Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q1113031 Pedagogia
Segundo a LDB, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso, quanto ao que a lei assegura nos sistemas de ensino para estes educandos:
( ) Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. ( ) Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. ( ) Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. ( ) Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora. ( ) Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1113027 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 – LDB, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas. V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale
Alternativas
Q1113026 Pedagogia
O Ministério da Educação do Brasil define as instituições de ensino superior como públicas ou privadas. As instituições públicas utilizam recursos públicos e podem ser federais, estaduais ou municipais, sendo estas últimas em menor proporção. As instituições privadas podem ser comunitárias, confessionais, filantrópicas ou particulares. Sobre o tema, atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso, para as assertivas a seguir:
( ) No sistema de Ensino Superior privado, os recursos são oriundos do pagamento das mensalidades por parte dos estudantes, tanto para a graduação como para a pós-graduação. ( ) O que distingue as instituições confessionais, comunitárias e filantrópicas são as isenções fiscais, por se caracterizarem como instituições sem fins lucrativos. ( ) As instituições particulares se definem basicamente como instituições com fins lucrativos. São fundadas por proprietários ou mantenedores que não são do meio educacional, mas originam-se no campo empresarial ou político.
A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1113025 Pedagogia
Segundo a Lei nº 13.005/2014, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da referida Lei. Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que
Alternativas
Q1113024 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O art. 1º da Lei diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Segundo a lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem
Alternativas
Q1113023 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 (LDB), são finalidades da educação superior:
I. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais. II. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais. III. Estimular a participação em eventos internacionais de tecnologia. IV. Contribuir para a formação do ensino técnico de ensino médio.
Assinale
Alternativas
Q1113022 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por determinadas instâncias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não indica uma dessas instâncias.
Alternativas
Q1113016 Pedagogia
No que diz respeito à educação superior, a LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
Alternativas
Q1113015 Pedagogia
A educação brasileira está dividida em educação básica e educação superior. Quanto a essa configuração, analise as afirmativas a seguir:
I. A educação básica é composta por educação infantil e ensino fundamental. II. O ensino superior contempla a formação a nível de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu. III. A educação básica é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Assinale
Alternativas
Q1113013 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, a estrutura dos programas de ensino superior se configura em
Alternativas
Q1113011 Pedagogia
A questão da inclusão é um assunto que entrou na pauta educacional e de políticas públicas desde a Constituição Federal de 1988. A Lei 13.146/2015, em seu artigo 27, diz que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo e aprendizado, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Sobre a questão da inclusão das pessoas com deficiência, no que se refere à educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1112627 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 13 e 14, a elaboração da proposta pedagógica deve contar com a participação dos profissionais da educação. Diante disso, analise as afirmativas relacionadas à gestão escolar democrática.
I. Exige o cultivo da cultura da participação, do trabalho coletivo, da ação colegiada, da realização pelo bem comum. II. A tarefa da gestão democrática e participativa na escola é contribuir para a implementação das mudanças, ajudando a criar um clima favorável na comunidade que a cerca. III. Deve haver a participação dos pais para a efetivação desse processo no âmbito escolar, sendo necessária uma mudança legislativa na Constituição Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1112620 Pedagogia
Garantir a todos a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está na Constituição Federal desde 1988. Acerca da escola inclusiva, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1108457 Pedagogia
São competências específicas de Arte para o Ensino Fundamental, que devem ser foco de atenção dos educadores, estabelecidas pela BNCC, exceto:
Alternativas
Q1108255 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, é um regulamento ou codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes no Brasil, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
Alternativas
Q1108242 Pedagogia
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. De acordo com a Lei nº 9.394, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1108239 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a unidade temática “Danças” explora o conjunto das práticas corporais caracterizadas por movimentos rítmicos, organizados em passos e evoluções específicas, muitas vezes integradas a coreografias. As danças podem ser realizadas de forma individual, em duplas ou em grupos, desenvolvendo codificações particulares, historicamente constituídas, permitindo identificar movimentos e ritmos musicais peculiares associados a cada uma delas. Segundo a Base Nacional Comum Curricular, na unidade temática “Danças”, aos alunos do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental Anos Iniciais, como objeto de conhecimento, deverão ser oportunizadas danças
Alternativas
Q1108137 Pedagogia

Sobre o ensino de Ciências da Natureza, de acordo com a BNCC, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


( ) A área Ciências da Natureza tem como um de seus objetivos o desenvolvimento da capacidade de atuação sobre o mundo, por meio do trabalho individualizado da Química, da Física e da Biologia.

( ) Para alcançar os objetivos propostos pela BNCC, é necessário que os alunos sejam progressivamente estimulados e apoiados no planejamento e na realização cooperativa de atividades investigativas, seguindo as etapas pré-definidas pelo método científico.

( ) O processo investigativo deve ser o elemento central na formação dos estudantes, e o seu desenvolvimento deve acontecer de modo aliado às situações didáticas planejadas ao longo de toda a Educação Básica.

( ) Para o sucesso do ensino de Ciências da Natureza, é necessário que seja promovido nos alunos o letramento científico, envolvendo a capacidade de compreender e interpretar o mundo.


Assinale a sequência correta.

Alternativas
Q1108114 Pedagogia
Nos últimos tempos, a discussão sobre a BNCC teve grande espaço nas mídias e nos debates em diversos ambientes e fóruns. Em História na Base Nacional Comum Curricular: dejá vu e novos dilemas no século XXI, cujo subtítulo é bem sugestivo, Jean Carlos Moreno (2016) apresenta essa trajetória e resgata a historicidade dos processos de revisão curriculares no Brasil, a partir do fim do regime ditatorial civil-militar em 1985. Nesse contexto, analise as seguintes ações.
I. Perceber que o texto da BNCC dialoga com uma realidade curricular, estabelecida pela tradição, no início dos anos 1990, e permanece hegemônico. II. Identificar que os currículos organizados na tradição hegemônica tratam o ensino de História na perspectiva cronológica linear, baseado no princípio da história integrada. III. Reconhecer que a tradição hegemônica trata com menor ênfase a história da “civilização” em detrimento da história do Brasil. Diante das exposições de Moreno (2016), especificamente no tocante à compreensão e ao entendimento da proposta de História, são ações que devem ser executadas
Alternativas
Q1108109 Pedagogia

Em Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira: dilemas e desafios da recepção a 10.639/2003, Lorene Santos (2013, p. 57) assinala que nas últimas décadas o Brasil tem sido marcado pela emergência de movimentos sociais e pela intensificação de debates e discussões que visam o combate às desigualdades e a valorização da diversidade. Nesse sentido, a autora enfatiza que, para a efetivação dessas propostas, seriam necessárias mudanças ou implementações, no contexto escolar, especificamente no currículo, de uma discussão negada pela sociedade brasileira para a efetivação da referida Lei.

Em relação à efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Respostas
30741: C
30742: E
30743: B
30744: C
30745: B
30746: A
30747: E
30748: A
30749: E
30750: C
30751: D
30752: C
30753: A
30754: D
30755: B
30756: C
30757: D
30758: B
30759: A
30760: D