De acordo com a Resolução nº4 de 13 de julho de 2010 das Diretrizes Curriculares Nacionais, o Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica. A cada etapa da educação básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino. Estão entre essas modalidades:

As competências descritas pela Base Nacional Comum Curricular podem ser desenvolvidas de diversas maneiras pelo Projeto Político Pedagógico, não aparecendo apenas no currículo disciplinar.

Algumas formas de atender às demandas da Base, são:

Para a escola incorporar as propostas da BNCC ao projeto político-pedagógico é necessário identificar quais são as competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos, considerando também a atuação que a escola já tem dentro de diferentes campos de desenvolvimento.

Partindo dessa premissa, o primeiro passo para começar essa construção é:

As diretrizes da Educação em nosso país estão passando por um processo de transição. Nesse momento, temos como referência os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ainda não foi concluída, mas já está sendo utilizada em algumas escolas, em sua versão preliminar.

Essas diretrizes servem como guia, que orientam todas as atividades da instituição segundo a realidade da própria escola, em comunhão com os objetivos dispostos pelo Governo Federal.

A Base determina as aprendizagens que todos os alunos da Educação Infantil até o Ensino Médio devem desenvolver ao longo da Educação Básica, e deverá ser implementada até:

Segundo Cury (2000), as bases da educação nacional definidas na Lei n.º 9.394/1996, atual LDB, avançaram consideravelmente em três grandes eixos da organização do sistema educacional: autonomia, avaliação e cooperação. Nessa perspectiva, cabe às escolas

O projeto político-pedagógico, de acordo com Libâneo (1994), é o documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino, os propósitos e as expectativas da comunidade escolar. Sua construção, segundo a LDB, Lei n.º 9.394/1996, deve envolver a comunidade escolar. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), n.º 9.394/1996, apresenta uma dimensão progressista de educação, especialmente no que diz respeito ao Art. 58, que explicita o conceito de educação especial, como uma modalidade de educação escolar oferecida

Leia o trecho abaixo e complete a lacuna:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da ____________ e sua qualificação para o trabalho.

Sobre a função social da escola e do ensino é CORRETO afirmar que:

De acordo com a LDBEN, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Segundo a LDBEN, a educação tem como finalidade:

I. O pleno desenvolvimento do aluno.

II. O preparo do aluno para o exercício da cidadania.

III. Qualificação para o exercício da vida acadêmica do ensino superior.

Quais estão corretas?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) diz que a proposta pedagógica é um documento de referência. Por meio dela, a comunidade escolar exerce sua autonomia:

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, pressupondo atendimento a alguns requisitos, EXCETO:

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), marque a alternativa incorreta.

Educação a distância é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada, exceto:

Sobre acessibilidade, analise os programas e os respectivos objetivos, depois marque a alternativa que traz a afirmação verdadeira:

1- Programa Escola Acessível - Objetivo: Recomendar, com base em pesquisas, estudos, tratados e convenções, procedimentos que envolvam conteúdos, metodologia e estratégias a serem adotados em cursos para o ensino do Sistema Braille, no nível de extensão, aperfeiçoamento ou especialização.

2- Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais - Objetivo: Apoiar a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, prestado de forma complementar ou suplementar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem.

3- Projeto Livro Acessível - Objetivo: Promover a acessibilidade, no âmbito do Programa Nacional Livro Didático – PNLD e Programa Nacional da Biblioteca Escolar - PNBE, assegurando aos estudantes com deficiência matriculados em escolas públicas da educação básica, livros em formatos acessíveis.

Leia os itens e, em conformidade com a Resolução nº 2, de 09/10/2018, aponte a alternativa que faz a afirmação verdadeira:

(i) É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com seis anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.

(ii) O direito à continuidade do percurso educacional é da criança, independentemente da permanência ou de eventual mudança ou transferência de escola, inclusive para crianças em situação de itinerância.

(iii) A Resolução nº 2, de 09/10/2018, reafirma e consolida a regulamentação do corte etário para matrícula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, a ser observado na organização curricular dos sistemas de ensino e de suas unidades escolares.

A escola, dentro da proposta de uma educação para todos, é o espaço coletivo que serve ao seu público como uma rede social de apoio, pronta para superar ruídos na comunicação e para ajudar todos os sujeitos a lidar com os desafios do desenvolvimento e da aprendizagem, favorecendo esse processo para o sujeito com deficiência. Os estudos apontam que a integração família-escola contribui para o desenvolvimento escolar do sujeito surdo, pois essa rede formada vai consolidar as relações e interações que se dão no cotidiano escolar e pode auxiliar o aluno em situação de surdez a lidar com questões de âmbito:

A Lei n° 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão e determina que se tenha apoio e difusão da mesma. Para reafirmar esta Lei o Decreto nº 5.626/2005 regulamenta para que alunos surdos tenham a sua disposição:

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica na modalidade de educação de jovens e adultos. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Sendo assim cabe aos sistemas educativos: