Contrariando a concepção transversal da educação especial nos diferentes níveis e modalidades de ensino, a educação não se estruturou na perspectiva da inclusão e do atendimento às necessidades educacionais especiais, limitando o cumprimento do princípio constitucional que prevê a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a continuidade nos níveis mais elevados de ensino.  Adaptado de Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
O texto é parte de um documento do Ministério da Educação, avaliando, em 2007, o desenvolvimento da educação no Brasil, particularmente em relação à Educação Regular e Especial.
Nesse documento, se reconhece que 

A tabela a seguir fornece informações sobre o número total de matrículas da Educação Especial distribuídas entre escolas especializadas e regulares. 
                                                    1998                2002            2006 Total de matrículas                  337.326          448.601       700.624
Matrículas em escolas especializadas            293.403          337.897      375.488 e classes especiais 
Matrículas em escolas regulares                       43.923          110.704     325.136 / classes comuns 

A partir da tabela, com base nos marcos históricos e normativos da Política Brasileira de Inclusão, analise as afirmativas a seguir.
I. O número total de matrículas dobrou em menos de uma década, o que mostra que mais alunos tiveram acesso à Educação Inclusiva. II. O número de matrículas em escolas especializadas indica que as políticas públicas optaram por tratar à parte a educação da pessoa deficiente. III. O aumento de matrículas em escolas regulares é compatível com a orientação da Constituição de 1988, segundo a qual a educação é um direito de todos. Está correto o que se afirma em 

As opções a seguir apresentam medidas inclusivas do aluno surdo nas escolas comuns, à exceção de uma.

Assinale-a. 

Sobre os direitos da pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir.

I. A garantia da não discriminação, o atendimento prioritário e a igualdade de oportunidades entre as pessoas com deficiência e as demais pessoas.

II. A adoção de medidas para a proteção e segurança das pessoas com deficiência que estiverem em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública.

III. A redução do valor adicional cobrado às pessoas com deficiência pelos serviços públicos de transporte e por serviços de táxi.

É correto o que se afirma em 

As afirmativas a seguir exemplificam corretamente iniciativas adotadas para tornar o ambiente escolar um espaço inclusivo, de acordo com as orientações da Lei nº 13.146/2015, à exceção de uma. Assinale-a.

Leia o trecho a seguir.

“Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.”  

O trecho apresenta a definição de  

A respeito dos direitos que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, durante a educação básica.

( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada. 

O Art. 15 da Lei nº 8.069/90 define a criança e o adolescente como

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, afirma que o direito ao respeito consiste 

Guilherme é aluno do Ensino Fundamental e, ao final do primeiro semestre, contabiliza uma quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido por lei. A escola já comunicou o fato aos responsáveis, mas as ausências injustificadas não diminuíram.

Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a escola deve 

Leia o fragmento a seguir.

A Base Nacional Comum Curricular referente ao Ensino______ incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia, enquanto o ensino religioso constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino ______. Quanto à formação de docentes para atuar na educação básica, ela se realizará em nível ______.  

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima. 

Assinale a opção que apresenta corretamente um aspecto dos currículos do Ensino Fundamental e Médio, segundo a LDB.

Ricardo concluiu o terceiro ano do Ensino Fundamental com êxito e a família quer que ele seja classificado para o quinto ano. A direção da escola negou o pedido, com o argumento de que a lei não permite esse procedimento.
A direção da escola está

Uma comunidade de lavradores não conseguiu matricular seus filhos na única creche da cidade e acionou o Ministério Público com base no direito de acesso à educação. Passados três anos, a situação permaneceu a mesma e foi comprovado o descaso da Prefeitura.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, trata-se de um crime de

Considerando as finalidades da educação escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases vigente, analise as afirmativas a seguir

I. A Educação Infantil tem por fim o desenvolvimento integral da criança, em termos físico, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade.

II. O Ensino Fundamental tem por fim adquirir conhecimentos e habilidades, com vistas à inserção no mercado de trabalho.

III. O Ensino Superior tem por fim o aperfeiçoamento do pensamento reflexivo, o incentivo à pesquisa, à investigação científica e o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Está correto o que se afirma em 

O trecho a seguir descreve um recurso de acessibilidade para garantir a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida no ambiente escolar

Informações em relevo, como textos, figuras, símbolos e Braille que devem ser utilizadas para a identificação de portas, paredes, corrimãos de escadas e rampas, portas corta-fogo, elevadores, entre outras.

O trecho refere-se à sinalização

A respeito dos níveis e modalidades da educação no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre o currículo da Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, assinale a afirmativa correta.

Os monitores de educação especial para os anos iniciais do Ensino Fundamental, devem auxiliar o aluno com necessidades especiais

Leia o texto a seguir.

Por muito tempo, houve um consenso de que a educação voltada para pessoas com algum tipo de deficiência, também conhecida como educação _______, deveria ser organizada de forma paralela à educação _______. Entretanto, com o desenvolvimento de estudos no campo do ensino e dos direitos humanos, a educação _______ aposta na diversidade como valor positivo para todos, indicando a necessidade de se promover uma reestruturação das escolas.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do texto acima.