnosticada por laudo de um médico especialista de qualquer instituição.
De acordo com a referida resolução, estão corretas as afirmações
Q1699951
Pedagogia
Texto associado
A questão deve ser respondida com base no Regimento Geral da
UFRN, atualizado pela Resolução nº 07/2002-CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, e
pela Resolução nº. 13/2008-CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008.
De acordo com essa resolução, NÃO se incluem no grupo de a estudantes com necessidades
educacionais especiais aqueles que têm
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
FCRIA-AP
Prova:
FCC - 2018 - FCRIA-AP - Monitor Socioeducativo - Nível Médio |
Q1676622
Pedagogia
Em relação à verificação do rendimento escolar na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
observa os seguintes critérios: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Consequentemente,
espera-se que a avaliação
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
FCRIA-AP
Prova:
FCC - 2018 - FCRIA-AP - Monitor Socioeducativo - Nível Médio |
Q1676614
Pedagogia
Considere as seguintes atribuições do monitor socioeducativo:
I. Controlar a entrada e saída dos educandos na unidade, bem como a permanência dos mesmos na área interna da unidade.
II. Garantir a disciplina e segurança dos socioeducandos pautadas na Política de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA).
III. Realizar atividades socioeducativas e recreativas visando a reeducação do adolescente infrator.
IV. Coordenar e executar sob orientação da equipe técnica, as atividades de orientação profissional dos adolescentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Controlar a entrada e saída dos educandos na unidade, bem como a permanência dos mesmos na área interna da unidade.
II. Garantir a disciplina e segurança dos socioeducandos pautadas na Política de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA).
III. Realizar atividades socioeducativas e recreativas visando a reeducação do adolescente infrator.
IV. Coordenar e executar sob orientação da equipe técnica, as atividades de orientação profissional dos adolescentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660577
Pedagogia
A LDBEN, Lei n° 9.394/96, em seu Art. 46 e parágrafos,
dispõe que “A autorização e o reconhecimento de cursos,
bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados,
periodicamente, após processo regular de avaliação”.
Segundo seu § 1° , “Após um prazo para saneamento de
deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a
que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá
resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e
habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em
descredenciamento”. Por sua vez, o § 2° dispõe que, em
se tratando de instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se
necessários, para a superação das deficiências. Quanto
às instituições privadas (§ 3° ), além das sanções previstas no § 1° , o processo de reavaliação poderá resultar em
redução de vagas autorizadas e em
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660576
Pedagogia
O Art. 80 da LDBEN, Lei n° 9.394/96, dispõe que “O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. Com a finalidade de regulamentar esse artigo, o Presidente Michel Temer assinou o Decreto n/9.057/2017, segundo o qual (Art. 13)
“Os processos de credenciamento e recredenciamento institucional, de autorização, de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos superiores na modalidade a distância serão submetidos à avaliação in loco na sede da instituição de ensino, com o objetivo de verificar a existência e a adequação de metodologia, de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal que possibilitem a realização das atividades previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional e
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660571
Pedagogia
Entre os sete incisos do Art. 43 da LDBEN n° 9.394/96, os
quais indicam a finalidade da Educação Superior, consta
o “III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação
científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e divulgação da cultura, e, desse
modo,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660569
Pedagogia
De acordo com a fundamentação e as argumentações
que constam do “Guia para Elaboração e Atualização
de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da
UFTM”, de 2018, o Projeto Pedagógico de cada Curso de
Graduação é sua “coluna vertebral”, um instrumento político que norteia as práticas do curso e que leva em conta
sua trajetória histórica e sua missão, tendo como objetivo
fundamental concretizar um ensino de qualidade, com
mais autonomia pedagógica para atender as demandas
de cada curso e comprometer seus atores. Nesse sentido, atendendo à Constituição Federal /88 (Arts. 206, III,
e 207 caput) e à LDBEN 9.394/96 (Arts. 12 e 13), bem
como ao Art. 7° , Inciso V do Estatuto da UFTM, o referido
Guia orienta que a elaboração e atualização do Projeto
Pedagógico de Curso (PPC)
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660566
Pedagogia
A Lei n° 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de
Educação PNE e contém como Anexo metas e estratégias a serem cumpridas na vigência desse Plano. A
meta 13 busca elevar a qualidade da educação superior
e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo
docente, em efetivo exercício no conjunto do sistema
de ensino superior. A estratégia 13.4 dessa meta se
propõe a promover a melhoria dos cursos de pedagogia e licenciatura por meio da aplicação de instrumento
próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional
de Avaliação da Educação Superior CONAES,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660565
Pedagogia
Lia está se preparando para o concurso de Técnico em
Assuntos Educacionais na Universidade Federal do
Triângulo Mineiro. Analisando o tema da Organização,
Legislação e Normas da Educação Superior no Brasil, a
candidata selecionou dois dos Artigos relativos a esse nível da educação, na Lei Federal n° 9.394/96. De acordo
com o Art. n° 44, tal educação abrangerá: cursos sequenciais; cursos de graduação; de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos
de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a
candidatos diplomados em cursos de graduação e que
atendam às exigências das instituições de ensino; além
dos cursos de extensão. Por sua vez, como dispõe o
Art. n° 45 da lei citada, a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, com vários graus de abrangência ou especialização.
Examinando a seguir o Art. 14 do Decreto n° 9.235/2017,
Lia verificou que as IFES criadas por lei
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660564
Pedagogia
Conforme Saviani (2010), a LDBEN n° 9.394/96 trata,
entre seus temas, das competências de instâncias do governo quanto à educação. Aponta o ensino fundamental
como prioridade dos Municípios e o ensino médio, prioridade dos Estados. Para a União não consta a prioridade
do ensino superior e nem sequer a responsabilidade dela
em manter as universidades ou as instituições de nível
superior. Segundo o autor, tal omissão sinalizaria uma
possível política da União de se desfazer das universidades federais, ou ao menos não priorizar o ensino superior. Sguissard (2009), após exame cuidadoso, considera
que, nos quatro a cinco anos do início deste século, há
um processo de reformas (pontuais) da educação superior sob o comando mais geral do Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (Mare) e mais
específico do Ministério da Educação e dos Desportos
(MEC). No âmbito do Mare, com base no modelo gerencialista do Plano Diretor da Reforma do Estado (1996) – o
qual situa a educação superior, ciência e tecnologia e a
saúde como serviços não exclusivos do Estado e competitivos e busca modernização e aumento de eficiência da
administração pública –, encontra-se o projeto de transformação das IES federais em
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660563
Pedagogia
De acordo com Anastasiou e Pimenta (2010), o ensino
superior no Brasil denota influência de modelos europeus
como o jesuítico, o francês e o alemão até os dias atuais.
Sob a influência deste último modelo, a universidade surge num processo de edificação nacional e pela pesquisa,
busca unir entre si tanto professores quanto alunos. No
período da ditadura militar, passaram a vigor as diretrizes
da Lei nº 5.540/68 até a aprovação da Lei n° 9.394/96,
vigente até nossos dias. Nota-se que em suas origens, a
universidade buscou efetivar os princípios de formação,
criação, reflexão e crítica tendo sua legitimidade derivada
da autonomia do saber. Por sua vez, as autoras apontam
o crescente divórcio entre as finalidades da universidade
enquanto instituição social e as esperadas pelo Estado
nacional de caráter neoliberal. Assim, no atual contexto
brasileiro, a universidade vem perdendo sua característica secular de instituição social, tornando-se uma entidade administrativa. Segundo Anastasiou e Pimenta, com
apoio em Chauí (1999), essa passagem deu-se por etapas nos anos 70, 80 e 90.
Nessa terceira etapa, elas situam a universidade
Nessa terceira etapa, elas situam a universidade
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660561
Pedagogia
Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal
88 e com o Art. 4° da LDBEN n° 9.394/96, é dever do
Estado garantir atendimento educacional especializado
gratuito aos educandos com necessidades especiais,
preferencialmente na rede regular de ensino.De acordo
com o Parecer CNE/CEB 17/2001, “O propósito exige
ações práticas e viáveis, que tenham como fundamento
uma política específica, em âmbito nacional, orientada
para a inclusão dos serviços de educação especial na
educação regular”. Angelina C. R. M. Matiskei (Educar,
Curitiba n° 23, 2004) analisa que é justamente no bojo
das contradições próprias a um contexto desigual e competitivo, que o Departamento de Educação Especial do
Ministério da Educação “situa o seu compromisso em desenvolver e implementar políticas públicas, cujo propósito esteja assentado no respeito à diferença e na
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660560
Pedagogia
Severino, no texto “Ensino Superior Brasileiro: novas configurações e velhos desafios” (2008), observa que a Constituição de 1988 dedica poucos artigos ao ensino superior, entre os quais, o da autonomia didático-científica e o de gestão financeira e patrimonial. A LDBEN, Lei n° 9.394/96, por sua vez, trata do ensino superior nos artigos de n° 43 a 57. Severino aponta que, antes e depois da promulgação dessa Lei, vários dispositivos legais regulamentaram o ensino superior, evidenciando-se assim um claro processo de reforma universitária. Para ele, “esse fulminante ardor legislativo expressa bem, de um lado, a adesão explícita à via da ______________, (...) e, de outro, a aceitação de que pode haver boa formação universitária sem produção de conhecimentos, sem pesquisa na área de ensino a que uma instituição se dedica”.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto.
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641476
Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. II. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, será ofertada a língua inglesa no currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. II. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, será ofertada a língua inglesa no currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641474
Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio, assegurando o respeito às diversidades cultural e religiosa do Brasil e o proselitismo no ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio, assegurando o respeito às diversidades cultural e religiosa do Brasil e o proselitismo no ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641473
Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental só poderá ser ofertado de forma presencial, sendo vedada qualquer possibilidade de utilização da educação a distância (EAD). II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, permitindo formas de proselitismo com base nas convicções religiosas da comunidade em que a escola se encontra.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental só poderá ser ofertado de forma presencial, sendo vedada qualquer possibilidade de utilização da educação a distância (EAD). II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, permitindo formas de proselitismo com base nas convicções religiosas da comunidade em que a escola se encontra.
Marque a alternativa CORRETA:
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